Conselho Nacional do Idoso elege representantes

Por: GIFE| Notícias| 19/08/2002

Na próxima quinta-feira (22/8) acontece em Brasília (DF) a assembléia para eleição das entidades não-governamentais que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso até 2004.

O Conselho foi criado pelo Decreto nº 4.227/02, está subordinado ao Ministério da Justiça e é composto por 10 representantes da sociedade civil e por 10 de organizações governamentais.

Entre os objetivos, estão supervisionar e avaliar a política nacional do idoso, elaborar proposições de aperfeiçoamento da legislação pertinente, estimular a criação de conselhos regionais e zelar pelo processo de descentralização político-administrativa do direito do idoso. A cerimônia de posse será em 28 de agosto.

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