A 12ª Conferência Regional da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre o Terceiro Setor (ISTR, na sigla em inglês), realizada no início do mês de julho, reuniu trabalhos sobre o papel da sociedade civil na construção de uma cultura democrática, marcos legais e institucionais das organizações da sociedade civil, sustentabilidade econômica, voluntariado, ações sociais frente à pobreza e vulnerabilidade, estratégias para fortalecimento da cidadania e de políticas públicas, dentre outros temas.

A missão da ISTR é construir e dar suporte a uma comunidade global de pesquisadores comprometidos com a produção e disseminação de conhecimento para melhor compreensão do papel e contribuição do Terceiro Setor.

Voltados a algumas dessas temáticas, trabalhos decorrentes de esforços do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) foram apresentados durante o encontro.

Um deles foi a apresentação da pesquisa “Parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública: mapeando o processo de implementação da Lei 13.019/14 em contextos subnacionais”, desenvolvida por Patrícia Mendonça, da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a FGV Direito SP. 

Um painel sobre “Doações às Organizações da Sociedade Civil no Brasil: aspectos socioculturais e regulatórios” reuniu Aline Gonçalves de Souza, pesquisadora da FGV Direito SP, que apresentou dados da pesquisa sobre o Imposto de Doações que incide para as OSC no Brasil; Natasha Salinas, pesquisadora e professora da FGV Direito Rio, que apresentou o estudo sobre Incentivos Fiscais às Doações de Pessoas Físicas às OSC no Brasil; e os pesquisadores Mário Aquino Alves e Andrea Pineda, da EAESP FGV, que apresentaram Pesquisa Comportamental Sobre Doadores de Alta Renda.

Para Aline, a Conferência ISTR focada em América Latina e Caribe tem se consolidado como um importante fórum para construção de uma visão regional sobre questões que impactam organizações da sociedade civil. A pesquisadora da FGV relata que o tema das doações apareceu em mais de uma mesa e em diversos papers que buscaram compreender as dinâmicas que favorecem ou dificultam as doações para OSC.

“Foi muito estimulante ter apresentado os principais dados da pesquisa sobre o tributo de doações – que iremos lançar no final de agosto em São Paulo – para uma audiência internacional. A conclusão do estudo, após pesquisa em 75 países, revisão de jurisprudência, análise de todas as normas estaduais e dados econômicos de arrecadação, é a de que precisamos zerar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para doações às OSC”, disse Aline. 

Projeto Sustenta OSC

O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC)  visa construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil. Tem como objetivo principal incidir no fortalecimento da capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e alterações normativas e regulatórias que ampliem as condições para a sua sustentabilidade política e econômica.

É realizado pelo GIFE e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com apoio da União Europeia, Instituto C&A, ICE, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.