Rodrigo Zavala

Qual é a possibilidade real de organizações não-governamentais influenciarem políticas públicas de Estado no Brasil? Que estratégias elas devem planejar para almejá-lo? E o mais importante: como começar?

Essas questões foram as bases para o Instituto Gesc e a William Davidson Institute (WDI) — instituição sem fins lucrativos que faz parte da Universidade de Michigan, EUA – promoverem o “”Encontro Internacional ONGs e Políticas Públicas””. O evento foi realizado na última semana, em São Paulo, e contou com 50 participantes selecionados pelas instituições organizadoras para, não apenas mostrar casos exitosos, mas ferramentas nessa seara.

Segundo superintendente do Instituto Gesc, João Paulo Altenfelder, durante os debates, lideranças sociais e acadêmicos convidados para o encontro chegaram a três grandes “”achados””. O primeiro é a de que influenciar políticas públicas não é uma tarefa solitária. “”Você precisa ter legitimidade e credibilidade para trabalhar e ter sucesso. Isso ocorre quando você se associa com outras iniciativas que representam um bem maior””.

Em segundo lugar, Altenfelder afirma, que é preciso de disciplina, em que se encontram qualidades como: processo, competência profissional, cronograma e avaliação. “”Talvez a ONG não tenha todos esses atributos, por ter uma estrutura pequena e enxuta. No entanto, terá que encontrá-los, nem que sejam pro bono. Porque não se trata apenas de desejo, é preciso estratégia””, acredita.

O terceiro ponto fundamental é “”paciência””. As mudanças não ocorrem em curto prazo e podem demorar para ocorrer. “”Pode levar anos, mas é preciso ter em mente os benefícios da causa, o que se terá de retorno. Uma política pública de Estado não afeta apenas a organização que se dedicou a aperfeiçoá-la. A prática valeu a pena””, argumentou a diretora do Departamento de Gestão e Políticas de Saúde da Universidade de Michigan, Paula Lantz.

Para Altenfender, esses “”achados”” podem parecer muito básicos, mas a obviedade não é necessariamente implementada. “”As experiências internacionais nesse campo são mais organizadas. O brasileiro é mais intuitivo, ele coloca a faixa no peito e vai, porque conhece o cara. Lá fora isso não acontece: é processo, disciplina, gestão. Por isso dá certo””, acredita.

Nesse ponto de vista, o diretor da associação Oficina Municipal, José Mario Brasiliense, afirma que, no exterior, esta tradição é longa e, no Brasil, começam a aparecer os mais diversos resultados. “”No país, o conceito vem ganhando força desde a década de 1990 e a participação das ONGs no mundo das políticas públicas tem sido muitas vezes visíveis. Por isso merecem ser bem analisadas””.

O que Brasiliense defende sua visão de forma clara, na medida em que as ONGs se definem como aquelas instituições que “”não são governo”” elas se afirmam como instituições que das duas uma: ou simplesmente criticam as políticas de governo ou propõem políticas alternativas às políticas de governo existentes. As duas opções levam a três categorias de organizações: as controladoras das políticas públicas (freios e contrapesos); propositivas, que colaboram na formulação e co-gestão das políticas; e as substituidoras, que praticam a assistência direta ao público (com ou sem o Estado).

“”O debate ideológico sobre a substituição do Estado em muitos momentos é falso na sua premissa e por isso não leva a nenhuma conclusão. Toda ação social deve na verdade preceder o papel dos Governos que é somente o de subsidiar a comunidade quando esta não dá conta de oferecer voluntariamente, a todos os necessitados, os bens e serviços dos quais precisam segundo o princípio da solidariedade humana””, argumenta.

Com um universo tão grande para trabalhar, João Paulo Altenfelder acredita que as ONGs que planejam influenciar políticas públicas devem dar o primeiro passo fazendo-se três perguntas simples: Em que? Como? Com o quê? As três questões definem o óbvio: qual a área, com quais parceiro e de onde virá o financiamento. “”Parece básico, mas não é””.

A proposta do “”Encontro Internacional ONGs e Políticas Públicas”” não terminou com o evento. O Gesc irá acompanhar os progressos das organizações que participaram das palestras e dinâmicas e os resultados serão apresentados em nove meses. Além disso, todas as palestras foram gravadas e podem ser acessadas pelo site www.impactosocial.org.br.