Mozart Neves Ramos*

Nos últimos 16 anos, tenho me dedicado à causa da educação pública e sinto que estamos vivendo um novo momento. Talvez porque tenhamos chegado ao fundo do poço, face às sucessivas ondas de violência, que geram um sentimento de perda do processo civilizatório, ou porque desponta no horizonte uma nova geração de pais, com maior escolaridade e melhor compreensão do papel da educação para o futuro sustentável de seus filhos, ou, ainda, em decorrência da pressão internacional, a partir da qual a oferta de uma educação de qualidade, ao longo da vida, apresenta-se como pré-requisito para a inserção competitiva do País, exigindo de lideranças sociais e empresariais uma nova postura. De fato, é provável que estejamos diante da conjunção desses atores. O que importa é que o Brasil começa a acordar, ainda que tardiamente, para o fato de que a educação é o bem mais precioso que se pode dar a uma pessoa.

É nesse cenário que surge a aliança da sociedade civil, envolvendo gestores públicos da educação e lideranças sociais e empresariais, que leva o nome de Todos Pela Educação (TPE) e está organizada em torno de cinco metas para a educação brasileira. Após o lançamento simbólico do TPE, em 6 de setembro de 2006, em frente ao Museu do Ipiranga, em São Paulo, outro grande momento dessa aliança ocorreu em 15 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu operoso ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentaram as bases de uma nova educação pública, tendo como eixo de sustentabilidade quatro decretos presidenciais:o Plano de Desenvolvimentoda Educação (PDE).

Não obstante estarem os quatro decretos interligados, o mais importante deles é, sem dúvida, o Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação, que vincula financiamento a resultados, a partir de um plano de desenvolvimento da educação pautado em um diagnóstico por município. Esse Programa de Metas também inclui avaliação do nível de alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, valorização do professor,implantação de um índice de desenvolvimento da educação básica ,e certificação de produtos educacionais. Assim, a iniciativa do MEC enfrenta o grande desafio da educação brasileira hoje: colocar na mesma equação quantidade e qualidade.

Hoje, 97% de nossas crianças estão matriculadas no ensino fundamental, precisamos, agora, ampliar esta universalização da oferta para a pré-escola e o ensino médio. Precisamos ainda fazer com que esta oferta, em todos os níveis escolares, seja de boa qualidade. Para que isso seja possível, é preciso sair dos atuais 3,5% do PIB aplicados à educação básica para os necessários 5%, o que nos coloca no mesmo patamar de investimento aluno/ano praticados pelos nossos vizinhos Argentina e Chile. Será também preciso profissionalizar a gestão pública de nossas escolas, fortalecendo sua autonomia e, ao mesmo tempo, ampliando sua responsabilidade social. O binômio quantidade e qualidade requer, portanto, financiamento adequado e gestão com base em resultados, dois objetivos que se busca com o PDE.

Enfim, podemos afirmar que o Plano de Desenvolvimento da Educação é um projeto de nação, que deixa para trás o contexto tradicional dos projetos de governo, geralmente de curto prazo e pobres resultados. Consciente dessa mudança de paradigma, o presidente Lula convidou os ex-ministros de Educação, que continuam atuando pela causa, para aderir ao PDE. A sua implementação passa a ser o grande objetivo de todos. É preciso agora que cada brasileiro, comprometido com esta causa, se engaje na luta.

* Mozart Neves Ramos é diretor-executivo do Compromisso Todos pela Educação e ex-secretário de Educação e Cultura de Pernambuco.

(Fonte: Consed)