O CETS FGV-EAESP e a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP lançam a Cartilha Jurídica do Terceiro Setor. Abordando aspectos legais do segmento, o material foi criado para ser uma ferramenta para advogados e profissionais que trabalham no setor.

O objetivo da cartilha é auxiliar nas questões jurídicas enfrentadas pelas organizações sem fins lucrativos, tais como a constituição de associações e fundações, títulos e qualificações concedidos pelo Poder Público. Além disso, aspectos tributários e trabalhistas do Terceiro Setor também possuem capítulos especiais para consulta.

A Cartilha estará disponível para download nos sites da Revista IntegrAção e do Mapa do 3ºSetor a partir do dia 17 de fevereiro. Para saber mais acesse www.mapa.org.br.