Edital seleciona iniciativas voltadas para a educação da população negra no Brasil

Por: GIFE| Editais| 22/09/2014

O Instituto Unibanco acaba de abrir o edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra, com o intuito de identificar e apoiar a implementação de projetos que buscam trabalhar as desigualdades raciais e visem a melhoria da qualidade da educação dos jovens negros e das jovens negras em escolas públicas de Ensino Médio. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro.

A iniciativa é fruto da parceria do Instituto Unibanco, com o Fundo Baobá e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e conta com a colaboração técnica do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). O foco da iniciativa são as escolas públicas de Ensino Médio de todo o país, assim como organizações interessadas na área da educação e superação das desigualdades raciais que atuem em parceria com escolas.

Com o edital pretende-se elevar resultados educacionais dos jovens negros como acesso, conclusão, frequência, rendimento escolar, número de estudantes que ingressam em cursos de educação superior e índices correlatos.

Apenas um projeto pode ser apresentado por cada organização. As solicitações deverão ter valor máximo de R$ 30 mil (o que não impede que o custo total do projeto seja maior e tenha financiamento de outras fontes). A seleção dos projetos considerará ações que promovam o envolvimento dos jovens e da comunidade, assim como sua replicadabilidade em outras escolas.

O edital pode ser acessado no site do Fundo Baobá. O formulário deve ser preenchido e enviado para o Fundo Baobá pelo e-mail ([email protected]), até 10 de outubro.

O redeGIFE conversou com o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. Confira o bate-papo:

RedeGIFE: Essa é a primeira vez que o Instituto Unibanco empreende uma iniciativa totalmente focada na diminuição de desigualdades raciais?

Ricardo Henriques: Sim. Essa iniciativa se alinha com a preocupação do Instituto com as desigualdades na educação. A resposta para enfrentar essas desigualdades não é simplesmente assegurar igualdade de oportunidades. É necessário lançar mão de medidas diferentes para atender alunos com características diferentes, criando assim condições de equidade na escola.

As disparidades reveladas pelos indicadores escolares de jovens negros e negras estão diretamente vinculadas às relações raciais dentro e fora da escola. O Instituto Unibanco tem como foco a melhoria da gestão escolar visando impactar positivamente nos resultados de aprendizagem. Nesse sentido, acreditamos que a gestão escolar pode e deve identificar as situações de desigualdade que afetam particularmente esses estudantes e implementar ações para enfrenta-lás.

RedeGIFE: Que modelos e formatos de projetos se espera incentivar com esse edital?

Ricardo Henriques: Esperamos receber projetos de gestão escolar que busquem enfrentar as desigualdades raciais mirando a melhoria dos resultados educacionais de jovens negros. Os projetos poderão ser apresentados por escolas ou por ONGs em parceria com escolas. O grande desafio deste edital é aliar a sensibilidade dos gestores escolares para enfrentar esta dívida histórica brasileira à sua prática de gestão, ao planejar as ações, definir metas, acompanhar e avaliar os resultados escolares. Acreditamos que há estratégias de gestão que vão desde sistemas de incentivo, infraestrutura, apoio ao professor e outras que têm a possibilidade de enfrentar a questão das desigualdades educacionais desde que os gestores priorizem essa questão como foco de suas ações.

RedeGIFE: Vocês acreditam que o Brasil ainda é carente em iniciativas voltadas para a promoção dos direitos humanos e, em especial, que contribuam para a equidade social?

Ricardo Henriques: Sim. Houve avanços nas últimas décadas a partir da promulgação da Constituição de 1988, especialmente no âmbito normativo. Na esfera da educação em particular, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi alterada pela Lei 10.639 em 2003 para incluir a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afrobrasileira. No ano seguinte, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, que contém orientações sobre a implementação da Lei 10.639 nas escolas.

Embora representem um avanço, essas normas ainda não reverteram a situação de desigualdade enfrentada pelos jovens negros em sua trajetória escolar. Para além de implementá-las adequadamente, também é necessário buscar resultados concretos. Por esse motivo, este edital busca identificar iniciativas direcionadas a afetar resultados educacionais dos estudantes.

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