Lançamento da Carta de Curitiba – No encerramento dos trabalhos do Congresso, a Rede GIFE, no âmbito do projeto Marco Legal de do Terceiro Setor e Políticas Públicas (MLPP), apresentou aos conferencistas a Carta de Curitiba. Em defesa de uma legislação abrangente, coerente e moderna para o terceiro setor brasileiro, o documento condensa as preocupações discutidas durante o evento e identifica algumas das principais bandeiras que norteiam o debate regulatório para o setor:

– Segurança Jurídica
– Liberdade de organização e atuação
– Transparência e controle social
– Imunidades e isenções tributárias
– Incentivos Fiscais

Apresentação do Censo GIFE 2005 – Realizado com os institutos, fundações e empresas que formam a Rede GIFE de Investimento Social Privado, o Censo GIFE 2005 mostrou o Grupo atendeu a mais de cinco milhões de pessoas, por meio 2.210 projetos sociais, culturais e ambientais, principalmente em educação (quase quatro milhões de atendidos). Analisado pelo sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), o diagnóstico do investimento social privado no Brasil chama a atenção também para o aumento de projetos voltados para a juventude. Como principal beneficiada, a faixa etária entre 15 e 17 anos aparece em primeiro lugar nas ações realizadas pela Rede GIFE, seguido por jovens de 18 e 24 anos, em segundo lugar. Juntas, as duas faixas etárias representam cerca de um quarto dos projetos apoiados pelos associados.

Realização de duas grandes conferências – Destaques na programação do Congresso, duas conferências não apenas traçaram um mapa das iniciativas privadas no campo social, como também apontaram as perspectivas para o setor. A primeira, Diagnóstico do Investimento Social Privado, centrou-se em três pesquisas inéditas que trouxeram o perfil das empresas, fundações e institutos que investem e as áreas que recebem mais recursos. Além do Censo GIFE 2005, foram apresentados também os mais recentes números da Pesquisa Ação Social das Empresas, realizada há seis anos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

No segundo dia de evento, a conferência Perspectivas para o Investimento Social Privado analisou os rumos do terceiro setor, a partir da ótica da sociedade civil organizada, da iniciativa privada e de agências internacionais (Unicef e Banco Mundial). Nela, defendeu-se a importância da formação de redes sociais, articulação entre setores, influência em políticas públicas, entre outros temas.

Um dos pontos principais, no entanto, foi a defesa por parte dos debatedores de formas de controle social para os projetos de políticas públicas governamentais e de programas elaborados pelo terceiro setor. A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, por exemplo, criticou iniciativas sem avaliação de resultados. “”É uma questão de transparência””.

Aprofundamento de conceitos em debates – Durante os três dias de evento, mesas-redondas, palestra e painéis temáticos apresentaram as principais tendências do terceiro setor. Convidados internacionais discutiram novos modelos de organização da sociedade civil, com exemplos de fundações comunitárias, redes sociais, desenvolvimento de base, articulação intersetorial para a construção de políticas públicas, desenvolvimento sustentável e Educação como mecanismo de transformação social.

Nas mesas de debate, algumas iniciativas merecem destaque. Esse é o caso do pacto firmado em defesa da educação, que uniu três das maiores e mais atuantes ações brasileiras na questão: o Compromisso Todos pela Educação, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Empreendedores Amigos da Unesco. Em outro momento, especialistas chegaram apontaram que apenas com a definição e o cumprimento dos papéis do Estado, da sociedade organizada e do setor privado é possível a se chegam em políticas públicas de resultado.

Os painéis temáticos, por sua vez, trouxeram aos participantes quatro importantes caminhos para transformar desafios em oportunidades para o investimento social. Eles foram apresentados em quatro reuniões simultâneas, de conteúdo mais ferramental, por profissionais e lideranças com grande entendimento e vivência sobre os temas: Como Avaliar e Medir o Resultado do Investimento Social Privado; Comunicação como Instrumento de Mobilização Social; Estratégias de Organização do Voluntariado; e Disseminando Metodologias através de Tecnologias Sociais.

Reuniões paralelas do Grupos de Afinidade – Os Grupos de Afinidade (GAs) em Juventude e em Meio Ambiente da Rede GIFE realizaram reuniões especiais durante o Congresso. Com o objetivo de estabelecer um maior diálogo e parcerias com a sociedade civil, esses encontros levaram dezenas de pessoas a discutirem a educação para a trabalhabilidade e inserção produtiva dos jovens e também as iniciativas do Grupo de Trabalho Ação pelo IR Ecológico, que tenta viabilizar a adoção de uma lei de incentivos tributários para projetos ambientais.

Capacitação de empresas pela FIEP – O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), um dos parceiros do evento, apresentou para os congressistas o Círculo Paranaense dos 8 Jeitos de Mudar o Mundo, iniciativa da organização para desenvolver ações que possibilitem ao Paraná cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU até 2010, antes do prazo estabelecido de 2015.

O projeto tem por objetivo sensibilizar lideranças e a sociedade a articularem propostas, que foram discutidas durante oficina realizada no terceiro dia de evento. “”Foram definidos os Círculos Integrados de Desenvolvimento, compostos por representantes de diversas cidades””, conta a coordenadora do projeto, Maria Aparecida Zago.

Oficinas de Gestão – Com inscrições de mais de 360 pessoas, as Oficinas de Gestão oferecidas pelo GIFE ofereceram instrumentos e ferramentas gerencias para uma atuação social mais sólida em atividades do terceiro setor. Durante o Congresso foram oferecidas versões compactas de três cursos: Comunicação para Organizações da Sociedade Civil, Cenário Social e Legislação Para o Terceiro Setor e Sustentabilidade e Captação de Recursos.

Parceria com a Mostra de Voluntariado – A 5ª Mostra de Ação Voluntária – Cidadania e Responsabilidade Social abriu espaço para 70 organizações públicas e privadas divulgarem seus trabalhos. Os 10 mil visitantes estimados no local, durante os quatro dias, puderam conhecer inúmeros projetos nas áreas de saúde, cidadania, educação, meio ambiente e cultura. “”Foram 22 Estados representados, que mostraram ao público como trilhar os caminhos para uma sociedade sustentável””, concluiu Maria de Lourdes Nunes, presidente do Centro de Ação Voluntária de Curitiba (CAV),

Jantar de articulação com 600 pessoas – O Museu Oscar Niemeyer (MON) foi palco do encontro oficial Congresso, que aproximou congressistas e palestrantes. Marcado para a noite de quinta-feira, 25 de maio, o evento transformou o museu em um espaço de confraternização e articulação. Cerca de 600 pessoas se reunirão no local em uma iniciativa da organização do evento para promover e estimular espaços de net working.

Publicação sobre o terceiro setor – O Congresso também foi palco do lançamento da 4º edição da publicação Terceiro Setor – Regulação no Brasil. Editado pelo GIFE e a Editora Fundação Peirópolis, o livro é de autoria do advogado Eduardo Szazi e é considerado um dos principais produtos de conhecimento do GIFE. O livro foi revisado e atualizado e traz cerca de 80 novas páginas que ampliam a descrição do conjunto de leis que regula o terceiro setor no Brasil – posicionando-se como leitura obrigatória para quem atua ou pretende atuar na área.