Família acolhedora: ampliação do serviço ainda é um desafio no país

Durante a pandemia, mais de 40 mil crianças e adolescentes perderam os pais para a Covid-19

A pandemia foi catalizadora de mudanças e fomentou movimentos urgentes de reestruturação de serviços essenciais, que precisaram se adaptar às exigências de isolamento impostas pela crise sanitária. Os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que demandam contato físico em tempo integral, não fugiram à regra e tiveram de se reinventar a distância.

De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo menos 45 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam pai, mãe ou ambos para a Covid-19 entre março de 2020 e abril de 2021 e passaram a viver em condição de risco social.

É aí que entra o importante papel dos serviços de acolhimento, institucional e familiar, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos quais o menino ou menina pode ser acolhido em um abrigo ou por uma família acolhedora, como medida de proteção provisória e excepcional, até que se possa realizar a reintegração familiar, que é sempre o principal objetivo do serviço, ou seu encaminhamento para adoção.

Para ECA, acolhimento em famílias é prioridade

Embora o poder público seja o detentor desta política, a inclusão de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar, ou seja, em famílias capacitadas e habilitadas a cuidar deles, enquanto equipes trabalham sua reinserção na família biológica, é descrita como prioritária no ECA, explica Renato Franklin, líder do Programa Acolhimento Afetivo, da Fundação FEAC. “Entre o acolhimento familiar e o institucional (em abrigos ou casas-lares geridos pelo poder público), o Judiciário deve sempre observar o Estatuto, e tratar como prioridade o acolhimento familiar”, reforça.

Conforme prevê o artigo 34, inciso 1º, do ECA: “A inclusão da criança ou adolescente em programas de Acolhimento Familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos termos da Lei”.

No entanto, ainda hoje, 32 anos depois da promulgação do ECA, o acolhimento por famílias representa menos de 5% do total no território nacional, concentrados principalmente nas regiões Sudeste e Sul  – 95,1% dos atendimentos são feitos em instituições, segundo dados atualizados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça.

A resistência ao acolhimento familiar

O serviço de famílias acolhedoras, mesmo estando previsto no ECA e recomendado por diversos estudos realizados dentro e fora do país, ainda enfrenta resistência entre educadores, que entendem que a criança, já em situação de extrema vulnerabilidade, terá de lidar com um novo rompimento ao deixar a família acolhedora.

Juliana Di Thomazo, historiadora e líder do Programa Primeira Infância em Foco (PIF), da Fundação FEAC, observa que no serviço de acolhimento institucional também vai haver um rompimento porque a criança constrói vínculos ali. Para ela, a questão está acima desta oposição entre família acolhedora e serviços de acolhimento.

“O que defendemos nos serviços de acolhimento é que seja o mais individual possível, dentro da coletividade, e que valorize a coletividade, permitindo que crianças mais velhas brinquem com os bebês, por exemplo, que é o que acontece dentro de uma família. Porém, um abrigo pode ter 20 crianças. Nesse aspecto, uma família acolhedora tem mais condição de ter essa pessoa que é referência, que acolhe o bebê quando chora, pega no colo, etc”.

Para Juliana, uma das formas de diminuir a resistência é falar sobre o tema. “Nós do PIF abrimos espaços formativos para essas famílias acolhedoras. É importante que elas falem de sua experiência com outros profissionais que estão em contato com a criança”.

Famílias acolhedoras

Para poder oferecer o atendimento provisório às crianças e adolescentes, as famílias interessadas no serviço precisam entrar em contato com os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), se cadastrar e ter a documentação pessoal em ordem. Após a avaliação inicial destas informações, a família inscrita passa por um estudo psicossocial, com o objetivo de identificar aspectos subjetivos que podem qualificá-la ou não para o acolhimento.

Por cofinanciamento entre o poder público e organizações da sociedade civil, as famílias passam por um processo de capacitação e participam de ações propostas pelo serviço, com entrevistas, dinâmicas de grupo, reuniões e visitas domiciliares, que irão tecer a rede de apoio técnico e emocional à família acolhedora.

A cidade de Campinas, considerada pioneira e uma referência no desenvolvimento deste, mantém hoje dois serviços de acolhimento familiar, um deles é o Sapeca, o primeiro, que existe desde 1997, e é gerido pelo Estado e tem a meta de reintegrar 20 crianças e adolescentes. O outro é a Guardinha, uma organização sem fins lucrativos, que presta o serviço mediante recursos do poder público. Eles têm um projeto chamado Conviver, e meta de reintegração de até 20 acolhidos.

O líder da FEAC aponta que a parceria entre o poder público e organizações civis hoje é estrutural. “Estas organizações são o braço direito do Estado e muitas vezes o esquerdo também”, diz ele, lembrando que, diante de tantas dificuldades, o financiamento econômico acaba se tornando uma estratégia fundamental para que estas políticas não parem de funcionar. E este casamento, já duradouro, contribui para a gestão e aperfeiçoamento de políticas primordiais, como é o caso do acolhimento familiar.

“De certa forma, quando o poder público coloca a sociedade civil organizada dentro destes projetos, ele traz a comunidade para dentro da gestão destas políticas. E a própria família acolhedora, que está dentro do acolhimento familiar, é a comunidade. Estamos fazendo como diz a própria Constituição Federal: o direito da criança e do adolescente deve ser exercido por todos. Não é apenas o poder público, não é apenas a família, são todos. É direito e dever de todos observarem isso. É uma construção em conjunto”.

Cuidado individualizado na primeira infância

Para Juliana Di Thomazo, da Fundação FEAC, os maiores benefícios da família acolhedora, no caso das crianças de 0 a 6 anos, residem no fato desta família ter condições de oferecer à criança um atendimento individualizado, mais difícil de garantir em abrigos, onde há rotatividade de profissionais e maior número de crianças para cuidar.

“Um ponto importantíssimo para a família que está acolhendo é entender sobre o vínculo e também sobre os aspectos do desenvolvimento da criança, tanto motor quanto cognitivo-emocional. É importante ter um adulto de referência que converse com ela, olhe nos olhos, faça uma troca da fralda conversando com a criança. Quanto mais o adulto cuidador tiver ciência disso, mais ele contribui para esta criança”, explica.

E isto vale tanto para as famílias acolhedoras quanto para os educadores de abrigos e casas-lares. “Quando eu trabalho em serviço de acolhimento defendo que tenha um adulto para a criança – pelo menos serão dois, apenas, um de cada turno. E que seja um adulto que possa carregar a criança no colo. Isso antes no serviço de acolhimento era um tabu, hoje a gente consegue falar”, conta Juliana.

Memória

Em uma família, é muito comum que os filhos ouçam da mãe e outras pessoas do núcleo familiar, sobre passagens da sua primeira infância: primeiras frases que disse, brincadeiras favoritas, se chorava muito ou chorava pouco, etc.

Juliana destaca que este diálogo que acompanha o crescimento contribui para devolver para a criança/adolescente parte importante da sua própria memória.

“No serviço de acolhimento, se não tem essa pessoa que acompanhe e tenha um olhar mais cuidadoso para você, quem é que te devolve isso? É muito importante esta constituição da nossa memória a partir do olhar do outro.”

 

Um bebê em minha vida

“Minha mãe sempre faz muitas coisas ao mesmo tempo e, quando tudo está calmo demais, ela está sempre tendo uma nova ideia. Um dia ela decidiu que a gente deveria acolher um bebê.”

Esse é um trechinho do livro “Um bebê na minha casa”, que conta a história de uma família que acolheu em casa uma criança, no programa de acolhimento familiar.

Com uma narrativa construída pelo olhar de uma outra criança, só um pouco mais velha que o bebê acolhido, a publicação explica, de maneira lúdica, o que é o acolhimento familiar, como funciona e mostra como pode fazer a diferença na vida de outra pessoa.

Todas as histórias que deram origem ao livro são reais. O livro foi lançado em abril de 2021 pelo Instituto Fazendo História, e está disponível para baixar de forma gratuita:

https://www.fazendohistoria.org.br/s/LIVRO-UM-BEBE-NA-MINHA-CASA_versao-web.pdf

Por Natália Rangel

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