Dia Nacional da Saúde: saúde pública de qualidade em debate no país

Na data em que se comemora a Dia Nacional da Saúde – 05 de agosto – profissionais e militantes que atuam pela garantia deste direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, avaliam os avanços e os diversos desafios ainda enfrentados pelo país nesse campo.

O foco de todos os debates e análises é justamente o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista que é o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), encontro quadrienal coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, que deverá reunir mais de 4300 participantes de 1º a 4 de dezembro, em Brasília: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

Durante este e nos próximos meses, o país estará, inclusive, mobilizado nas diversas conferências estaduais que irão culminar no encontro nacional (a programação pode ser conferida no site). São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

O Sistema Único de Saúde brasileiro é considerado um dos maiores sistemas públicos do mundo. Segundo dados do Ministério, só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.

Carlos Duarte, conselheiro nacional de Saúde, avalia que os avanços na área foram diversos desde da implementação da SUS há 27 anos – as bases do Sistema foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Entre as conquistas, está a diminuição da mortalidade infantil e o acesso a vacinas, por exemplo. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 44 imonubiológicos, sendo 27 vacinas, na rede pública de todo o país.

Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.

“No entanto, há um desafio muito grande que é o de garantir o acesso à toda a população. E isso só será possível com um financiamento adequado e, infelizmente, estamos longe disso. Uma das principais preocupações que temos no Conselho Nacional da Saúde é, justamente, o retrocesso ao financiamento da saúde pública, que tem ocorrido a partir de algumas medidas e emendas constitucionais”, ressalta o conselheiro.

De acordo com Carlos, é preciso, antes de mais nada, que o Estado brasileiro seja de fato um Estado de proteção social, reafirmando o direito à saúde como direito de todos. “O SUS tem uma visão de saúde pública que não é a dos planos privados, que visam o lucro. Existe assim uma contradição frente às prioridades políticas e econômicas que estão sendo estabelecidas e, por isso, não conseguimos avançar para um sistema público de qualidade. E o que queremos, portanto, é que, depois de 27 anos, o SUS seja de fato implementado no país”, afirma o conselheiro.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada em junho pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou a importância da rede pública de saúde para a população: 71% dos brasileiros procuram pelas unidades públicas quando apresentam algum problema de saúde. Deste total, 47,9% têm as Unidades Básicas de Saúde como principal porta de entrada aos serviços do SUS. Atualmente são 40.674 unidades em funcionamento em todo o país.

Saúde em prática

“O que a gente percebe é a falta de informação que existe na população sobre diversas questões, inclusive sobre a sua própria saúde. As pessoas não fazem melhor não porque não querem, mas porque não têm conhecimento. Quando começamos, inclusive, fui conversar com os dez pediatras mais importantes de São Paulo e perguntei o que os incomodava mais, pensando em tipo de doença, para orientar o nosso trabalho. E todos foram unânimes em dizer: falta informação para que as crianças não fiquem doentes”, comenta Regina Stella Schwandner, diretora superintendente do Instituto Criança é Vida, organização que atua na área desde 1996.

O Instituto, que tem como missão “colaborar para a construção de um país com mais saúde”, conta com diversos projetos voltados para crianças, assim como para suas famílias e comunidades. As iniciativas beneficiaram mais de 24,5 mil crianças de zero a 12 anos e 19 mil famílias.

Regina explica que todos os projetos criados pelo Instituto são elaborados a partir das demandas trazidas pelas comunidades e construídos com a participação de uma equipe multidisciplinar. As novas iniciativas são transformadas em projetos pilotos implementados diretamente pela equipe do Instituto – inclusive com a participação da diretoria – e, depois de testadas e revisadas, passam a ser multiplicadas em escala.

Assim, as equipes do Instituto Criança é Vida capacitam educadores e outros funcionários das instituições, além de voluntários de empresas parceiras, para disseminar os projetos para crianças e famílias das comunidades em que atuam. O trabalho é acompanhado gradativamente pelo Instituto, ou seja, os profissionais capacitados participam da formação do módulo 1 de determinado projeto, por exemplo, aplicam as atividades em suas entidades e voltam para participar do módulo 2, e assim sucessivamente. Agora em agosto, por exemplo, começaram as novas formações do segundo semestre em diversas cidades do país.

O primeiro projeto do Instituto foi o “Criança é Vida Adultos”, que é composto por um ciclo de 12 módulos de educação em saúde que trazem orientações a respeito do que médicos e pediatras consideram básico para a prevenção de doenças em crianças na faixa etária de zero a seis anos.

Há ainda iniciativas como o “Criança é Vida Bebês”, que visa propiciar conhecimento sobre momentos decisivos do desenvolvimento emocional e social dos bebês a partir do reconhecimento da importância do vínculo na primeira infância, assim como o “Viver Bem”, um projeto direcionado a crianças na faixa etária de sete a nove anos e seus familiares. Contempla conteúdos de educação para saúde, responsabilidade ambiental, valores e comportamento social e prevenção às drogas.

Para o segundo semestre deste ano, a novidade é a multiplicação do projeto “Crescer com Valores”, do ciclo para crianças entre 10 e 12 anos. Os multiplicadores serão formados no CRAS Cidade Ademar de São Paulo, que irá atender as instituições filiadas, e na cidade de São Lourenço da Mata, a 60 km de Recife, em Pernambuco, a partir de uma parceria com a Secretaria de Educação e da Saúde. A expectativa, segundo a diretora do Instituto, é atingir cerca de 3 mil crianças.

“Nossos projetos são muito aceitos, pois eles são elaborados em parceria com os educadores da comunidade. Nada é importado ou traduzido, mas trabalhamos com aquilo que está acontecendo. Além disso, fazemos algo que seja possivel de ser implementado em qualquer lugar sem adaptações”, destaca Regina.

A diretora do Instituto Criança é Vida ressalta ainda a importância de mais iniciativas com foco na promoção da saúde tendo em vista a demanda existente e a falta de projetos na área. “Existem muitas organizações atuando nas enfermidades, mas a gente precisa é educar para que as pessoas não fiquem doentes. Há vários pais, inclusive, que contam que aprenderam coisas com os filhos a partir do que ensinamos nos projetos”, ressalta.

Práticas inovadoras

A área de negócios de impacto social também tem olhado com atenção especial ao tema da saúde. OProjeto Creche Segura, por exemplo, acaba de ser reconhecido pela ARTEMISIA Lab_Primeira Infância, iniciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, juntamente com a ARTEMISIA e o Instituto Alana. A iniciativa ofereceu formação para empreendedores brasileiros com práticas inovadoras que ampliam a qualidade dos serviços voltados ao desenvolvimento integral e integrado da criança de baixa renda.

O Projeto Creche Segura recebeu, além da formação, um capital semente de R$ 15 mil para ser aplicado nas suas iniciativas. Com foco nos profissionais de creches, este negócio de impacto social atua na capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes. De acordo com os empreendedores, a empresa busca favorecer a realização de um pronto atendimento seguro; diminuir o risco de acidentes; promover a preservação da vida e saúde da criança; e diminuir o índice de mortalidade apresentado nos acidentes em creches e escolinhas.

Na base do trabalho, profissionais da saúde com mais de dez anos de experiência; material didático de qualidade, relatório com o diagnóstico de problemas e sugestões para solucioná-los; reciclagem via ensino a distância após um ano de capacitação; e atuação em creches de diferentes portes.

Segundo a enfermeira e fisioterapeuta Letícia Tapia, coordenadora do projeto, a metodologia do ARTEMISIA Lab foi importante para refletir e reposicionar sobre vários aspectos da gestão. “Foi extremamente inspirador e uma oportunidade de parar durante três dias para pensar em como potencializar o negócio. O prêmio de R$ 15 mil será inteiramente investido no Projeto Creche Segura com a compra de equipamento e custeio de um plano de marketing para divulgarmos a empresa”, afirma.