Conteúdo Programático – FG SP M22

Por: GIFE| Notícias| 09/08/2011

* As ONGs. Regime legal no Brasil. Associações e Fundações. Características, vantagens e desvantagens

* Noções de governança. O Papel dos conselhos e diretorias voluntárias e dos executivos e equipe

* Registros e reconhecimentos governamentais. Utilidade Pública, CEBAS e qualificações como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e OS – Organizações Sociais

* Parcerias com governos. Convênios, Termos de Parceria, Contratos de Gestão e Contratos com inexigibilidade ou dispensa de licitação

* Controle social e externo. Papel da sociedade e dos Tribunais de Contas

* Voluntariado. Regime legal do Voluntariado. Cuidados no voluntariado empresarial

* Orientações gerais ao doador

* Patrocínios e contrapartidas

* Os incentivos fiscais:

– Doações para ONGs
– Doações para entidades de ensino e pesquisa
– Doações para Fundos da Criança e do Adolescente
– Doações para projetos culturais:
Lei Rouanet
Lei do Audiovisual
Lei Estadual SP
Lei Municipal SP (Lei Mendonça)
– Doações para projetos esportivos

Associe-se!

Participe de um ambiente qualificado de articulação, aprendizado e construção de parcerias.

Apoio institucional