Especialistas discutem a relação do investimento social privado com os ODS
Por: GIFE| Espaços de diálogo| 21/09/2015Foto: Bruno Alface
Com a proposta de discutir a relação do investimento social privado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o GIFE promoveu um novo debate online sobre o tema no dia 16 de setembro (clique aqui para acessar o vídeo). Ana Letícia Silva, gerente de articulação do GIFE, moderou as discussões, que contou com a participação de Sérgio Andrade, diretor da Agenda Pública, e Aron Belinky, coordenador do programa Finanças Sustentáveis do GVces.
Todas as entidades participantes do debate também são membros da Estratégia ODS, uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no país, representando a sociedade civil, o setor privado e os governos locais, com o propósito de discutir e propor meios de implementação para os ODS, uma agenda mundial com 17 objetivos e 169 metas.
O tema ganha ainda mais relevância tendo em vista que, 25 a 27 de setembro, em Nova York, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará um encontro, com status de plenária de alto nível da Assembleia Geral, para decidir pela adoção dos ODS, que vêm sendo construídos em um processo de negociação mundial, que começou em 2013.
De acordo com os objetivos e metas, são previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
Os participantes lembraram que não se trata de uma agenda nova, mas que é inovadora, pois, pela primeira vez, agrega e traz um olhar único sobre diversas outras agendas e demandas que vêm sendo colocadas pela sociedade ao longo dos anos de forma dispersa, em vários acordos e documentos mundiais. No caso do Brasil, inclusive, trata-se de uma oportunidade para evitar retrocessos em direitos já garantidos e que vêm sendo questionados.
Investidores sociais
Ana Letícia Silva iniciou o debate destacando que o GIFE entende que os ODS são uma grande oportunidade para fortalecer o investimento social privado. “Entendemos que isso pode se dar a partir da internacionalização dos ODS na sua atuação, olhando para o que tem sido feito até o momento e o que pode ser realizado diferente estimulado por essa nova agenda global. Outro ponto seria a mobilização das suas redes para o tema, assim como convergir a sua atuação territorial com os ODS”, disse.
Segundo a gerente do GIFE, os investidores podem ainda fomentar uma articulação territorial para os ODS, envolvendo sociedade civil e governos num diálogo a respeito dos objetivos, assim como engajar os seus mantenedores e adequar os seus resultados para que convirjam com os alcances dos ODS.
“Os modos para fazer isso são muitos, como produção e disseminação de conhecimento, criação de espaços de diálogo, tradução dos ODS para a realidade local, adequação da linguagem, incidência em políticas públicas, participação em coalizações propostas, entre outros. Trata-se de um leque muito abrangente. Não dá para dizer que não tem nada a ver com isso. Todos têm a ver sim”, ressaltou.
Nessa perspectiva, Aron Belinky ressaltou a importância do engajamento de todos os atores sociais neste debate, mas destacou que é preciso um certo cuidado para que não se caia na armadilha da fragmentação dos ODS. Ou seja, na qual cada um se preocupa em atuar numa determinada frente apenas e achar que, por isso, já está fazendo a sua parte, mas da necessidade de se conectar as agendas e atividades para fortalecer todos os ODS.
“É preciso entender que eles são um conjunto e precisam ser tratados dessa forma, como agendas coletivas, públicas e que é preciso trabalhar alinhados a elas. Se forem levados com esse cuidado necessário, teremos uma ferramenta muito poderosa para qualificação da atuação dos investidores sociais”, disse.
Segundo Aron, um dos pontos principais dos ODS é que eles estabelecem um foco comum entre os vários atores envolvidos, garantindo uma convergência da atuação. Assim, passasse de um olhar individualizado do que cada um entende do que é “melhor para o mundo’, para uma agenda única, que tem metas tangíveis já estabelecidas para serem atingidas no todo.
“Essa existência do referencial comum permite que todos os atores convirjam as ações, que os investidores foquem melhor o investimento e tenham menos desgaste em identificar o que é importante para o território”, enfatizou.
Aron deu um exemplo que é como trabalhar no perspectiva das crianças e adolescentes e apresentou uma publicação nova do GV/ces chamada Geração de Valor Compartilhado a Partir da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
Papéis e responsabilidades
O diretor da Agenda Pública destacou que os investidores sociais já têm atuado em áreas que são diretamente relacionadas à políticas públicas, como educação ou infância, por exemplo, mas que, diante da complexidade das mesmas, são os governos que têm os recursos, capacidades e legitimidade para conduzir essas agendas convocadoras, tendo em vista, inclusive, que tratam-se de questões de responsabilidade dos mesmos.
“Eu diria que temos uma agenda que não vai ser cumprida sem o setor privado, mas os governos têm um papel central nisso. Não podemos perder isso de foco”, disse Sergio, lembrando que a sociedade civil, assim como o setor privado, não são implementadores de políticas públicas, ao menos que forem contratados para isso, por meio de convênios ou prestações de serviços.
Nesse sentido, Aron lembrou que, tendo em vista o porte da proposta de implementação dos ODS, que se propõe a ser uma agenda global para os próximos 15 anos, será preciso convocar capacidades diversas para avançar e alcançar as metas, mas que os papéis dos atores deverão ser levados em consideração e estarem conectados com os interesses públicos.
De acordo com os participantes, a sociedade civil tem um papel importante na produção de soluções inovadoras, pela própria capacidade que tem de experimentar, testar e errar, algo que os governos não podem fazer. Assim, há um espaço a ser ocupado, por exemplo, pelos negócios sociais, que podem trazer a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável de forma inovadora e criativa, influenciando, inclusive, novas políticas públicas.
Outro ponto central levantado pelos debatores é o contexto atual da sociedade global, no qual as pessoas e as instituições estão mais informadas, com maior capacidade de se expressar, agir, propor e controlar e que, isso, tem impacto direto em novos papéis e atuação. Nesse sentido, o controle social se apresenta como algo fundamental.
Intervenção eficaz
Sergio Andrade ressaltou em sua fala o cuidado que deve existir, por parte dos investidores sociais, em superar a proposta apenas do alinhamento de seus projetos a um determinado ODS. O novo passo é pensar em como será possível contribuir, de fato, usando da força do investimento social, para que políticas de maior qualidade sejam produzidas e implementadas pelos governos, garantindo que os problemas sejam solucionados e as questões mais estruturantes sejam resolvidas.
A partir desta constatação, os investidores devem compreender as dificuldades enfrentadas pelos governos e as relações de forças estabelecidas na localidade e definir como estabelecer um apoio que possa fortalecer de forma mais permanente as estruturas, sejam elas da sociedade civil ou do poder público.
“Isso porque, se a sociedade civil está mais preparada para enfrentar um problema, como, por exemplo, diminuir a mortalidade infantil, certamente a minha intervenção no território será muito mais eficaz e perene, pois não estou apenas ‘apagando incêndio’ ou fazendo a diferença de forma pontual para uma ou duas pessoas. É preciso fortalecer estruturalmente. É um caminho mais turtuoso e difícil, e que não significa necessariamente investimento de recursos financeiros, mas de articulação. É preciso, assim, construir uma relação mais duradoura com o território e com as políticas públicas”, enfatizou.
Próximos passos
Ao final do debate, Ana Letícia convocou a rede de associados e parceiros do GIFE a pensar mais em como trilhar esse caminho da implementação dos ODS nos territórios, que irá exigir uma atuação muito integrada, no qual todos os atores deverão ser mais proponentes, ativos e criativos para construir soluções inovadoras.
Para dar continuidade a essa discussão, já estão previstas algumas ações, como a atividade aberta ao público em geral “Dos ODM aos ODS: resultados e desafios”, a ser promovida pela Estratégia ODS, durante a Conferência Ethos, no dia 22 de setembro.
A Estratégia ODS irá realizar também outros debates na plataforma online, além de acompanhar e divulgar as discussões da Conferência da ONU em Nova York nos próximos dias.