Kumi Naidoo*

O mundo está se tornando cada vez mais desigual, dividido entre religiões e regiões, e insustentável em termos ambientais. A comunidade filantrópica tem potencial para desempenhar um papel importante no fomento de maior igualdade e justiça, um mundo em que a democracia e os direitos humanos sejam protegidos e enriquecidos em culturas políticas e instituições de nível local e global. Se as instituições filantrópicas quiserem desenvolver esse potencial, no entanto, elas precisam fazer escolhas difíceis.

O otimismo em torno da queda do Muro de Berlim no fim da década de 80 e a promessa de um “”dividendo de paz”” e crescimento da democracia não se traduziram em realidade. Existe um déficit democrático crescente no nível local, nacional e global, com muitos cidadãos perdendo a confiança nas eleições, nos líderes políticos e nas instituições políticas. Muitos voltaram suas costas para a democracia eleitoral e colocaram mais energia na democracia participativa, através de ações em várias organizações da sociedade civil.

Além disso, muitos países que tiveram democracia eleitoral pela primeira vez nos anos 90 descobriram que o verdadeiro poder está agora com organizações regionais e internacionais, como o Banco Mundial, o FMI, as Nações Unidas e a União Européia. O slogan pense globalmente, faça localmente parece sem sentido para as pessoas em países em desenvolvimento que vêm essas mudanças de poder: eles precisam pensar localmente e agir globalmente se realmente for aí que reside o poder. Esse desafio é um dos que as fundações enfrentam, tanto quando trabalham internamente quanto quando pensam em financiamento internacional.

Filantropia global ou doações internacionais?

A filantropia global é mais do que simples doações internacionais? Uma questão importante que as instituições filantrópicas precisam levar em consideração é como as mudanças acontecem e quais são as alavancas eficazes da mudança sustentável. Muito daquilo que é chamado hoje de filantropia global é essencialmente a doação internacional feita por fundações de países desenvolvidos para apoiar ONGs em países em desenvolvimento.

A maioria das doações feitas em nível micro são para o desenvolvimento de programas específicos. Com algumas exceções, essas doações são geralmente de pequeno a médio porte. No entanto, como descobriram as ONGs e outras organizações da sociedade civil, concentrar-se na prestação de serviços sem enfocar as políticas que deterioram ou ignoram os principais desafios sociais reduz a sua capacidade de ter um impacto duradouro. As fundações começaram a se engajar no nível médio, apoiando as defesas políticas.

No entanto, é necessário ir mais adiante. A política, seja no nível nacional ou no nível das instituições globais, como o Banco Mundial, é feita em estruturas de governança particulares. A filantropia mundial deve, portanto, incluir o apoio a esforços globais e regionais no fomento de mudanças em políticas e em práticas, e não apenas fazer doações no nível nacional, por mais importante que isso seja. Na verdade, um pequeno número de fundações agora apóiam trabalhos que buscam tratar de déficits de governança onde quer que ele exista, inclusive no nível global.

Como a filantropia global pode ser criativa, inteligente e eficaz?

Como poderia a filantropia global responder de maneiras criativas, inteligentes e eficazes? Existem funções que as fundações podem desempenhar nos níveis macro (governança), meso (política) e micro (prestação de serviços), mas, como as mudanças políticas e de governança (como o esforço para democratizar instituições públicas globais, como o Banco Mundial e a ONU) são esforços de médio a longo prazo, muitas são dissuadidas devido à dificuldade de mostrar resultados mensuráveis de curto prazo. As palavras de Albert Einstein são muito citadas, mas não são menos verdadeiras por isso: Nem tudo o que é importante pode ser medido e nem tudo que pode ser medido é importante.

As opções que as fundações precisam fazer incluem:
 Que proporção de seus investimentos deve ser gasta na prestação de serviços e quanto deve ser gasto na defesa de idéias. Algumas vezes, apoiar a defesa, pela sociedade civil nos Estados Unidos, de uma política externa que promova o comércio mais justo pode ter maior impacto do que apoiar pequenas cooperativas de produtores no mundo em desenvolvimento. As duas coisas são importantes, mas a escolha de quanto apoio deve ser dado para cada uma delas pode ser difícil.
 Como equilibrar a necessidade de mostrar resultados e o reconhecimento de que a mudança social demanda tempo e sempre tem retrocessos antes que a mudança esteja segura.
 E, talvez mais importante, como usar o poder da fundação para influenciar o comportamento global de seu próprio governo, e como influenciar os processos e instituições da governança global.

Fazer investimentos sem reconhecer as alavancas da mudança sustentável e outras complexidade cria o risco de minar a eficácia da fundação. Os diversos artigos deste número de Alliance sugerem maneiras de aprimorar a filantropia global eficaz. Aqui estão seis coisas que as fundações devem levar em consideração.

1 Apoiar a defesa de idéias

O apoio apenas, ou principalmente, às atividades de prestação de serviços é uma opção atraente para muitas fundações, porque podem mostrar com mais facilidade os números de pessoas atendidas diretamente por uma atividade específica. No entanto, se quiserem realizar seu potencial como principais agentes de mudança, as fundações precisam dar mais apoio ao trabalho de defesa de idéias em torno de mudanças políticas e de governança.

Apoiar a prestação de serviços em locais onde o ambiente político é falho pode, na melhor das hipóteses, levar apenas a um progresso incremental, cuja sustentabilidade será sempre questionável.

Atualmente, a maioria das fundações que atuam na arena global, embora reconhecendo a importância de coalizões, alianças e redes, hesitam em dar apoiá-las para garantir que possam funcionar de maneira efetiva. No final, o sucesso das redes de defesa de idéias apóiam os esforços das ONGs engajadas diretamente em programas e serviços. O Zimbabwe é um bom caso. A destruição da democracia fez com que mesmo as ONGs de prestação de serviços sejam pressionadas para ter um impacto, e qualquer chance que elas tenham de fazer isso depende do sucesso das várias coalizões da sociedade civil que trabalham pela democracia e pelos direitos humanos.

Isso pode significar também que as fundações precisam apoiar grupos da sociedade civil em países poderosos que definem a agenda global, incluindo os países do G8. Como sugere Luc Tayart de Borms (p45), precisamos “”enfrentar as causas básicas dos problemas sociais””, como o sistema de comércio global injusto que, em alguns casos, ajudou a dar às fundações a sua riqueza, mas que empobrece as pessoas no mundo em desenvolvimento.

Precisamos também reconhecer, como sugere Jo Andrews, que “”o dinheiro não é importante por si só””. As fundações não devem subestimar o impacto global potencial que elas podem ter se usarem a sua influência em casa para evitar, por exemplo, a guerra e a militarização, e para conseguir políticas globais mais eqüitativas. A Global Call to Action Against Poverty (Chamada Global para a Ação Contra a Pobreza) está trabalhando não apenas para um aumento da quantidade de ajuda oficial de governos, mas também por uma melhoria da qualidade. O mesmo desafio deve ser enfrentado pelas fundações.

2 Ser franco e realista sobre as dinâmicas do poder

As fundações devem confrontar com honestidade a dinâmica de poder entre doador e recebedor, presente no nível doméstico e inevitavelmente acentuada no nível internacional, e que, como aponta Ceri Oliver-Evans, levanta questões de domínio cultural e respeito pela soberania.

A responsabilidade das fundações deve ser exercida em diferentes níveis. Além de ser responsável frente aos que recebem suas doações, as fundações devem ser, como sugere Peter Laugharn (p30), ser responsáveis pela solução dos problemas globais. Não deve haver uma opção entre os dois. A visão de Nicholas Borsinger (p50) de que a maior responsabilidade é com aqueles que são excluídos dos programas de uma fundação também é importante. Quando operam no nível global, as fundações devem ter em mente não apenas as organizações que apóiam, mas todas as pessoas afetadas por um problema global específico.

3 Explorar maneiras de colaborar com outras fundações

O impacto das fundações poderia crescer exponencialmente se elas estivessem mais dispostas a abraçar a noção de colaboração (um aspecto reforçado por alguns dos informantes de Andrew Milner; veja na p41). Grupos da sociedade civil de países em desenvolvimento geralmente dizem que gastam tanto tempo “”atendendo às necessidades dos doadores”” que isso as afasta de sua missão principal. Se as fundações pudessem concordar com aplicações comuns de fundos e formatos comuns de relatórios, e fossem menos obcecadas pelo que Paul Bekkers chama de “”fincar a bandeira””, imagine como seria muito mais fácil e quanto isso reduziria os custos de transação nos dois lados da equação filantrópica, o que é crítico para tornar a filantropia global mais eficaz.

Existe aqui uma oportunidade para que as fundações tradicionais façam parcerias com ONGs de desenvolvimento internacional que, além de suas atividades operacionais, tenham orçamentos consideráveis para doações. Embora isso já esteja acontecendo, existe espaço para muito mais.

4 Usar a capacidade de convocação da fundação

A existência de uma mentalidade de silo em algumas áreas significa que mesmo as sinergias óbvias não são realizadas e o impacto é reduzido. Como sugere Andrés Thompson, o exercício sensível da capacidade de convocação das fundações poderia contribuir consideravelmente para um pensamento e uma prática mais aguçados, especialmente no nível global. Existem grandes possibilidades para o engajamento de governos e de organismos intergovernamentais. Embora isso possa ser um processo lento, sujeito a mudanças nos governos ou à paralisia que as instituições globais enfrentam algumas vezes, o ganho potencial justifica o sofrimento.

5 Considerar o contexto cultural

A Oprah Winfrey Academy, na África do Sul, virou notícia recentemente quando evitou que crianças participassem dos funerais de membros da “”família”” devido à forma de interpretar a família, que na África do Sul tem uma interpretação mais ampla, para incluir tios, tias e primos. No entanto, o contexto cultural pode definir muito mais, desde as expectativas de relatórios a questões relativas à qualidade dos programas.

As presunções, feitas algumas vezes pelas fundações, sobre os ambientes operacionais dos financiados em países em desenvolvimento são baseadas em suas próprias realidades, seja com relação a espaço político, disponibilidade de tecnologia ou infra-estrutura, ambiente da mídia, e assim por diante, uma realidade que não é necessariamente compartilhada pelos recebedores de financiamento. As observações de Nnimmo Bassey sobre a AGRA são um aviso oportuno de que intervenções bem intencionadas podem minar as convenções e práticas locais, e podem ter impacto negativo.

6 Engajar a sociedade civil de forma crítica

As fundações devem considerar ir além do apoio a ONGs e abraçar uma definição mais abrangente de sociedade civil. Em algumas sociedades, o apoio a movimentos sociais, cooperativas ou instituições religiosas pode ter mais efeito do que trabalhar apenas com ONGs. A dependência em uma única via de engajamento, como aponta Luc Tayart, pode ser um erro.

Embora algumas das limitações da sociedade civil, como observa Tayart, possam ser tratadas pelas fundações, isso não significa que as fundações não devam explorar o envolvimento com governos ou com organizações intergovernamentais, como sugerido por alguns contribuintes, nem localizar suas intervenções entre as prioridades e planos nacionais dos governos. É provavelmente necessário um enfoque equilibrado, com escolhas baseadas em que investimentos terão mais possibilidade de ter impacto e mudança sustentáveis, e na compreensão do impacto crítico que uma sociedade civil forte e bem organizada pode ter sobre os governos e no engajamento dos cidadãos na vida pública. Como nota Tayart muitas organizações da sociedade civil precisam fazer muito mais para se tornarem responsáveis. O lançamento da International NGO Accountability Charter é um exemplo de como as organizações da sociedade civil estão atendendo a esse desafio.

Um futuro de crescimento e possibilidades

Finalmente, independente do estorvo de legislações restritivas em função da chamada guerra ao terror, a filantropia global é uma área de crescimento e possibilidades. Ela não deve ser guiada pela caridade, mas pelo desejo de criar um mundo justo em que todos os cidadãos de países em desenvolvimento e de países desenvolvidos possam compartilhar de forma eqüitativa seus recursos finitos. Se a filantropia global deve crescer e ter impacto estratégico, as pessoas nos países doadores precisam ser convencidas de que existe um retorno também em seus próprios países. Questões como imigração, degradação ambiental, problemas globais de saúde e a obtenção da paz e da segurança globais afetam as pessoas nos países doadores.

Embora exista espaço para o engajamento com governos e organizações intergovernamentais, isso deve ser explorado com cuidado e de forma crítica, uma vez que a burocracia mais pesada dessas instituições pode atrasar a inovação, limitar o pensamento criativo e, em última instância, inibir o progresso social e econômico. Apesar da visão de Agnès Binagwaho, de que as fundações devem sempre se engajar com os governos, precisamos reconhecer que existem casos em que as violações dos direitos humanos e da democracia, por exemplo, fazem com que isso seja impossível.

A base da filantropia global e dos financiamentos internacionais é desafiadora, complexa e em rápida mudança. Os líderes das fundações precisam exercer coragem e precaução, além de abraçar um enfoque consultivo. Eles devem resistir a buscar um retorno rápido e não devem ter medo de apoiar a defesa de opiniões. Um enfoque estreito acarreta o risco de nos levar da filantropia para a foolanthropy.

*Kumi Naidoo é Secretário Geral e CEO da CIVICUS. Email: [email protected].