Não passa de 30% o número de municípios brasileiros com conselhos municipais de educação estabelecidos. Os dados da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) são alarmantes porque a função desses órgãos é mediar a comunicação entre a sociedade civil e as secretarias de educação.

Formados por pais, mestres, dirigentes de escolas, representantes de estudantes e da secretaria municipal de ensino, os conselhos colaboram para a criação e fiscalização das normas de ensino da cidade.

Teoricamente, os conselhos têm finalidade normativa, consultiva e mobilizadora das ações educacionais que ocorrem nas cidades. No entanto, eles acabam exercendo o papel de gestores públicos que, em conjunto com a sociedade, buscam melhorias para o ensino.

O sul e o sudeste são as regiões com maior número de conselhos municipais, seguidas pelo nordeste e centro-oeste onde houve intensa campanha no ano passado pela criação desses órgãos. Agora, o norte será alvo dessa mesma mobilização, pois não possui sequer um conselho.