Carta de intenções propõe reflexões sobre direitos da primeira infância

Com o final das eleições chega a hora de acompanhar o andamento dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral por aqueles que vão administrar o país nos próximos quatro anos. Nesse sentido, a mobilização social pela implementação de programas voltados à primeira infância merece espaço na agenda nacional.

No período que antecedeu a disputa eleitoral, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), formada por 157 entidades de diversos setores, elaborou uma carta de intenção, que foi enviada a todos os candidatos que concorreram à presidência da República. Esse documento buscou chamar a atenção dos candidatos para a importância de assumir um compromisso pela garantia, defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância.

Uma missão da rede é criar formas de ação para atender os direitos da criança de zero a 6 anos. O nosso grande interesse com essa carta foi apresentar a RNPI ao candidatos e reiterar a nossa intenção em cooperar com o governo federal nas políticas, programas e ações voltados às crianças de até seis anos de idade, visando promover a universalização e a melhoria da qualidade do seu atendimento”, explica Luzia Laffite, coordenadora da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância.

O documento destacou a necessidade de tornar o tema uma prioridade do governo, indicando três ações fundamentais para que esse processo seja efetivo: plena implementação do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI); criação do Orçamento Criança, com recursos que assegurem o cumprimento das metas dos diferentes planos setoriais e do PNPI; e construção/consolidação de um Pacto Federativo entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para o atendimento pleno e integral dos direitos da criança na primeira infância.

A questão fundamental é cooperar para que a primeira infância ocupe um lugar estratégico nas políticas públicas do país. Cooperar com o governo nos pontos elencados para que o tema tenha relevância e os direitos sejam assegurados em sua prioridade absoluta.”

A Rede Nacional Primeira Infância é composta por organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância. Vários associados GIFE, como a Fundação Amazonas Sustentável, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Aldeia Infantis SOS Brasil, Instituto Alana, Instituto C&A, Instituto Criança é Vida e Instituto Camargo Correa fazem parte da rede

A lista completa de organizações que fazem parte da rede e participaram da construção da carta pode ser conferida no site da RNPI .

Para saber mais sobre a atuação da organização, acesse.