MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

A Fundação S.O.S Mata Atlântica lançou, no início deste mês, a terceira edição do guia Agressões ao Meio Ambiente – Como e a Quem Recorrer.

O livro traz textos sobre as agressões mais freqüentes e uma lista dos órgãos ambientais que podem ser procurados para delatar as ocorrências. A coordenadora da publicação, Erika Bechara, fala ao redeGIFE sobre a prática da denúncia no Brasil.

redeGIFE – Quais são as agressões ambientais mais freqüentes?
Erika Bechara – As denúncias mais freqüentes são as de desmatamento ilegal, extração de palmito da Mata Atlântica, caça e tráfico de animais silvestres, ocupação irregular e invasão de áreas protegidas.

redeGIFE – Qual a melhor maneira de fazer uma denúncia de infração ambiental?
Erika – Entrando em contato com o órgão ambiental competente, seja por carta, telefone ou internet, para informar sobre os fatos observados e passar, tanto quanto for possível, as indicações completas do tipo e do local da infração, bem como dos infratores. Para que a resposta da fiscalização seja eficiente e possa impedir o agravamento da situação, é necessário que a denúncia seja feita o quanto antes, tão logo o denunciante tome conhecimento do fato.

redeGIFE – De maneira geral, as pessoas têm procurado os órgãos públicos para denunciar as agressõesao meio ambiente?
Erika – As pessoas têm, de fato, se envolvido mais com as questões ambientais. Alguns de forma constante e continuada, atuando como voluntários em ONGs ou desenvolvendo projetos na área. Outros de forma esporádica – mas nem por isso menos relevante -, como cidadãos que observam atos de degradação e, indignados, os denunciam às autoridades competentes. Todos eles contribuem, cada um à sua maneira, para a obtenção de um ambiente saudável e equilibrado.

redeGIFE – Qual é a disponibilidade dos órgãos públicos em atender às denúncias?
Erika – Isso varia de órgão para órgão, de estado para estado. A dificuldade que as entidades ambientais encontram, em geral, é a de disponibilizar recursos humanos e materiais para averiguar as denúncias in loco. Tudo isso em razão do grande número de denúncias a serem averiguadas e das enormes distâncias que devem ser percorridas para tanto. De qualquer forma, tais dificuldades não devem servir de desestímulo aos cidadãos. Muito pelo contrário, devem exigir-lhes, isso sim, muito mais engajamento, para que cobrem e acompanhem as apurações.

redeGIFE – Qual é o processo pelo qual passa uma denúncia, a partir do momento em que ela é feita ao órgão público?
Erika – O primeiro passo a ser dado pelos agentes fiscalizadores é ir ao local da infração para checar as informações do denunciante, lavrar o auto de infração e tomar as medidas cabíveis, se for o caso, para estancar a degradação ambiental. Feito isso, segue-se o regular processamento do infrator para que lhe seja aplicada a sanção correspondente.

redeGIFE – As penalidades variam muito entre os tipos de agressão?
Erika – Sim, pois embora todas as agressões ao meio ambiente sejam prejudiciais ao equilíbrio ecossistêmico, algumas o afetam mais do que outras. Como a aplicação das sanções administrativas e penais deve respeitar o princípio da proporcionalidade, as medidas punitivas devem ser mais ou menos rigorosas de acordo com a gravidade da infração. As multas ambientais, por exemplo, podem variar de R$ 50 a R$ 50 milhões.

redeGIFE – Além de manuais como esse, que tipo de ação ou incentivo o governo e as organizações da sociedade civil podem promover para incentivar as denúncias?
Erika – Quanto aos governos, poderiam criar canais simplificados e eficientes de contato entre denunciante e órgão ambiental, como serviços de “”disque-denúncia””, por exemplo. Hoje, se o denunciante liga para um número, é remetido para outro e, em seguida, para outro. Ele somente permanecerá nessa via-crúcis se estiver muito determinado. Do contrário, desistirá logo na primeira ligação.
De outro lado, seria interessante que tanto o governo como a sociedade civil organizada promovessem campanhas, principalmente em rádio e TV, para estimular a denúncia, ressaltando sua importância e ilustrando a afirmação com casos concretos em que a Polícia Ambiental ou órgão que o valha, orientado por uma denúncia, tenha se dirigido ao local da infração, conseguido surpreender os agressores e impedir a tempo o fato danoso ou o seu agravamento.

redeGIFE – As organizações da sociedade civil podem ser tidas como interlocutoras entre as pessoas que querem denunciar e as autoridades competentes?
Erika – Muitos denunciantes preferem procurar uma ONG para fazer a sua denúncia em vez de buscar o órgão ambiental responsável pela sua apuração. Isso se deve ao fato de se sentirem mais “”próximos”” e ligados a estas entidades, por acreditarem que elas acompanharão passo a passo o desenrolar do processo fiscalizatório, ou por imaginarem que o órgão ambiental vai dar mais atenção à denúncia feita por uma ONG representante da sociedade civil do que àquela feita por um cidadão isolado. Tudo isso tem um fundo de verdade, mas dependendo da urgência da situação, é mais interessante que a denúncia seja dirigida ao órgão competente, direta e imediatamente. Por exemplo, quando o denunciante assiste a um desmatamento no momento exato em que ele está ocorrendo.

redeGIFE – Falta mais incentivo para que as pessoas deixem de agredir o ambiente e, ao mesmo tempo, denunciem mais?
Erika – A idéia do guia de denúncias lançado pela SOS Mata Atlântica é justamente a de incentivar a denúncia, conscientizando os cidadãos do papel dos recursos ambientais no equilíbrio do ecossistema e na manutenção da saúde físico-psíquica dos seres humanos, além de explicar que a denúncia exerce uma relevante missão no combate à degradação e à poluição. Queremos fazê-los acreditar que uma atitude pró-ativa, diferentemente do inconformismo inerte, é a única que pode representar um ganho, pode ser útil e pode trazer um resultado vitorioso para o meio ambiente.