“Emendas na Saúde: Reduzindo desigualdades” é um levantamento, realizado pela Rede Temática de Saúde do GIFE, que aponta desafios na distribuição de emendas parlamentares e a necessidade de um direcionamento mais equitativo para combater desigualdades regionais

A edição deste ano do estudo “Emendas na Saúde: Reduzindo desigualdades”, conduzido pela Rede Temática de Saúde do GIFE, oferece uma análise detalhada do impacto das emendas parlamentares sobre o sistema de saúde brasileiro. O relatório atualiza o levantamento realizado em 2023, revisando dados e padrões de distribuição de recursos entre 2018 e 2022, e examinando se as tendências identificadas continuam presentes no cenário atual. O estudo está disponível gratuitamente no site.

“A ideia do relatório é apresentar um diagnóstico para os deputados e senadores, para eles entenderem, conseguirem ter uma visão geral do impacto, para onde estão indo os recursos de forma agregada, então por município”, explica Pedro Marin consultor e coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, que integra a RT de Saúde. “Também tentar, enfim, argumentar quais critérios de equidade, de garantia de cobertura sejam levados em conta na hora de decidir para onde vão os recursos”, completa

Uma das principais constatações do estudo de 2024 é a diminuição da participação dos parlamentares nas decisões de gastos da saúde em comparação ao ano anterior. Em 2022, as emendas representavam 47% do gasto discricionário com saúde, mas, em 2023, a proporção caiu para 38%, juntamente com a quantia total destinada diretamente aos municípios, que passou de R$13,1 bilhões em 2022, para R$ 9,9 bilhões em 2023. Este ponto Pedro Marin diz ter relação com um comportamento parlamentar que ainda é pouco compreendido.

“Tem a ver com os deputados estarem optando mandar um percentual maior do recurso para estados. Isso pode ser que esteja impactando a capacidade dos municípios financiarem a atenção básica na ponta. A gente não tem dados sobre isso, nem sabemos por que os deputados têm direcionado mais recursos para os estados”, observa. 

O estudo também mostrou que as emendas parlamentares continuam beneficiando, majoritariamente, municípios com infraestrutura de saúde mais consolidada. Essa escolha perpetua um problema de desigualdade, deixando de priorizar a expansão e a universalização da atenção básica em regiões e municípios menos assistidos. Municípios classificados como de “muito baixa” disponibilidade de recursos, segundo a realidade regional de 2023, receberam em média 66% menos recursos per capita do que aqueles com “muito alta” disponibilidade, evidenciando uma disparidade na distribuição.

Confira o estudo completo.