FERNANDO ROSSETTI
Secretário-geral do GIFE

O VIII Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor, realizado de 16 a 18 de outubro na Cidade do México, mostrou a força política que a sociedade civil organizada vem adquirindo na região. Aberto pelo atual presidente do México, Vicente Fox, e encerrado pelo presidente eleito, Felipe Calderón, que toma posse em 1o de dezembro, o encontro reuniu cerca de 700 pessoas, de 20 países, que apresentaram mais de uma centena de experiências em torno da temática Responsabilidade, Legalidade e Generosidade como os elementos constitutivos de uma nova cidadania.

A fala final do presidente dos Encontros, o argentino Rodolfo Borghi, resume o sentimento que prevaleceu na reunião: “”Neste momento histórico, vemos reforçada a idéia do papel protagônico da sociedade civil, que deu origem há 14 anos aos Encontros Ibero-Americanos do Terceiro Setor. Reafirmamos aqui nosso compromisso em trabalhar na construção de mecanismos mais participativos, que incluam efetivamente os cidadãos na definição dos conteúdos e no monitoramento das políticas públicas de cada país e da Região. Hoje estamos convencidos que só assim é possível garantir a democracia, o Estado de Direito e, conseqüentemente, sociedades que possam se desenvolver com justiça e equidade.””

Promovido nesta edição pelo Cemefi (Centro Mexicano para a Filantropia), o Encontro traçou um painel bastante abrangente das diferentes formas que cidadãos, empresas e suas organizações vêm buscando contribuir para a superação dos desafios sociais e econômicos da região. Em alguns países, como o próprio México, a Colômbia e o Brasil, tanto o marco legal como os resultados práticos alcançados pelo Terceiro Setor demonstram avanços significativos. Em outros, instabilidades políticas – como na Venezuela, onde uma nova legislação restringe a organização da sociedade civil, ou no Equador, onde há insegurança em relação à lisura dos processos eleitorais – o movimento se define mais pela luta por garantias de direitos civis e políticos básicos.

Entre as organizações brasileiras presentes estavam o GIFE e a Fundação Roberto Marinho (ambos com assento no Conselho Diretor dos Encontros); a Fundação Odebrecht, o Instituto Hedging-Griffo, a TV Globo e o Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social). O último Encontro Ibero-Americano foi promovido há dois anos pelo GIFE, em São Paulo. O próximo será no Equador, em 2008, que é o país que passa a coordenar esta rede informal que se encontra bienalmente há uma década e meia e vem tendo um papel central na troca de conhecimento e experiências e no desenvolvimento do terceiro setor na Ibero-América.

“”Houve um amadurecimento importante do setor””, afirmou ao final o diretor presidente do Idis, Marcos Kisil, que participa do movimento desde sua fundação. “”Foi um Encontro que mostrou maturidade temática e a estruturação do evento promoveu várias perspectivas. Foi muito democrático.””

Segundo o secretário do Encontro e presidente executivo do Cemefi, Jorge Villalobos, a programação buscou dar “”destaque para a necessidade de um marco legal que favoreça e facilite a organização da sociedade civil e sua relação com o Estado””. Fox, o presidente mexicano, que recentemente aprovou nova lei regulando o setor, também ressaltou que “”hoje não é possível conceber uma democracia moderna sem uma sociedade civil forte e ativa””. Mas, como muitos outros palestrantes no Encontro, Fox apontou a “”exigência de transparência e prestação de contas”” para o fortalecimento desse tipo de iniciativa.

O GIFE apresentou o trabalho que vem desenvolvendo em seu Programa Marco Legal e Políticas Públicas do Terceiro Setor (leia texto da apresentação). Em resumo, o GIFE defende que haja uma legislação mais articulada e menos cambiante para o setor – nos moldes do que se conseguiu no campo econômico -, e que a organização da sociedade seja desburocratizada, mas que os mecanismos de transparência sejam ampliados.

O empresário mexicano Manuel Arango Arias, fundador do Cemefi e uma das principais lideranças dos Encontros Ibero-Americanos, destacou o fato de que o prêmio Nobel da Paz deste ano foi concedido “”pela primeira vez para uma instituição que tem fins lucrativos”” – referindo-se ao premiado sistema de micro-crédito inventado pelo empresário bangladeshi Muhammad Yunus. “”É necessário aportar o talento das empresas tanto para o negócio como para os projetos sociais””, disse Arango. “”Essas fórmulas têm que fazer parte da Responsabilidade Social Empresarial.””

Nesse sentido, o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho e presidente do Conselho de Governança do GIFE, Hugo Barreto, afirmou que o que se observa hoje no Terceiro Setor é que não só as empresas estão de fato aportando sua competência em planejamento e gestão para as organizações sociais, como o contato mais próximo destas com práticas sociais tem favorecido uma gestão mais responsável dos próprios negócios.

Entre os pontos polêmicos, esteve o patrocínio da reunião por uma empresa de tabaco e duas de bebidas alcoólicas, o que em países como o Brasil tem sido evitado em reuniões do setor. “”Foi a maior surpresa que eu tive aqui””, disse Marcos Kisil, do Idis. Ele também questionou a ausência de alguns setores da sociedade civil organizada. “”Hoje cerca de 60% dos recursos que saem do Estado para organizações sociais vão para as igrejas. Onde estão as igrejas aqui?””