Pobreza, ausência de estrutura familiar, droga, alcoolismo, violência doméstica, gravidez na adolescência, marginalização e dificuldade de acesso à educação e ao mercado de trabalho. Estes são os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e pelos Conselhos Tutelares (CTs) de Minas Gerais segundo estudo realizado pelo Instituto Telemig Celular.
O levantamento foi feito para servir de norteador do Programa Pró-Conselho, que tem como objetivo despertar o potencial de transformação social existente nos Conselhos e orientá-los para uma atuação mais eficaz.
Confira os principais números:
32% (276) das cidades mineiras possuem Conselho Municipal e 24% (206) têm Conselho Tutelar. Desses 482, 73% participaram da pesquisa;
72% da população entre 0 e 17 anos no estado vivem em cidades com Conselho Municipal, enquanto 67% moram em localidades com Conselho Tutelar;
O estudo mostrou que a maioria absoluta da população desconhece a legislação e os órgãos de apoio à criança: 94% nunca ouviram falar no Fundo para a Infância e a Adolescência, 73% não conhecem o Estatuto da Criança e do Adolescente e 67% desconhecem os Conselhos;
Segundo o levantamento, o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), criado pelo Unicef, é maior nas cidades que possuem Conselhos. Para se ter uma idéia, nos municípios onde existem CMDCAs o IDI é de 0,595 contra 0,466 onde não há. Os valores variam entre 0 e 1;
72% dos municípios pesquisados já criaram o Fundo Municpal para a Infância e a Adolescência. Os recursos recebidos são repassados às organizações que atuam com este público. Porém, os valores são baixos: em média cada Fundo arrecadou R$ 23,6 mil em 99 e R$ 36,7 mil em 2000.
Confira outros resultados da pesquisa.
