“O fomento a ações voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento de profissionais e organizações da educação se faz ainda mais urgente em face da possibilidade real de um esgarçamento ainda maior das desigualdades educacionais em tempos de crise”.

A afirmação é de Patrícia Mota Guedes, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Itaú Social, e explica o contexto e a motivação para o lançamento do Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigo científico, que financiará pesquisas e reconhecerá artigos científicos que apontem soluções para a redução das desigualdades étnico-raciais e de gênero nas escolas.

A iniciativa visa articular e mobilizar escolas, redes, coletivos, centros de pesquisas e organizações da sociedade civil (OSCs) com o objetivo de viabilizar e fortalecer estratégias de enfrentamento às desigualdades raciais e de gênero na educação.

Para Patrícia, pesquisas aplicadas, articulando teoria à prática, podem ser um meio poderoso de transformação social no sentido de contribuir para o surgimento de soluções e tecnologias sociais e de reconhecer atores dedicados ao tema da equidade racial nas escolas e comunidades.

“A equidade precisa ser uma prioridade nos esforços de melhoria da educação pública brasileira. É com base nessa certeza que nos unimos na construção de um edital que possa identificar propostas para redução das desigualdades, especialmente as enfrentadas pela população negra. Nossa expectativa é fomentar a implementação da educação antirracista, além de produzir e disseminar conhecimento decorrentes das pesquisas realizadas no âmbito do edital”, observa.

O edital é uma iniciativa do Itaú Social realizada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com apoio do Instituto Unibanco e Fundação Tide Setubal.

Para garantir a transparência em todo o processo seletivo, as cinco instituições realizadoras e parceiras formam uma estrutura de governança, com o apoio de um conselho consultivo constituído por profissionais da temática racial, Educação Básica, assim como fomento e organização de editais de pesquisa.

“Incentivar pesquisas na área, apoiar a formação dos profissionais da educação e estabelecer estratégias em parceria. O momento é de união entre o setor empresarial, poder público, coletivos e organizações da sociedade civil, que dentro de suas áreas de atuação, podem se mobilizar de forma articulada em prol da equidade, com estratégias baseadas na escuta dos agentes que atuam para a promoção da equidade racial”, afirma Patrícia.

Categorias e linhas temáticas

O edital está dividido em duas categorias: Pesquisa Aplicada e Artigo Científico. Os interessados podem concorrer com uma proposta em cada categoria.

Na categoria Pesquisa Aplicada, podem se inscrever pesquisadores, mestres ou doutores, que já possuam ou estabeleçam cooperação formal com escola(s) pública(s) ou rede de ensino municipal ou estadual ou, eventualmente, com um terceiro ator, tal como uma OSC da área da educação.

Serão selecionados 15 projetos de pesquisa aplicada, que receberão um aporte de R$ 150 mil cada, além de uma bolsa no valor de R$ 3 mil para o pesquisador coordenador, no período de 18 meses.

Já na categoria Artigo Científico, podem participar graduados, mestres e doutores, desde que o artigo seja inédito e a titulação do autor tenha sido obtida há no máximo cinco anos. Dois artigos de cada modalidade receberão reconhecimento financeiro. As modalidades e os valores são: Graduados: R$ 3 mil; Mestres: R$ 5 mil; e Doutores: R$ 8 mil. O valor total de investimentos é de R$ 3 milhões. Um artigo de cada modalidade receberá menção honrosa.

Para ambas as categorias, são propostas as seguintes linhas temáticas: 1) Políticas públicas afirmativas e processos de gestão da equidade racial nas secretarias e escolas; 2) Perspectivas epistemológicas e processos de aprendizagem e ensino; e 3) Processos curriculares e abordagens pedagógicas inovadores.

Critérios e seleção

A seleção será realizada mediante processo de análise e avaliação técnica e de mérito qualitativo, de acordo com a adequação dos projetos e dos artigos com as condições estabelecidas no edital.

A análise dos projetos e dos artigos será realizada com base nos seguintes critérios: relevância social; viabilidade de aplicação e replicação; clareza e pertinência dos objetivos, questão, abordagem metodológica e resultados; consistência teórico-metodológica; e razoabilidade de execução da proposta orçamentária e do cronograma de execução.

Resultados e inscrições

A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 15 de setembro. Em outubro, as pesquisas deverão ser iniciadas.

As inscrições podem ser realizadas até dia 13 de junho no site da iniciativa. Mais informações constam do regulamento do edital, disponível aqui. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].