As creches e as pré-escolas da rede pública ganharam mais um instrumento para garantir uma educação de qualidade para as crianças de até 6 anos. Foi lançado o caderno “”Indicadores da Qualidade na Educação Infantil””, um documento que está disponível gratuitamente para que as instituições promovam autoavaliações sobre o todo o processo de ensino-aprendizagem, incluindo temas como saúde, nutrição, família, comportamento, entre outros.

Elaborado em conjunto pelo Ministério da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Ação Educativa e a Fundação Orsa, o documento, com 62 páginas, oferece os fundamentos da educação infantil e um roteiro de como professores, diretores, servidores das escolas e a comunidade devem proceder a autoavaliação.

A idéia dos organizadores é de que a qualidade da educação é um conceito amplo, que envolve muitos aspectos, desde o aprendizado, passando pelas condições do prédio e das salas, até as relações entre as crianças, dos adultos com as crianças, e da instituição com as famílias.

A coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rita Coelho, disse que o objetivo é incentivar as escolas a construir uma cultura e um compromisso com a qualidade usando a autoavaliação como ferramenta. “”Não é para fiscalizar, não é para medir, não é para comparar””, disse ela ao site do ministério.

O caderno propõe a organização de sete grupos formados pela escola e a comunidade para analisar cada parte do questionário: planejamento institucional; multiplicidade de linguagens e experiências (formas de a criança conhecer e experimentar o mundo e se expressar); interações (espaço coletivo de convivência e respeito); promoção da saúde; espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho dos professores e demais profissionais; relação de troca e cooperação com as famílias e participação na rede de proteção social.

Para cada indicador de qualidade, o documento sugere que os grupos atribuam cores: verde, se a situação é boa; amarela, se é média; e vermelha, se é ruim ou não existe.

Depois, cada grupo leva seu resultado para uma reunião formada por todos os grupos e, a partir disso, identifica-se os problemas prioritários e organiza-se um plano de ação.

Veja alguns exemplos de perguntas contidas na publicação, selecionados pela ong Ação Educativa:

– As professoras incentivam as crianças a escolher brincadeiras, brinquedos e materiais? A resposta a esta pergunta pode indicar se as crianças constroem autonomia nesta pré-escola.- Há intervenção quando há conflitos entre uma criança que faz uso de apelidos e brincadeiras que humilhem outra criança? Isso pode indicar se existe ou não respeito à dignidade das crianças.

– A instituição dispõe de um cardápio nutricional rico e variado? Respondendo coletivamente a esta pergunta será avaliada a promoção da saúde.
– Em caso de atendimento à população do campo, quilombolas, indígenas e ribeirinhos, a instituição respeita a identidade dessas populações, seus saberes e necessidades específicas? Isso indica a participação da instituição de ensino na rede de proteção social da criança.

A publicação contem também um “”saiba mais”” com leis, indicações bibliográficas, referencia à outros documentos, explicações de termos usados na área da educação, entre outros.

O Ministério da Educação vai imprimir 300 mil exemplares do caderno e enviar um para cada turma da educação infantil. Segundo o Censo Escolar de 2008, quase 5 milhões de crianças com até 6 anos estão em creches e pré-escolas públicas.

Para ter acesso aos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, clique aqui.