Rodrigo Zavala

Seminário, premiação e relatório realizados na última semana comprovaram os benefícios econômicos e sociais ao se investir na primeira infância. Especialistas, pesquisadores e a sociedade civil organizada querem, agora, um movimento nacional para tornar o tema prioridade.

O primeiro passo foi dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ao divulgar o relatório de acompanhamento do programa Educação Para Todos. Nele, a organização mostra que a educação infantil na América Latina e no Caribe é a melhor dos países em vias de desenvolvimento.

No entanto, o mesmo documento aponta que a situação dos menores de três anos continua sendo a de “”primo pobre”” dentro dos sistemas educativos em muitas regiões do planeta. “”Um grave erro. O desenvolvimento físico, mental e emocional nos primeiros anos terá um impacto para toda a vida. Os países têm a responsabilidade de investir em sua população. Não é gasto, nem filantropia. É compromisso social e econômico””, argumenta o representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Manuel Rojas Buvinich.

Buvinich foi um dos convidados do Seminário América Latina e Caribe: A Primeira Infância vem Primeiro, evento internacional promovido pela Fundação Abrinq, Unicef e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nele, especialistas e pesquisadores de nove países refletiram sobre a primeira infância nos seus múltiplos enlaces, identidades e conexões, além de lançarem as bases para um trabalho integrado na América Latina.

Para o professor Vital Didonet, especialista em educação infantil e também um dos destaques do evento, atualmente tanto as Neurociências como a Psicanálise explicam que até os três anos todas as experiências da criança são cruciais. Trata-se de um período tão relevante que, ao atingir essa idade, 80% das conexões cerebrais estarão formadas.

“”Se a criança tiver boas experiências, terá melhores condições de se tornar um adulto seguro, mas se for castigada, se apanhar ou se for humilhada, corre sérios riscos de se tornar um adulto com baixa auto-estima””, exemplificou.

E nessa questão o Brasil está bem abaixo da média andina. Embora o estudo da Unesco não tenha chegado a esse nível de detalhamento, a diretora do instituto americano The Rise, Emily Vargas-Barón, foi enfática ao criticar a postura brasileira. São três pontos fundamentais que explicam porque o país está mal: por não ter declarado o tema como prioridade para o país, não aprovar um plano nacional oficial e não criar políticas de atendimento integral para crianças de 0 a 6 anos.

Ela atenta para o fato de que durante cinco décadas o desenvolvimento infantil foi o setor menos considerado no planejamento econômico. Hoje, começa a ser encarado como algo imprescindível. “”A infância passa por todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. Basta pensar no impacto de 200 milhões de crianças com menos de cinco anos não terem alcançado seu potencial””, lembro.

Retorno – Os motivos para o envolvimento do primeiro, segundo e terceiro setores, como exigem os especialistas convidados ao seminário, não faltam. A alegação mais freqüente dada por quem pensa a educação infantil é o retorno financeiro mensurável. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a cada dólar investido em políticas públicas em primeira infância são economizados sete dólares no futuro.

No entanto, isso deve ser visto de forma diferenciada, segundo o representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Horacio Ocampo. “”A vida da criança não pode ser encarada como um ciclo, mas um contínuo, que começa no pré-natal””, afirma.

O ponto fundamental do discurso de Ocampo é a prevenção. Ao se investir na saúde da mãe, por exemplo, indiretamente diminuem-se os riscos de enfermidades da gestante e de seu filho – e os possíveis gastos com isso. No caso da educação, trata-se de uma preocupação multisetorial. “”É um trabalho integral com a criança, envolvendo saúde, assistência, cultura e educação.””

A pesquisadora Emily Vargas-Barón não acredita que o problema de se investir nesse segmento seja uma questão financeira. “”O Brasil tem um índice de repetência no ensino básico de 21%. Se conseguisse baixar em cinco ou seis pontos essa porcentagem, já teria o dinheiro para investir na educação infantil””, acredita.

Articulação – O Seminário América Latina e Caribe: A Primeira Infância vem Primeiro foi encerrado com duas importantes apresentações. A primeira foi a leitura de uma carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PcdoB/SP), reivindicando urgência na aprovação da PEC 536/98, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A carta também pede que o projeto de lei de regulamentação da Emenda tramite em regime de urgência para que seja possível implantar o fundo ainda em 2007. Caso contrário, nove estados brasileiros e milhares de municípios deixarão de receber R$ 2 bilhões de complementação da União.

Além da carta, a Fundação Abrinq também promoveu a cerimônia de entrega do Prêmio Criança, que desde 1989 reconhece iniciativas inovadoras em prol da infância em todo o Brasil. Pela segunda vez consecutiva, a temática do prêmio é A Primeira Infância vem Primeiro e teve o objetivo de aprofundar as discussões e reconhecer iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida deste segmento da população.

“”O seminário e o prêmio não apenas ampliam o debate sobre o tema, mas tentam colocar a primeira infância em evidência na agenda social. O objetivo da Fundação Abrinq é também garantir recursos financeiros, sejam eles nacionais ou internacionais, a programas com foco nessa faixa etária””, explica a superintendente da fundação, Sandra Faria.

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