Especialistas apontam como qualificar investimento privado em Cultura
Por: GIFE| Notícias| 05/08/2011 O diálogo teve como base o Dossiê de Cultura, elaborado a partir do Censo GIFE, cujo lançamento da versão online ocorreu pouco antes do debate. No levantamento, é possível notar que, apesar de ser a segunda área de atuação dos associados GIFE, muitas organizações fazem da arte e cultura não um investimento fim, mas instrumento para sua atuação em outras áreas.
O que se pode concluir das respostas, primeiramente, é a necessidade de entender o contexto. De acordo com Leonardo Brant, enquanto era ministro da Cultura (2003 – 2008), Gilberto Gil deixou um legado positivo para o debate sobre um plano nacional de cultura. “O governo, hoje, tem um discurso qualificado
sobre a função política da cultura e como o Estado pode atuar. Agora, transformar isso em politica é um abismo tão grande que parece intransponível”, avaliou.
Em seguida, o pesquisador criticou duramente os baixos recursos destinados ao ministério e mais: “quando falarem que o orçamento para o Minc é de R$ 2 bi, desconfiem, porque no ano passado sequer isso foi utilizado”, argumentou.
O que pareceu claro na mensagem passada pelos convidados é a completa falta de compromisso do Estado com a área. O crítico Paulo Sergio Duarte lembrou à audiência que “toda arte é cultura, mas nem toda cultura é arte”, daí a necessidade de pensar na área de forma macro. “A cultura deve atravessar todos os currículos da educação, que devem ser trabalhados à luz da cultura. Sem isso, não há como melhorar a performance dos estudantes”, disse.
Nesse momento, o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, lembou a todos que, quando o Estado cria imunidades e isenções tributárias e fiscais para alguma área, entende que organizações podem fazer o que ele não consegue. A partir desse ponto, criam-se critérios para a utilização desses mecanismos, estes alinhados a políticas públicas.
Mas o que acontece caso não exista um plano nacional para sustentar esses mecanismos?
Ocorre justamente o que está em debate com a Lei Rouanet. Segundo os especialistas ela está à muito tempo em vigor, o que trouxe certas distorções. Mas ela ainda é o que supre as fragilidades orçamentárias do Ministério da Cultura. “Sou defensora da lei, pois é uma ferramenta que abriu o caminho entre os produtores e os recursos”, resumiu Evelyn Ioschpe.
Nesse sentido, os investidores privados podem preencher as lacunas. No entanto,
de acordo com o Dossiê de Cultura realizado pelo GIFE, basedo no Censo GIFE, apesar de ser a segunda principal área de atuação, apenas 4 associados (de um total de 102 pesquisados), se dedicam prioritariamente à Cultura.
Entre as organizações respondentes, 36 delas afirmaram que Cultura é apenas um de seus focos de atuação, enquanto 35 disseram que possuem ações esporádicas ou circunstanciais. Se o Censo apresenta reflexos na maneira pela qual os investimentos são realizados, os dados mostram que a área ainda é, para a maioria, um meio e não um fim.
Pelo Censo, há um número significativo de fundações e associações (27) que investem em atividades de arte-educação, o que se mostra consistente com o percentual de investidores que trabalham com educação. “Parte desses associados trabalham a dimensão da cultura e arte como parte do investimento mais amplo em educação”, analisa Degenszajn.
Na visão de Evelyn Ioschpe , não tem certo e errado: “investimento em cultura é produção e difusão. Se não prepararmos os fruidores, não há cultura”. Isto é, além do produto, como museus, os recursos também devem ir para os processos, como os educativos.
que possam ser replicadas. “Não se trata criar edifícios, mas aproveitar o que temos”, sintetizou Evelyn.
*Rodrigo Zavala é editor de Conteúdo do GIFE.
