O Instituto Telemig Celular lançou, no início de novembro, a Campanha Fundo Amigo, primeira ação nacional do Programa Pró-Conselho Brasil, lançado em junho pelo governo federal e a iniciativa privada.

O objetivo é divulgar e ampliar a destinação de recursos financeiros para os Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) em todo o país, com a mobilização de pessoas físicas e jurídicas. Para isso, foram criados anúncios para jornais e revistas, comerciais para canais de televisão e rádios, outdoors, cartazes e folders. A campanha é realizada em parceira com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O FIA é administrado pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em âmbitos federal, estadual e municipal, que recebem recursos vindos de renúncia fiscal do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para aplicar em programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da infância e da juventude.

Pessoas físicas podem destinar 6% do IR devido e empresas 1% do IR devido. Para poder contribuir com a renúncia fiscal do ano base 2004, os depósitos deverão ser realizados até o dia 31 de dezembro.

Em Minas Gerais, a campanha Fundo Amigo é desenvolvida há três anos pelo Instituto Telemig Celular, em parceria com o Conselho de Cidadania Empresarial da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste período, a destinação de recursos de pessoas físicas e jurídicas aos FIAs aumentou 1.317% e 591%, respectivamente, em relação ao total de recursos destinados no ano 2000, antes da campanha ser realizada.

Além da efetiva destinação do imposto de renda, as empresas interessadas podem apoiar a campanha promovendo a ação entre seus funcionários. Mais informações e todo o material de divulgação estão disponíveis no site www.proconselhobrasil.org.br.