BNDES aposta na parceria público-privado para ampliar impactos sociais

Por: GIFE| Notícias| 26/01/2004

MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em dezembro, o Programa de Apoio a Investimentos Sociais de Empresas (Pais). A iniciativa visa a financiar investimentos de empresas na implantação, expansão ou consolidação de projetos sociais, com atenção especial às ações voltadas aos portadores de deficiência física.

Claudia Costa, gerente da área de inclusão social do banco, fala ao redeGIFE sobre os procedimentos para participar do novo programa, suas diretrizes de funcionamento e as expectativas de resultados.

redeGIFE – Com quais objetivos o BNDES lançou o Programa de Apoio a Investimentos Sociais de Empresas (Pais)?
Claudia Costa – O programa tem por finalidade contribuir para a ampliação e o fortalecimento da oferta de serviços e de equipamentos do sistema de atenção social aos segmentos mais carentes da população brasileira. O programa se destina ao financiamento de projetos sociais, sem fins lucrativos, desenvolvidos por iniciativa própria ou mediante parceria com outras instituições do setor público ou organizações da sociedade civil.

redeGIFE – Com este programa, quanto o banco pretende aumentar em seu investimento na área social?
Claudia – O Pais não tem por objetivo o aumento quantitativo dos investimentos do BNDES na área social, que conta com linhas de financiamento e diretrizes próprias de atuação. Mas há sim a expectativa de que seja possível ampliar e maximizar os impactos sociais positivos dos financiamentos concedidos pelo banco, construindo, de forma conjunta, a parceria possível público-privada em torno do objetivo de maior justiça social, situação na qual, parafraseando o professor Carlos Lessa (presidente do BNDES), só há ganhadores no país.

redeGIFE – Qual foi o processo de criação e formatação do programa?
Claudia – O programa consolida, normatiza e amplia a atuação de fomento que o BNDES vinha desenvolvendo há alguns anos, concomitantemente à sua ação tradicional de financiamento. O objetivo é sensibilizar as empresas para a implementação de ações sociais, sem fins lucrativos, e que signifiquem o aumento da sua co-participação no enfrentamento dos desafios do desenvolvimento com inclusão social. Nesse sentido, trata-se da identificação conjunta da oportunidade de atuação via projetos consoantes às principais políticas públicas no campo social.

redeGIFE – Como funcionará o programa?
Claudia – Ele está definido em termos de sua finalidade e objetivos específicos, beneficiários (tomadores dos recursos), público final beneficiado e destinação passível de recursos, itens financiáveis e não-financiáveis e condições, financeiras ou não. As empresas interessadas devem apresentar seus projetos de acordo com os procedimentos tradicionais de encaminhamento de consultas do BNDES. O financiamento tem condições especiais de juros e de nível de participação do banco sobre os itens financiáveis. Nesse caso, a participação do banco é de até 100%.

redeGIFE – Quais são os requisitos para que uma empresa possa participar do processo?
Claudia – Podem apresentar consultas de financiamento no âmbito do Pais empresas públicas ou privadas, que já sejam ou que venham a ser mutuárias de financiamento do BNDES.

redeGIFE – Haverá uma atenção especial aos projetos destinados a portadores de deficiências. Por quê?
Claudia – São prioritários nesse programa projetos que visem promover melhorias na qualidade de vida da população carente ou socialmente vulnerável. A atenção especial aos projetos destinados a portadores de deficiências visa exatamente a isso: chamar a atenção para as questões que afetam esse segmento da população, sobretudo os de mais baixa renda, cujas dificuldades são bastante agravadas. Além disso, sensibilizar o empresariado a agir, inclusive pleiteando financiamento para a implementação de obras e para a aquisição de equipamentos destinados a ampliar a acessibilidade dessas pessoas ao mercado de trabalho, ou seja, nas próprias empresas.

redeGIFE – Quais serão os critérios para identificar e garantir o “”retorno”” da utilização dos recursos financiados?
Claudia – É importante destacar que os investimentos financiáveis são para obras civis e ativos fixos, isto é, o BNDES não dispõe de recursos para patrocínio ou custeio das ações que sejam alvo do apoio das empresas, mas a garantia de sustentabilidade das ações é um dos critérios de análise. Além disso, serão analisados consistência do projeto, público atendido e adequação da proposta ao público-alvo, custos, inserção em políticas públicas, impacto, qualidade da proposta, grau de articulação e desvinculação de projetos de natureza comercial relacionada à empresa proponente, entre outros critérios específicos.

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