MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

Como parte das comemorações de seus 10 anos de atividade formal, o GIFE promoveu na última quarta-feira (7/12), em parceria com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/USP), um Encontro sobre Governança Organizacional.

O evento, exclusivo para dirigentes de empresas, fundações e institutos e alunos do MBA Gestão e Empreendorismo Social, reuniu cerca de 100 pessoas na Sala da Congregação da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade). A socióloga e coordenadora do Ceats, Rosa Maria Fischer, abriu o encontro afirmando que governança e accountability (prestação de contas) são os grandes desafios de gestão nos próximos anos, em especial para as organizações da sociedade civil.

Para tratar dos principais conceitos relativos à governança, nas visões acadêmica e corporativa, foram convidados Décio Zylbersztajn, professor titular do departamento de Administração da FEA, e Leonardo Viegas, coordenador de capacitação do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).

“”Governança é fundamental dentro da economia das organizações””, afirmou Zylbersztajn. Ele explicou que o problema da governança torna-se sério quando elas crescem e passam a ter múltiplos agentes a coordenar. “”Governar significa atingir determinado objetivo. O tema da governança corporativa, stricto senso, nasce de um problema típico das ONGs, quando elas se tornam complexas e é preciso resolver alguns problemas de desalinhamento””, conta.

Um desses desalinhamentos acontece entre acionista e gestor, quando o dono não consegue mais comandar e não tem, sozinho, o capital necessário para fazer a organização crescer, então precisa buscar parcerias. “”A idéia da complexidade de governar cabe a qualquer tipo de organização. No fundo, a sociedade desenvolve organizações que demandam governança, ainda que sejam informais””, explicou Zylbersztajn.

Segundo ele, a governança corporativa lida com alguns conflitos reais, como o de agência – alguém que responde por uma função em nome de alguém, mas pode não executar exatamente o que foi designado para fazer – e o distributivo – que diz respeito ao controle entre os acionistas. “”Se eu revir o conceito, posso pensar na governança como um exercício de alguns direitos de propriedade: da decisão, relacionada à estratégia; e de acesso ao fluxo de recursos, relacionado ao seu retorno e alocação.””

Zylbersztajn defendeu que os diferentes atores envolvidos nas organizações precisam se alinhar para que haja sucesso num sistema de governança corporativa e lembra que organizações que avançam com mecanismos de transparência agregam valor ao seu produto. Do lado do terceiro setor, a transparência traz motivação aos acionistas e à sociedade.

Conselhos – Com relação aos Conselhos, Zylbersztajn afirmou que eles podem ser efetivos ou fictícios. Se forem efetivos, podem servir de anteparo às decisões, compartilhar o direito sobre elas, proteger o acionista e o executivo. “”O Conselho tem muita relevância, mas é apenas parte da governança corporativa. Ele não é uma solução em si, mas parte de um processo de mudança nas organizações onde a tônica é limitar os poderes de todos os tomadores de decisão, criar regras e aumentar a transparência, e isso vale para qualquer instituição. No terceiro setor, o Conselho é duplamente responsável, porque define a alocação do fluxo de recursos e controla/monitora o executivo””, explicou Zylbersztajn.

Para Leonardo Viegas, qualquer organização precisa de clareza de propósitos e, no terceiro setor, isso é ainda mais importante. “”O Conselho é justamente a maneira pela qual o alinhamento, a preservação de valores e a clareza dos propósitos são mantidos. Por isso, a qualificação e a participação efetiva do conselheiro é fundamental””, indicou.

Ele definiu – numa linha que afirmou ser mais prática do que teórica – que governança é tudo aquilo que está acima do presidente-executivo (CEO). “”Ela parte dos acionistas, passa pelo Conselho de Administração, que define o CEO (que representa a organização perante o mercado), e o Conselho Fiscal.””

Viegas acredita que a qualidade da governança é fundamental para a qualidade das organizações. “”A governança, enquanto sistema, está sujeita a regras. A primeira diz respeito à quantidade de leis e regulamentos, obrigatórios, e a segunda ao que chamo de incentivos de mercado (não obrigatórios), como bancos de investimentos, bolsas de valores, fundos de pensão, BNDES, Banco Mundial, etc.””, explicou.

O IBGC criou um código de boas práticas que orienta as empresas que não têm incentivos no mercado, com o objetivo de indicar caminhos para aumentar o valor, facilitar o acesso a capital e contribuir para a perenidade de todos os tipos de sociedade. Para Viegas, os princípios da governança corporativa são: transparência, eqüidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa, sustentabilidade.

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