O Mapa das Organizações da Sociedade Civil ou simplesmente Mapa das OSCs é uma plataforma virtual de transparência pública colaborativa que reúne dados de organizações da sociedade civil (OSCs) ativas em todo o Brasil. Em novembro de 2018, esse número passava dos 780 mil.

Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), autor da iniciativa, lançou uma cartilha que funciona como um guia para acessar a plataforma. A publicação esmiúça detalhes sobre o tipo de organização enquadrada pelo Mapa (privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas e auto-administradas), as bases de dados utilizadas e o modo de funcionamento da ferramenta.

O guia explica, por exemplo, que as informações constantes de bases como Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) passam por um complexo sistema de filtragem e organização para que sejam visualizadas e compreendidas por qualquer pessoa.

O Mapa

Criado em 2016, o portal congrega e maneja diversas bases de dados públicas, reunindo informações como área de atuação, número de funcionários, tipos de parceria com entes governamentais, entre outras. Um verdadeiro raio-x de como atuam as organizações da sociedade civil no Brasil.

A inclusão de dados no portal é realizada pelo Ipea a partir das informações sobre os Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) ativos, mas as organizações podem incluir, alterar ou atualizar informações.

Em 2017, a plataforma passou por uma atualização que incorporou novas funcionalidades. Entre elas, por exemplo, um sistema de agregação geográfica mais rápido, intuitivo, seguro e com maior volume de informações agregadas em uma só tela.

Além de dar transparência à atuação das OSCs, principalmente às ações executadas em parceria com a administração pública (nas esferas municipal, estadual e federal), a plataforma tem como objetivo incentivar políticas públicas, pesquisas e organizações do terceiro setor no país.

Gestão das informações pelas OSCs

Além dessas fontes de informações, as próprias OSCs alimentam a ferramenta. A partir do CNPJ, o Mapa gera uma página individual para cada organização que permite a inserção e atualização de informações diretamente pelos próprios membros da entidade.

Para isso, é necessário que um representante da organização realize o Cadastro de Representantes, disponível no próprio portal, por meio do qual a OSC obtém um usuário e senha que a habilitam a fazer as alterações necessárias.

Opções de busca

Para acessar a página de uma OSC em especial, a cartilha explica que basta entrar no portal e digitar o nome ou o CNPJ da entidade no campo “Busca”, localizado na página principal. A pesquisa pode ser feita também por município, estado ou região. Os resultados são apresentados em um mapa georreferenciado ou em formato de lista.

Há ainda muitas outras possibilidades de acesso às informações, utilizando a função “Consulta Avançada”. Por meio desse sistema, o próprio usuário escolhe o dado que quer obter – seja de uma ou de um conjunto de OSCs – e filtra as informações que deseja.

Tanto pelo sistema de busca, como pelo de consulta avançada, o usuário pode fazer o download da lista em formato de planilha do Excel.

Tipos de informações

Além da quantidade de OSCs em atividade no Brasil e sua localização territorial por município, estado ou região, o portal traz informações sobre área de atuação e natureza jurídica; perfil e estrutura de governança; quadro de dirigentes, colaboradores e voluntários; histórico de projetos e atividades, bem como das fontes de recursos públicos, privados e próprios; e atuação relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como em conselhos de direitos e políticas públicas e em redes e coalizões.

O Mapa disponibiliza ainda dados extras, como, por exemplo, uma página de editais que reúne uma lista de chamamentos públicos e privados voltados ao campo e um glossário com os principais termos utilizados pelo setor.

A cartilha lembra que qualquer pessoa pode acessar o Mapa das OSCs. A expectativa é que a plataforma se torne cada vez mais uma ferramenta de referência, transparência, articulação e conhecimento que auxilie no fortalecimento do papel das organizações da sociedade civil na democracia brasileira.