Em um contexto de crise econômica, o debate sobre alternativas de financiamento se faz cada vez mais necessário. Atento a esta questão, o BNDES, em parceria com a Levisky Negócios & Cultura, lançou, no início de junho, três guias sobre um mecanismo muito difundido no exterior, mas incipiente no Brasil: a criação e manutenção de endowments, ou fundos patrimoniais permanentes, com foco na cultura.

Entendendo os endowments como instrumento de garantia da sustentabilidade financeira de longo prazo de instituições culturais como museus, orquestras, teatros, dentre outras, os manuais pretendem investigar as questões práticas, ferramentas de gestão, aspectos jurídico-legais, fontes de recursos e desafios a serem superados para sua implantação no país.

O primeiro volume – “Conceitos e benefícios dos Endowments como mecanismo de financiamento à cultura” –  aborda o conceito, histórico e papel dos fundos patrimoniais no contexto do financiamento à cultura. Já o segundo – “Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação” – é destinado a agentes públicos, governamentais e legisladores, e foca nos aspectos de regulação e tributação. O terceiro e último – “Orientações práticas para implementação de Endowments em instituições culturais” – tem como público conselhos, diretores e gestores de instituições culturais e instituições financeiras, e traz recomendações relacionadas à cultura de doação, gestão, governança e diversificação das fontes de recursos.

Os manuais foram desenvolvidos a partir de encontros, entrevistas e pesquisa iniciados no  I Fórum Internacional de Endowments Culturais, realizado em novembro 2016, com parceria estratégica da Edelman Significa, apoio do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e da PLKC Advogados, e patrocínio da Petrobras e Caixa Econômica Federal.