Entenda o processo de reforma da Lei Rouanet

Por: GIFE| Notícias| 06/07/2009

Nos últimos anos, a discussão sobre os mecanismos de fomento à Cultura tem ganhado espaço nas diversas instâncias de governo, na classe artísticas, na imprensa e no setor privado. Mesmo sem detalhar o projeto, o Ministério de Cultura (Minc) chegou a anunciar algumas propostas, como as modificações nos formatos de financiamento do setor – hoje baseados fundamentalmente em renúncia fiscal (leis Rouanet e do Audiovisual).

Desta forma, o GIFE convida lideranças da Rede para uma conversa com o ministro da Cultura. No encontro, o ministro irá apresentar as principais reformulações no anteprojeto de reforma da Lei Rouanet, após a consulta pública que recebeu mais de duas mil contribuições.

Conheça o Anteprojeto de reforma da Lei Rouanet (original).

Veja as contribuição à consulta pública assinada por 50 organizações, que o GIFE apoiou.

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