Educação Já Municípios: uma iniciativa para apoiar prefeitos e prefeitas no enfrentamento dos desafios da Educação Básica

Os gestores municipais eleitos em 2020 têm pela frente um cenário de profundos desafios. Na área da Educação, velhos problemas há muito conhecidos, como distorção idade-série, evasão e baixo financiamento, ganham novos e mais preocupantes contornos frente à crise global que se abateu com a chegada da pandemia de Covid-19, que obrigou a suspensão prolongada das aulas presenciais.

Um cenário que vem exigindo desde o ano passado um amplo processo de diagnóstico e planejamento de ações para enfrentar retrocessos e garantir o direito à educação aos milhões de alunos do Ensino Fundamental e Médio brasileiros.

Pensando nisso, o Todos Pela Educação lançou um movimento de apoio aos 5.568 prefeitos e prefeitas eleitos/as. A iniciativa Educação Já Municípios aprofunda as propostas da Educação Já! – iniciativa nacional lançada em 2018 com o propósito de subsidiar o avanço da Educação Básica no Brasil – a partir de um olhar específico para a gestão municipal.

A ação, iniciada ainda em 2020, se dedicou a pautar o debate eleitoral e as candidaturas, com direito a uma agenda de sabatinas online entre outubro e novembro com candidatos e candidatas às prefeituras de algumas das maiores capitais de diferentes regiões do país.

“Além de apresentarmos os materiais aos participantes, os prefeitos eleitos que foram sabatinados nos procuraram para entender mais a fundo os conteúdos. Já havíamos feito encontros semelhantes em 2018, durante a corrida presidencial e de governadores. Aquela foi a primeira vez em que uma sabatina exclusivamente sobre Educação foi feita e os bons resultados nos fizeram repeti-la em 2020”, conta Priscila Cruz, presidente executiva e cofundadora do Todos Pela Educação.

Passado o pleito, as recomendações visam orientar medidas imediatas focadas na retomada das aulas presenciais e na redução dos impactos da pandemia na comunidade escolar e, ao mesmo tempo, ações estruturantes de médio prazo, capazes de fazer a educação municipal avançar de maneira sustentável.

“Embora ainda estejamos no início dos mandatos, já podemos ver os primeiros frutos. Estamos focados em ampliar o acesso aos materiais durante os cem primeiros dias das novas gestões, período especialmente desafiador para os técnicos e gestores. Além da página onde reunimos todas as informações para as gestões municipais, também coordenamos um grupo no WhatsApp com gestores públicos, cujo  número de participantes cresce semanalmente”, explica Priscila.

Recomendações baseadas em evidências

Informado nos mais recentes dados e evidências da literatura, o documento traz subsídios para a elaboração das agendas educacionais, mas que devem, sobretudo, ser adaptadas conforme a realidade local, com base em minuciosos diagnósticos.

O material reúne recomendações de políticas públicas separadas em duas frentes: enfrentamento dos efeitos imediatos trazidos pela pandemia e fortalecimento de um sistema educacional de alta qualidade para todas as crianças.

Na primeira, estão medidas como:

  • Reorganização dos espaços escolares, para que estejam preparados para receber os alunos e os profissionais em condições seguras;
  • Adequação dos calendários escolares, visando garantir os objetivos de aprendizagem previstos nos currículos;
  • Estabelecimento de estratégias de combate ao abandono e evasão;
  • Criação de programas de acolhimento emocional e suporte psicológico aos alunos e profissionais da Educação;
  • Fortalecimento das ações de recuperação e reforço escolar, voltadas à redução das lacunas de aprendizagem.

Já na frente de ações para o médio e longo prazo, o documento aponta, entre outras medidas:

  • Assegurar a oferta de vagas para atender todos em idade escolar obrigatória e suprir a demanda de creche do município;
  • Garantir a frequência escolar de todos os alunos matriculados;
  • Assegurar uma rotina de trabalho docente que favoreça uma atuação de qualidade;
  • Valorizar e profissionalizar a gestão escolar;
  • Garantir uma infraestrutura apropriada nas escolas;
  • Constituir, na Secretaria, um quadro técnico de profissionais com competências e perfis adequados para a gestão educacional;
  • Assegurar que os processos de gestão sejam conduzidos de forma eficiente, permitindo uma melhoria da qualidade do gasto;
  • Estabelecer, sempre que possível, estratégias de colaboração com outros entes federativos.

Volta às aulas

Retorno seguro às aulas presenciais e aprendizagem para todos os alunos são eixos norteadores de um segundo documento da iniciativa, que traz 25 recomendações para a reabertura das escolas, entre as quais:

  • Criar protocolo sanitário de retorno às aulas e atividades presenciais em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde;
  • Realizar um diagnóstico da infraestrutura física das escolas;
  • Ajustar os serviços de limpeza, alimentação e transporte escolar;
  • Identificar os alunos que não voltaram para as escolas e estabelecer estratégias de busca ativa em parceria com outros órgãos;
  • Realizar o acolhimento socioemocional dos estudantes e dos profissionais da Educação;
  • Definir os objetivos de aprendizagem e habilidades essenciais do currículo a serem priorizados;
  • Realizar um planejamento/reordenamento curricular que envolva o ano letivo de 2020 e 2021;
  • Estruturar programas de recuperação da aprendizagem;
  • Assegurar o acesso adequado dos alunos ao ensino remoto;
  • Formar e apoiar os professores.

“O Educação Já Municípios considera quatro objetivos prioritários, que devem ser o foco dos esforços de cada gestão: 1) atendimento com qualidade na Educação Infantil; 2) alfabetização; 3) evolução da aprendizagem e fluxo escolar; 4) redução das desigualdades. Para a retomada das aulas presenciais no contexto da pandemia, o documento aponta a importância da liderança política e seu papel fundamental para o avanço na Educação”, salienta a presidente do Todos.

Outras ações

Além dos documentos elaborados com a contribuição de 14 especialistas da área educacional, o Educação Já Municípios engloba outras ações.

Painel de dados

A plataforma reúne dados educacionais dos municípios brasileiros para gerar relatórios customizados.

Materiais técnicos

Além dos documentos técnicos, um com recomendações para a volta às aulas e outro com medidas para o mandato municipal 2021-2024, a iniciativa reúne materiais de instituições parceiras da mobilização. São pesquisas, levantamentos e análises que podem ajudar as gestões municipais a qualificar os diagnósticos e planos da Educação.

Websérie

A iniciativa homônima conta com seis episódios em que especialistas nas áreas da Educação Básica e da gestão pública debatem os desafios dos gestores municipais e indicam soluções que despontam pelo Brasil. Conduzida por Gabriel Corrêa, líder de Políticas Educacionais do Todos, a série passa pelos temas: desafios trazidos pela pandemia e possíveis caminhos para superá-los; o papel dos gestores municipais na Educação; expansão de vagas e melhoria da qualidade na Educação Infantil; alfabetização na idade certa; gestão pedagógica para apoiar professores e melhorias na gestão da pasta. Saiba mais.

Série de reportagens

Em parceria com a CNN, a série explora o país para mostrar os desafios e as alternativas encontradas por educadores e alunos durante a pandemia. Os cases foram selecionados pela equipe do Todos Pela Educação.

Canal para envio de vídeos

A ideia é estimular o registro em vídeo do recebimento do kit com os documentos da iniciativa enviado a prefeitos e prefeitas, de modo que os/as gestores/as possam compartilhar como pretendem usá-lo no planejamento da área educacional.

Controle social será fundamental

“No âmbito legislativo, decisões importantes do Congresso Nacional exigirão atenção da sociedade e estão entre as pautas do Todos, como a regulamentação do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da Educação, e o Sistema Nacional de Educação, importante lei para dar coerência e clareza de responsabilidades educacionais aos entes federados”, observa Priscila.

Para a especialista, todos os setores e todas as pessoas devem estar atentas à situação da Educação em seus municípios e  acompanhar as ações de seus/suas prefeitos/as.

“Somente com o monitoramento da sociedade é possível  verificar se a Educação está sendo colocada como prioridade. É muito importante acompanhar de perto as ações da escola dos filhos ou crianças da família ou vizinhança. Educação precisa ser uma prioridade para todos e isso só acontece com participação e sinergia em busca de soluções.”

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