Rodrigo Zavala e Ana Carolina Velasco

Nas últimas semanas, a cobertura da mídia mostrou como a região Amazônica se tornou um barril de pólvora, onde proliferam conflitos e ninguém parece encontrar soluções. Troca de acusações entre o Governo Federal e militares pela demarcação de terras indígenas e patrulhamento de fronteiras, ao lado de movimentos sem terra aliados a garimpeiros em livre confronto com empresas locais foram a tônica das manchetes da imprensa.

No entanto, em meio a esse aparente caos, há sim um movimento cujo principal objetivo é mostrar que existem bons planos para aliar a exploração econômica à preservação, conjuntamente a ações sociais que dialogam com os três setores.. V

A iniciativa foi criada no ano final passado, com a missão de mobilizar lideranças dos diversos segmentos da sociedade e, com isso, promover o diálogo e a cooperação para construir e articular ações visando uma Amazônia justa e sustentável. Agora, o fórum deu início a uma série de lançamentos regionais para pedir maior engajamento de empresas privadas e públicas, movimentos sociais, instituições acadêmicas e pesquisas e, claro, da população.

Os números da região são desafiadores. A Amazônia brasileira corresponde a 59% de todo o território nacional, abriga 12,2% da população do país, com mais de 180 etnias distintas, mas responde por apenas 8% do PIB. Mais de 10 milhões de pessoas, 45% de sua população, vivem abaixo da linha da pobreza e menos de 1% do PIB amazônico advém da biodiversidade regional.

Para trabalhar respeitando essas vertentes, o fórum criou a Carta de Compromisso do Fórum Amazônia Sustentável, assinada por cerca de setenta organizações empresariais e da sociedade civil, coloca em linha de igualdade, na complexa arquitetura do grupo, empresas como Alcoa, Vale do Rio Doce, Philips e Petrobras, entre outros gigantes, como o Conselho Nacional dos Seringueiros, organizações indígenas, ONGs tradicionais na região, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Greenpeace e o Instituto Peabiru , entre muitas outras.

“”Empresários e líderes sociais acreditam que não haverá desenvolvimento enquanto persistirem na Amazônia o crime e a impunidade como regras básicas, o trabalho escravo e a degradação ambiental como ferramentas aceitas para a obtenção de lucro””, acredita o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young. Segundo ele, é possível uma convergência dos interesses das grandes empresas que atuam na região e dos movimentos sociais a partir de indicadores claros que possibilitem outro tipo de governança para a Amazônia.

Além da Carta de Compromissos, foram instalados oito Grupos de Trabalho que já estão trabalhando para aprofundar discussões e elaborar propostas sobre os seguintes temas:

· Mobilização da sociedade para o controle social do mercado e das políticas públicas;
· Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis;
· Construção de compromissos de boas práticas produtivas;
· Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, das comunidades quilombolas, e das populações tradicionais;
· Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade;
· Demanda de ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos;
· Proposição de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável;
· Fomento ao diálogo entre as organizações e as redes dos países amazônicos.

Para Julio Barbosa, do Conselho nacional de Seringueiros (CNS), toda a atividade é possível em qualquer região da Amazônia, mas tem de ser feita forma sustentável, garantindo a inclusão social, respeitando a cultura e reconhecendo o direito dos povos indígenas do território. “”A ausência do Estado brasileiro na Amazônia é clara. Os fiscais ficam por 15 dias e depois vão embora””, critica.

O especialista Ignacy Sachs, da Universidade de Paris, apóia a iniciativa, pois a criação de uma mega reserva natural não é o caminho. “”A sustentabilidade ecológica possui dois desafios: a questão do desmatamento e o déficit crônico de oportunidades. Não adianta querer preservar a Amazônia, sem trabalhar com sua população, invariavelmente pobre e sem acesso aos direitos mais básicos, como educação, habitação etc””, acredita.

Certificação – O lançamento, em São Paulo, do Fórum Amazônia Sustentável teve como pano de fundo a realização III Feira Brasil Certificado, única feira de negócios do segmento de produtos certificados no país. Durante o evento, especialistas do ramo e autoridades do Brasil e do exterior debateram com o público experiências de certificação florestal -o FSC (Forest Stewardship Council), por exemplo – como instrumento de compras sustentáveis e de geração de renda e oferta de produtos de florestas comunitárias.

“”Dentro da política de manejo florestal, a maior parte das florestas no país está nas mãos de comunidades, portanto o manejo florestal comunitário é o maior foco de atenção””, acredita diretor do Programa Nacional de Florestas Públicas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Resende. Para ele, a certificação é o que garante que a extração de madeira pode ser sustentável.

“”Há dois anos começamos a estimular o manejo florestal sustentável e agora o Brasil tem o primeiro processo de licitação em andamento voltado a concessões florestais. O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para viabilizar esta e novas concessões de florestas por meio de licitações. A meta é ter um milhão de hectares de concessões até 2009″”, afirmou Tasso Rezende.

De acordo com Roberto Waack, é fundamental que o Brasil mantenha seu papel de liderança na discussão do manejo sustentável. “”A atuação brasileira na implementação do FSC já é uma referência de equilíbrio entre desenvolvimento social, econômico e com preservação ambiental para o mundo””.

Segundo ele, o FSC é a certificação que mais cresce no mundo e esse mercado já movimenta 250 bilhões de dólares. No mundo, 84 países já adotam o FSC com 100 milhões de florestas certificadas e 6 mil certificações de cadeia de custódia. A economia proveniente de produtos certificados já gera 1,2 milhão de empregos no Brasil, revelou Roberto Smeraldi, do Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

“”Não é mais um nicho de mercado, mas uma atividade consistente em franca expansão e esse é um indicador dos resultados que a atividade já gera para o país, apesar de políticas públicas serem deficientes””, revelou.

Para o cônsul dos EUA, Thomas White, o selo FSC é cada vez mais visto como padrão internacional de excelência de produção sustentável, incluindo a carne, soja e cana de açúcar. Ele ressaltou o fato de o Brasil possuir mais de 5 milhões de hectares de florestas certificadas pelo FSC.