Cruzar informações e indicadores das mais diferentes fontes e, a partir deles, construir propostas e articulações para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes da cidade. Essa é a iniciativa apresentada pelo Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo, em parceria com o Instituto Ethos, o Movimento Nossa São Paulo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio).

Em evento que durou toda a manhã do ultimo dia 15, em São Paulo, o grupo não apenas chamou especialistas para defender os investimentos para o segmento, como apresentou uma série de ações para as quais as empresas interessadas podem contribuir. “O setor empresarial tem uma função importante não apenas econômica, mas política e cultural”, afirmou, o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew.

Segundo ele, o momento atual de progresso e amadurecimento brasileiro mostra que o problema do país não é a falta de recursos. “Falta transformar a questão da criança e do adolescente em uma grande prioridade nacional. Sabemos que esse esforço não trará um resultado imediato, pois de trata de uma mudança de cultura”.

O momento é oportuno, para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, pois graças ao aumento de riqueza nacional, houve um crescimento exponencial do Investimento Social Privado por parte da empresa. Tal como atesta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),quando diz que o setor privado brasileiro destinou, em 2005, cerca de R$ 5,6 bilhões para ações sociais; em 2010, a cifra chegou a R$ 8,5 bilhões.

“O que se tem promovido nos últimos 20 anos, depois da (promulgação) da Constituição de (19)88 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, é que esse público seja considerado verdadeiramente como prioridade absoluta. Um termo que pode ser resumido como colocar a criança e adolescente como centro do processo de desenvolvimento brasileiro”, argumentou o secretário-geral do GIFE, instituição que apoia a iniciativa.

Soluções
A partir dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), dos indicadores do Observatório do Cidadão e do Programa de Metas Agenda 2012, bem como das consultas às lideranças comunitárias e às crianças e adolescentes de diversas comunidades paulistanas, a iniciativa do Fórum Empresarial, o Unicef e o Nossa São Paulo conseguiu cruzar informações para avaliar quais são as regiões da cidade mais vulneráveis para esse público.

Com base nos dados apresentados, foram criadas as propostas para infância e adolescência “Como as empresas podem contribuir para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes da cidade de São Paulo”. Trata-se de um material de referência para que o setor privado invista e empreenda – de forma organizada, sistêmica e eficiente -, ações e parcerias com outras empresas, organizações sociais, poder público e instituições de ensino e pesquisa.

“O objetivo é se trabalhar em áreas de grande vulnerabilidade para esse público. Entende-se as dificuldades do poder público em acompanhar as demandas dessas regiões, por isso é importante envolver outros atores”, alegou a coordenadora do Escritório do UNICEF em São Paulo, Anna Penido, lembrando que o conceito de prioridade, para crianças e adolescentes, ainda só existe em documento e na retórica.

Setor Privado
O objetivo do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo é contribuir para o desenvolvimento justo e sustentável da cidade por meio da mobilização de empresas. E seus organizadores entendem que não é possível pensar numa sociedade melhor sem olhar cuidadosamente para a situação da infância e da adolescência no município. Assim, no ano que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos de existência, o fórum busca dar sua contribuição articulando as empresas para pensar e agir em favor desse público.

Enquanto isso, há pouco menos de um mês (21 de setembro), 11 instituições empresariais já haviam assinado uma carta de intenções para que cada empresa trabalhe também com a garantia dos direitos da criança e do adolescente. De forma prática, o movimento “Juntos pelo ECA”, que apóia a nova iniciativa, espera o cumprimento de 10 compromissos identificados como essenciais para defender o público.

“Temos sempre que lembrar que as leis não saem das estantes para se fazer valerem. Compete também a nós que elas realmente funcionem”, afirmou o consultor Edson Sêda, que participou da comissão redatora do ECA, durante evento que deu origem ao movimento.

No processo que se segue à assinatura do documento, destacam-se os seguintes compromissos declarados:

1) Criar um Comitê Executivo que coordenará ações compartilhadas entre as empresas, e que, a cada ano, será secretariado por uma delas;

2) Atuar em rede de forma intersetorial – governo, sociedade civil e empresas – em favor da garantia dos direitos da criança e do adolescente;

3) Compartilhar e aprimorar metodologias e experiências entre as empresas que investem nos direitos do público infanto-juvenil, aumentando o conhecimento mútuo entre essas empresas;

4) Mapear os investimentos de forma a colaborar para a melhor utilização dos recursos destas empresas em prol de ações em benefício das crianças e dos adolescentes;

5) Sensibilizar e mobilizar outras empresas, organismos multilaterais e demais organizações a aderirem ao Movimento Juntos pelo ECA com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;

6) Estimular a destinação de parte do imposto de renda devido das empresas e pessoas físicas para os Fundos da Infância e Adolescência;

7) Cooperar para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares, por meio de diagnósticos, planejamento e orçamento integrados com outras políticas; da melhoria na capacitação de gestores e técnicos, e da articulação entre os atores envolvidos;

8) Conhecer pactos, compromissos e outras iniciativas na área da criança e do adolescente para integrar ao Movimento Juntos pelo ECA;

9) Fortalecer a disseminação, para a sociedade, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, por meio das iniciativas empresarias;

10) Estimular uma agenda positiva na mídia para informar e conscientizar a sociedade sobre a importância dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A ação reúne os institutos Votorantim e Unibanco, as fundações Itaú Social, Telefônica, Vale e Arcelor-Mittal, o Sesi/Fiesp-SP, os bancos Santander, HSBC e Bradesco, a Gerdau e a Vale. A iniciativa também possui o apoio institucional do Instituto Paulo Montenegro, da OIT, ABMP, Childhood; FEBRABAN; UNICEF e Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI).

No final do evento, realizado no dia 21, ficou-se entendido que as organizações signatárias se responsabilizariam a levar à frente essas iniciativas, cabendo a cada uma delas um papel importante nesse processo. Os organizadores pretendem sensibilizar, assim, a audiência e fomentar a articulação entre os atores ligados aos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção à infância e adolescência, com uma visão sistêmica e integrada.

Resta saber, agora, como essas iniciativas irão se articular para além do evento do último dia 15. Afinal, oportunidades não faltam.

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*Rodrigo Zavala é editor de Conteúdo do GIFE.
E-mail: [email protected]