Uma verdadeira agenda global que busca direcionar as nações para a promoção e o equilíbrio entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Essa é a proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados pelas Nações Unidas e que irão encaminhar as iniciativas em todo os 193 países que aderiram à Agenda 2030 nos próximos 15 anos.

Tendo em vista que os seus 17 objetivos e 169 metas são ainda mais abrangentes, integrados e detalhados que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e incluem temas transversais, exigirá a articulação multissetorial e entre diferentes esferas de governo.

Para dar conta destes desafios, o Brasil lançou a “Estratégia ODS”, uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no país, representada por organizações da sociedade civil e do setor privado e por governos nacional e subnacionais. O objetivo é mobilizar, discutir e propor meios de implementação para os ODS, que contemplem medidas efetivas para obter avanços nas diferentes dimensões que compõem essa agenda.

Hoje, a Estratégia conta com um Comitê Gestor – do qual o GIFE é membro –, uma Secretaria executiva e, agora, pretende formar o “Grupo integrante”. Qualquer organização que tenha interesse em fazer parte da Estratégia ODS pode solicitar seu engajamento, desde que se comprometa com a Carta de Princípios e acompanhe as atividades previstas.

Entre os compromissos a serem assumidos, as organizações deverão engajar-se, apoiar e colaborar com os poderes públicos, empresas, organizações da sociedade civil e demais instituições signatárias, tornando disponível para eles suas produções e experiências desenvolvidas para contribuir com a implementação dos ODS.

Além disso, deverão estimular a criação de projetos e/ou negócios inclusivos e sustentáveis junto aos seus públicos de interesse e nas suas cadeias de valor que fortaleçam a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além de integrar suas iniciativas em consonância com os ODS, adotando procedimentos para que as pessoas que fazem parte de suas estruturas conheçam os objetivos e metas estabelecidas.

O cumprimento desses compromissos será avaliado periodicamente por meio de relatórios que deverão ser enviados pelas signatárias ao Comitê Gestor.

Segundo Ana Letícia Silva, gerente de Articulação do GIFE, desde o lançamento da Estratégia em setembro de 2015, muitas organizações já se interessaram em se tornar signatárias. Para incentivar essa participação, estão previstos uma série de encontros de divulgação, assim como ações para dar visibilidade à Estratégia ODS e a adesão à mesma.

O Congreso GIFE, inclusive, que será realizado de 30 de março a 01 de abril, em São Paulo, contará com diversas atividades para apresentar os ODS, assim como para discutir suas convergências com o investimento social privado. “Isso porque os investidores sociais são atores-chave em muitos territórios, especialmente no que tange à aproximações possíveis entre as empresas, os governos locais e a sociedade. Estamos apostando nessa visão”, destaca Ana Letícia.

Princípios

Para direcionar a atuação das organizações integrantes à coalizão, a Estratégia ODS conta uma Carta de Princípios que contempla uma visão sobre as diretrizes que devem orientar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

A Estratégia acredita, por exemplo, que a implementação dos ODS, bem como as metas assumidas pelo país, dependem de um esforço conjunto de diversos atores sociais e do envolvimento de um número cada vez maior de iniciativas de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos municipais, estaduais e federal. “O foco na construção de arranjos multissetoriais que garantam a implementação dos ODS nos municípios será fundamental”, pondera a gerente de Articulação do GIFE.

Além disso, a carta enfatiza que as iniciativas a serem desenvolvidas neste campo deverão dialogar com as instâncias de participação institucionalizadas e com os sistemas de participação social, do qual fazem parte também os órgãos de controle do Estado e que os compromissos com os ODS devem ir além de um simples alinhamento de ações já existentes, mas contemplar uma avaliação dos esforços que levem ao alcance dos resultados previstos entre os objetivos.

Próximos passos

Ana Letícia ressalta que o ano de 2016 será desafiador para o estabelecimento de compromissos efetivos junto aos municípios, tendo em vista que trata-se de um ano de eleição, mas que diversas iniciativas serão desenvolvidas pela coalização para mobilizar redes locais, promover advocacy em relação aos ODS e disseminar informações a respeito.

“Estamos também num momento em que a crise econômica, acentuada pela crise política, desafia a todos em termos de construir boas articulações, de encontrar saídas criativas e possíveis dentro da conjuntura que estamos vivendo. Nesse sentido, podemos enxergar a Agenda 2030, que traz uma visão sistêmica e holística, como oportuna”, ressalta.