Conteúdo Programático – FG SP M2
Por: GIFE| Notícias| 21/02/2011– Títulos governamentais: (i) Utilidade pública federal, (ii) OSCIP, (iii) OS e (iv) CEBAS.
– Financiamento das atividades das OSCs: Contratos de doação e patrocínio, Contratos de prestação de serviços, Convênios, Termos de Parceria, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração e Fomento.
– Controle social e externo. Papel da sociedade e dos Tribunais de Contas.
– Relações de trabalho no Terceiro Setor. Emprego e estágio.
– Voluntariado. Regime legal do Voluntariado. Cuidados no voluntariado empresarial.
– Imunidades e isenções fiscais
Incentivos Fiscais:
– Doações diretas:
para ONGs;
para entidades de ensino e pesquisa;
– Doações para Fundos:
Criança e do Adolescente;
Idoso;
– Doações para projetos: Culturais (Rouanet, Audiovisual);
Esportivos (Federal);
Oncologia (PRONON);
Deficiente (PRONAS/PCD);
