Artigo de Andre Degenszajn publicado no Censo GIFE 2014. Confira outros artigos e os resultados da pesquisa, aqui.

As relações entre investidores sociais privados e as organizações da sociedade civil têm sido há anos objeto de reflexão. Esse processo ganhou força no final dos anos 2000, quando se intensificou o movimento de mudança de rumo nas políticas de financiamento da cooperação internacional, tanto privada como governamental, no apoio à sociedade civil no Brasil. No contexto do trabalho do GIFE, esse momento ficou marcado pela construção da Visão 2020, desenvolvida ao longo de 2009 a partir de uma série de consultas e discussões com associados e parceiros, e apresentada publicamente em 2010.

Um dos elementos centrais da Visão 2020 diz respeito à ampliação das estratégias de investimento dos institutos e fundações de maneira a incorporar com maior centralidade o apoio a organizações da sociedade civil. Essa visão estava amparada tanto no argumento da demanda – menos recursos internacionais disponíveis para financiar as organizações – como, simplificando o argumento, na ideia de que há um ganho adicional em termos de construção da democracia em relação aos resultados produzidos pelos projetos. Em outras palavras, apoiar organizações da sociedade civil não seria apenas um meio para produzir bons resultados a partir de intervenções específicas, mas teria um valor em si mesmo, ao fortalecer instituições representativas da sociedade.

A noção de que os investidores sociais privados teriam um papel central no fortalecimento das organizações da sociedade civil (ainda?) não prosperou – ou se desenvolveu em espaços muito limitados. Apesar de haver um reconhecimento, tácito ou explícito, do valor dessas organizações para o desenvolvimento do país, o seu fortalecimento parece passar por outros caminhos, particularmente pela ampliação das doações de pessoas físicas.

É importante reconhecer que a diversidade presente entre os institutos e fundações se reflete também na visão sobre as organizações da sociedade civil. Persistem visões estereotipadas sobre a ineficiência e baixa confiabilidade das organizações, mas isso não explica um quadro mais complexo de relações. Ainda que algumas instituições têm buscado desenvolver estratégias inovadoras no trabalho com organizações da sociedade civil – diretamente ou por meio do apoio a fundos intermediários que financiam organizações no campo dos direitos humanos – as exceções apenas reforçam o cenário em que predomina a operação direta de programas (que podem contar ou não com parcerias com organizações da sociedade civil). Essa característica, que vem se mantendo estável na última década, é parte importante do monitoramento feito pelo Censo GIFE.

Com frequência, a experiência da filantropia dos Estados Unidos é tomada como referência universal, mas tem se revelado mais exceção do que a regra, quando comparamos com um conjunto mais amplo de países. Para citar apenas uma distinção importante, há neste país uma segregação mais clara dos papéis desempenhados por fundações (instituições filantrópicas por excelência) e associações civis (public charities). A predominância de fundações com patrimônios significativos (endowments) contribui para essa separação de funções entre doadores e executores. No Brasil, as figuras de doadores e executores encontram-se arranjadas em diversas composições – e alteram-se com o tempo.

E, mesmo no caso americano, a prática do grantmaking também tem sido desafiada por argumentos, ainda que amplamente contestados, que reduzem a estratégia de atuação de grande parte das fundações a “escolher quais organizações apoiar e o quanto dar a elas” (Kramer, 2009). No Brasil, essa visão é por vezes expressa na afirmação de que os investidores não querem apenas assinar o cheque, como uma redução do que seria o seu papel na contribuição a causas socioambientais.

Acompanhando as visões que os investidores têm sobre as organizações da sociedade civil, o olhar sobre seu próprio papel influencia de maneira significativa a relação que estabelecem com outras organizações. O GIFE tem buscado compreender melhor o conjunto de relações que investidores estabelecem com um grupo diversos de organizações – abrindo mão de um esforço excessivo de categorização. Muitas vezes, institutos estabelecem entre si uma relação análoga à de doador e donatário; em outros casos, as parcerias se traduzem melhor como contratos de prestação de serviços. Essas diversas modalidades não se orientam necessariamente pela separação entre doadores e executores. Forçar o uso dessa lente para compreender os modelos de atuação nos afasta de uma leitura mais cuidadosa e atenta da realidade.

Um olhar para a doação a partir do Censo 2014

O Censo GIFE vem monitorando a proporção de doações sobre o montante investido pela sua rede de associados há alguns anos. Em 2009, 19% do recurso total investido pelo conjunto de respondentes da pesquisa foi dedicado a doações. Em 2011, o percentual foi de 29%. Nesta edição da pesquisa, com dados de 2014, o percentual alcançou 25%. Essas variações percentuais diante de uma considerável imprecisão do conceito de doação não indicam, necessariamente, uma tendência de queda (ou uma inflexão diante do aumento em 2011). Esse percentual (25%) significa que foram doados, em 2014, R$ 760 milhões a organizações da sociedade civil. Como referência, o Foundation Center estima que fundações americanas doaram, entre 2010 e 2012 (cumulativo), aproximadamente US$ 124 milhões para organizações no Brasil (Foundation Center, 2014), volume muito abaixo das doações realizadas por associados do GIFE.

Há recursos significativos de investidores sociais privados brasileiros transferidos a organizações da sociedade civil. A questão central é compreender o perfil dessas doações, as organizações apoiadas e a quais estratégias essas doações respondem. O Censo 2014 traz dados que abrem espaço para algumas reflexões.

A maior parte das organizações investe a partir de uma combinação entre doação a terceiros e execução direta de projetos, ainda que em proporções desiguais. Na análise dos dados, três grupos foram formados[1]:

• Doadores: organizações que doam mais de 90% dos seus recursos
• Executores: operam diretamente mais de 90% dos seus recursos
• Híbridos: investem entre 10% e 90% dos recursos em projetos próprios e doações

Os doadores representam 18% da amostra e investem 7% dos recursos totais do investimento social em 2014; os executores são 37% e investem 50% dos recursos; e os híbridos, são 45% e investem 42% dos recursos. O dado importante a ser ressaltado é de que apenas 7% do total de recursos é investido por organizações que são predominantemente doadoras. A maior parte do recurso doado é realizado por organizações que também operam diretamente seus projetos, o que reforça a baixa representatividade de instituições que tem a doação como estratégia central de investimento.

Ao considerar o total de recursos incentivados, que em 2014 foi de 16%, e que a maior parte desses recursos é repassado a terceiros (exceção feita às organizações associadas que são proponentes de projetos incentivados), o montante destinado a doação (desvinculado de incentivos fiscais) se reduz substancialmente.

Portanto, algumas observações gerais podem ser feitas:

• As doações não têm aumentado nos últimos anos;
• A doação é, com frequência, uma estratégia complementar de investimento em relação à operação direta, mas em poucos casos é preponderante (18%). Entre os perfis de organização, as empresas são as mais doadoras (50% das empresas dedica mais de 50% do seu orçamento a doações);
• O montante total repassado a organizações é significativo (R$ 760 mi), mas conta com uma proporção importante de recursos incentivados (aproximadamente dois terços);

A sobreposição de papéis (doadores e executores) dificulta uma leitura linear dessa relação. Os investidores sociais percebem-se como atores na linha de frente das suas agendas, mesmo quando investem por meio de doações. São raros os casos em que os institutos e fundações operam como o doador de retaguarda, que fica em segundo plano, fortalecendo a visibilidade e protagonismo das organizações que apoiam.

Fazedores, captadores e coinvestidores

Os investidores sociais privados são, acima de tudo, fazedores. Buscam dar foco à sua atuação, investem em modelos de gestão que contribuem para aumentar sua eficiência e monitorar seus resultados e se utilizam de estratégias diversas para alcançar esses objetivos. São instituições que possuem, seja pelo peso econômico e político de suas mantenedoras, seja pela influência de seus instituidores, alta capacidade de articular atores que contribuam com a sua atuação. Essa condição os coloca em uma posição de poder importante em relação a outras organizações da sociedade civil e amplia, naturalmente, sua capacidade de dar direção estratégica e política às suas visões dentro das diversas agendas em que trabalham.

Essa posição privilegiada aumenta sua responsabilidade no diálogo com outros atores, públicos e privados. Se os financiamentos têm o potencial de direcionar agendas e organizações, afirmação que carrega razoável consenso, atores engajados, com recursos, ampliam exponencialmente essa condição. Neste sentido, a incorporação radical dos princípios de transparência é fundamental (sobre isso, ver artigo “Transparência e comunicação: abertura e diálogo entre investidores sociais”, nessa publicação). A sociedade deve conhecer, poder contribuir e questionar as estratégias e premissas que fundamentam a atuação de instituições privadas que incidem sobre questões de interesse público – não ser apenas objeto passivo da sua comunicação.

A sobreposição de papéis apontada anteriormente tem sido reforçada por dois movimentos que se intensificaram nos últimos anos, com motivações e efeitos bastante distintos: a sustentabilidade financeira dos institutos e fundações e as iniciativas de coinvestimento.

Há um desafio fundamental de as empresas se perceberem como mantenedoras de instituições filantrópicas e responsáveis pela sua sustentabilidade financeira. O fato do investimento social privado no Brasil ter se desenvolvido de maneira muito próxima ao movimento de responsabilidade social empresarial faz com que as empresas oscilem, para fundamentar seus investimentos sociais voluntários, entre o princípio filantrópico e uma razão voltada para a própria empresa, mais próxima da lógica empresarial. Essa dualidade tem consequências diversas, mas nesse momento interessa manter o foco na questão dos recursos.

Por vezes, empresas chegam à conclusão que seus institutos devem ser autossustentáveis. Ou seja, o papel da empresa está fundamentalmente na sua estruturação e na criação das condições para que, após algum tempo, possam caminhar com as próprias pernas. Essa visão é muitas vezes amparada pela premissa de que, se o trabalho for bem feito, outros terão interesse em contribuir. Além das implicações de governança e percepção pública, esse movimento desloca naturalmente os institutos para uma posição de captadores, equiparando-os, nesse sentido estrito, a outras organizações da sociedade civil que demandam recursos externos para a sua operação.

Como a sua natureza e trajetória são de investidores sociais privados, ou seja, organizações que possuem recursos próprios e investem em ações de interesse público, acabam tornando-se instituições híbridas, com dificuldade de se afirmarem como organizações da sociedade civil, mas também abandonando a sua característica fundamental de investidor social. Portanto, aquilo que se afirma como uma preocupação legítima em assegurar a continuidade de longo prazo da instituição pode estar minando o propósito central a que se destina o investidor social privado.

Uma tendência importante mapeada pelo Censo 2014 é a recorrência de iniciativas de coinvestimento entre associados. Do total de respondentes, 69% declaram estar envolvidos em arranjos de coinvestimento, seja em projetos de iniciativa própria, de outros investidores ou concebida conjuntamente. No total, R$ 32 milhões foram investidos em mais de 100 parcerias envolvendo associados do GIFE – montante que não inclui ações de coinvestimento envolvendo outros atores fora da rede. As ações de coinvestimento são mais recorrentes entre os perfis familiares e independentes, mas alcançam uma proporção expressiva também entre empresas e institutos e fundações empresariais. Se considerarmos apenas as organizações predominantemente doadoras, 100% aportam recursos em iniciativas de coinvestimento.

Há uma percepção de que essas parcerias têm aumentado nos últimos anos, apesar de não haver uma série histórica que permita uma comparação. Elas expressam uma sinergia importante entre as instituições, muitas vezes ancorada na premissa de que, ao unir esforços em uma mesma direção, amplia-se o potencial de impacto. Ao conceber iniciativas de maneira articulada, os riscos das intervenções são compartilhados e há um reforço mútuo entre as organizações que favorece o desenvolvimento das iniciativas. Além disso, há ainda um efeito de validação dos projetos por terceiros na medida em que eles são capazes de atrair recursos de outros investidores – que poderiam investir diretamente em projetos próprios, mas optam em coinvestir. Se as organizações da sociedade civil, que dependem da captação de recursos para a realização dos seus projetos, passam por um teste de mercado quando precisam convencer um terceiro sobre o mérito do seu projeto para obter financiamento, o coinvestimento funciona, internamente, como uma espécie de teste de mercado autoaplicado entre investidores sociais.

Esse movimento tem provocado também um efeito significativo em sinalizar que os problemas centrais enfrentados são grandes demais para serem trabalhados isoladamente. Com frequência, essas ações são resultado da construção de uma leitura comum sobre os desafios presentes e futuros e de um compartilhamento de visão sobre as estratégias a serem empregadas. No campo da educação, alguns exemplos evidenciam essa tendência, como o Conviva Educação, o Prêmio Educador Nota 10, o filme O começo da vida ou a mobilização em torno da construção da Base Nacional Comum, todas elas iniciativas que envolvem um protagonismo importante de associados do GIFE, ainda que não estejam limitadas a esse conjunto de atores.

No entanto, ao situar essas parcerias em um contexto mais amplo de relacionamento com organizações da sociedade civil, algumas reflexões merecem atenção.

O aprofundamento dessas parcerias pode levar a uma percepção externa de que os investidores sociais, além de doarem pouco a organizações da sociedade civil, trocam recursos entre si, alternando os papéis de doadores e executores. Se não estiver aberta à incorporação de outras visões e perfis de organização, essa prática tende a um movimento endógeno em um campo que já é percebido como excessivamente voltado para si mesmo. A autossuficiência, atributo que pode potencializar a atuação de investidores sociais, pode se degenerar em arrogância. E, nesse sentido, a percepção pode ser tão importante quanto a realidade.

Outro elemento importante está relacionado a um dos atributos centrais do investimento social, que é a sua capacidade de promover inovação. Nesse âmbito, há talvez dois movimentos diferentes que o coinvestimento pode fortalecer. Se assumirmos que o compartilhamento de riscos pode reforçar a disposição em assumi-los, essas parcerias podem ser um potencializador de inovação (algo como, “se vamos errar, melhor errar junto e errar grande”). Em um outro sentido, os processos de construção de parceria envolvem quase sempre uma composição de interesses, acomodações, negociações e construção de caminhos que ofereçam algum conforto a organizações diferentes que embarcam em uma jornada comum. Esse movimento pode levar a escolhas por caminhos intermediários, mais próximos do que seria o mainstream em um determinado campo. Nessa linha, o coinvestimento funcionaria como um inibidor de apostas mais ousadas, resultantes de uma visão ou intenção construídas a partir das características e valores de cada instituição – que pode se traduzir, por exemplo, em investir na capacidade de outros grupos construírem soluções que não são vislumbradas pelos próprios investidores sociais.

O contexto mais geral exige novas lentes para compreender as relações entre investidores sociais e as organizações da sociedade civil, já que são atores que exercem, com frequência, papéis distintos daquele que a sua definição institucional poderia sugerir. Qualificar a compreensão sobre as noções de resultado e impacto, elementos centrais na definição das estratégias de investidores, pode ser um caminho para avançar nesse diálogo. Não devemos assumir que são valores absolutos, mas devem ser objeto de disputa na interação de atores que buscam provocar transformações em áreas críticas para o desenvolvimento socioambiental do país.

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Referências bibliográficas:

Foundation Center. US foundation funding: Latin America, 2010-2012. 2014. Disponível em http://foundationcenter.org/gainknowledge/research/pdf/latinamerica_20102012.pdf.

Kramer, Mark. Catalytic philanthropy. Stanford Social Innovation Review, Fall 2009.

[1] A delimitação desses grupos também foi baseada nas respostas dos associados sobre suas formas e estratégias de atuação, conforme descrição na sessão 3 da Análise de resultados apresentada nesta publicação.

Andre Degenszajn é secretário-geral do GIFE. É bacharel e mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integra o Conselho Diretor da Conectas Direitos Humanos. É membro do Conselho Diretor da Worldwide Initiatives for Grantmaker Support (WINGS) e do Conselho do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa