MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

Com a proposta do governo federal de criar o Programa Primeiro Emprego, para combater o desemprego especialmente entre jovens, projetos de capacitação para este público passam a ser analisados mais profundamente. As experiências de algumas empresas, fundações e institutos na execução e no financiamento de ações nesta área podem servir de exemplo para a elaboração de novas iniciativas.

Para Eduardo Marino, gerente da área social da Vitae – Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social, alguns princípios são indispensáveis para o programa do governo federal. Segundo ele, é preciso acreditar no potencial crítico e criativo do jovem, além de estabelecer um mecanismo para que a experiência tenha uma garantia de tempo mínimo de atuação. A Vitae, com o Programa Educação para o Trabalho, apóia escolas técnicas e agrotécnicas de nível médio, adequando suas infra-estruturas tecnológicas com equipamentos, recursos didáticos e atualizaçãodo acervo bibliográfico, além de promover programas de formação continuada para docentes e técnicos.

Ana Luisa Restani, diretora técnica da Fundação Bradesco, aponta a necessidade de uma rígida fiscalização, para que os postos de trabalho que forem abertos aos jovens por adesão ao programa não estejam relacionados com demissões em outros níveis. Ela lembra que é importante que haja comprometimento e respeito às potencialidades e limitações dos jovens, que muitas vezes não são preparados pelosistema de educação formal para assumir certas responsabilidades.

“”A educação profissional deve ser capaz de garantir ao aluno o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social, estabelecendo uma estreita relação entre o mundo do trabalho, o conhecimento e a cidadania, com o objetivo de formar um cidadão criativo, produtivo e empreendedor, além de estimular nos alunos a necessidade de aprendizagem permanente.””

Há 33 anos, a Fundação Bradesco desenvolve um programa de educação profissional básica em escolas por todo o país. Em 1985, foi criado um curso de treinamento para atividades comerciais, bancárias e administrativas. E, desde 1994, está em atividade nas escolas da rede um laboratório de informática, que atende jovens de 14 a 21 anos.

Interação – O GIFE já participou de uma reunião com o secretário Remidio Todeschini, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Primeiro Emprego, e está buscando formas alternativas de interação das iniciativas de seus associados que atuam na área e a ação do governo.

Segundo Eduardo Marino, vale a pena o esforço de acumular e disseminar o aprendizado. “”Diversas organizações podem se reunir, traçar lições aprendidas e sugerir algumas dicas para que haja uma boa relação entre governo, organizações não-governamentais que trabalham com juventude e as empresas que eventualmente empregarão esses jovens.””

Para a gerente de relações institucionais da Fundação CSN, Sônia Oliveira Morcerf, é importante revisar alguns artigos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e algumas leis que bloqueiam a iniciativa das empresas e das instituições que podem auxiliar no programa. “”Não há primeiro emprego sem qualificação e não há qualificação sem recursos. As leituras que fizemos sobre o programa do governo não mencionam a articulação entre os programas de qualificação e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O FAT é uma excelente fonte de recursos que poderia ser mais bem direcionada, com a criação de uma legislação nacional de atribuição dos recursos.””

A Fundação CSN possui três iniciativas para a formação de jovens para o trabalho. Um centro de educação tecnológica em Minas Gerais e uma escola técnica no Rio de Janeiro promovem cursos de qualificação, aperfeiçoamento, atualização tecnológica e desenvolvimento gerencial. Também no Rio de Janeiro, o Projeto Novos Empreendedores ensina a lidar com as ferramentas básicas do mundo empresarial, com assessoria voluntária dos executivos da Companhia Siderúrgica Nacional.

Elaine Fiori, supervisora técnica educacional da Diretoria de Projetos Educacionais e Sociais do Instituto Criança Cidadã (ICC), acredita que, para começar, o Programa Primeiro Emprego requer entrosamento com todas as partes interessadas, seja empresário, aluno, escola ou organização da sociedade civil. “”Além disso, seria interessante que não fosse restringida a escolaridade para efeito de contratação e que o cadastro dos jovens fosse feito em locais de fácil acesso e com pessoal treinado.””

O ICC, ligado a empresas de energia de São Paulo, possui o Centro de Iniciação ao Trabalho, que oferece a jovens de 15 a 19 anos formação profissional, com atividades de orientação para o mercado de trabalho, qualidade de vida e informática, além de estímulo às relações de grupo, cooperação e convívio social.

Incentivos fiscais – A possibilidade de isenção fiscal para empresas que contratarem jovens sem experiência é um item polêmico no programa a ser lançado pelo governo federal. Enquanto alguns acreditam que essa seja uma maneira de garantir a efetivação das metas estabelecidas, outros alertam que é preciso haver critérios para a distribuição dos incentivos e a continuidade das ações.

Para Elaine Fiori, a concessão de incentivos fiscais é importante, na medida em que funciona como um motivador inicial. Já Sônia Morcerf diz que isso também ajuda a romper o paradigma da não-contratação de profissionais por exigência de experiência profissional.

Porém, Eduardo Marino alerta que seria necessário definir critérios diferenciados de incentivo, mas que isso é muito difícil. “”Talvez um critério de escalonamento de incentivos, de acordo com a situação de cada setor. Nem todos os setores empresariais dispõem hoje de uma situação financeira que permita abrir postos de trabalho para seguir uma política governamental. Cabe algum tipo de vantagem, por exemplo, para aqueles que não têm a mínima condição deempregar. Mas setores que estão com boa lucratividade poderiam abrir postos de trabalho, independente de qualquer incentivo.””

Segundo Ana Luísa Restani, as micro e pequenas empresas, em especial, devem ter incentivos diferenciados. “”Os incentivos fiscais são uma alternativa para que as bases do programa do governo sejam concretizadas e disseminadas com maior rapidez e efetividade. No entanto, há que se criar mecanismos de controle para que os postos destinados ao primeiro emprego sejam resguardados, o que garantirá a continuidade do projeto após o primeiro ano, com oportunidades de ocupação para mais jovens.””