Para facilitar o acompanhamento das ações de deputados federais e senadores com relação às leis e regulamentações de questões ambientais em tramitação, a Fundação SOS Mata Atlântica lançou o Observatório Parlamentar da Mata Atlântica. O material foi apresentado recentemente para deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A ferramenta eletrônica reúne, além das proposições a serem analisadas em Brasília (DF), dados como os principais itens do orçamento de 2004 relacionados à Mata Atlântica, explicações sobre como nasce uma lei, como funcionam as comissões, siglas, glossários e links de interesse, que serão regularmente atualizados.

Imprensa e sociedade civil poderão ter acesso irrestrito às informações, que permitirão uma melhor fiscalização do trabalho do Congresso Nacional. A organização e o projeto editorial do Observatório Parlamentar foram coordenados pelo diretor de relações institucionais da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, e a jornalista Neuza Serra, especializada em meio ambiente.

O levantamento parlamentar, feito por Lídia Parente – assessora do vice-prefeito eleito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) -, indica que somente o PL da Mata Atlântica, apresentado em 1992, tem mais de 30 propostas de modificação no Congresso. As 20 comissões da Câmara e 13 do Senado que discutem assuntos referentes a esse bioma analisam ainda outras 23 proposições. Além disso, estão em pauta 15 propostas relacionadas a questões como biossegurança, recursos hídricos, código florestal e política nacional de mudanças climáticas.

Para consultar a ferramenta, acesse www.sosmatatlantica.org.br e clique em “”Publicações””.