Sucessores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que passaram a vigorar em 2016, visam promover a melhoria da qualidade de vida da população em nível mundial mediante o cumprimento de 17 objetivos e 169 metas pré-estabelecidas.

Para apoiar na construção de um ambiente político e institucional favorável, assim como fomentar políticas públicas e programas que irão ajudar a trilhar o caminho para o cumprimento dos ODS, a Fundação Abrinq, considerando seu trabalho pela garantia de direitos de crianças e adolescentes, elaborou e publicou a série A Criança e o Adolescente nos ODS – Marco zero dos principais indicadores brasileiros.

Formada por quatro volumes que analisam dez ODS, a publicação faz uso de indicadores para apontar os principais desafios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030 quando o assunto é infância e adolescência, assim como fomentar o diálogo com o governo. Com gráficos e tabelas, os relatórios apresentam lacunas e apontam possíveis caminhos para preenchê-las.

ODS analisados

No primeiro volume da série, são analisados quatro ODS: 1, 2, 3 e 5. O ODS 1 visa a erradicação da pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares. Para isso, o país precisa avançar em questões como renda. Estudos apontam que as regiões Nordeste e Norte do país apresentam maior percentual de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema do que o índice nacional. Especificamente sobre crianças e adolescentes, mais de 40% da população entre zero e 14 anos encontra-se em situação de pobreza, sendo Alagoas o estado com pior desempenho.

O relatório também apresenta dados sobre o ODS 2 (fome zero e agricultura sustentável), 3 (saúde e bem-estar) e 5 (igualdade de gênero).

O segundo volume, sobre os ODS 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico), versa sobre alfabetização, proficiência em interpretação de texto e matemática, matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental, taxa de escolarização, evasão escolar, formação docente, erradicação do trabalho infantil, entre outros.

No terceiro volume são abordados os objetivos 6 (água potável e saneamento), 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). Enquanto o primeiro está relacionado a acesso à água e suas variáveis, como doenças decorrentes de falta de saneamento básico, o segundo versa sobre percentual de domicílios situados em favelas (15,5% da população entre zero e 17 anos mora em favelas) e o terceiro aponta passos a serem cumpridos para alcançar a paz, justiça e instituições eficazes, elementos tidos como fundamentais para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

No quarto e último relatório, a Fundação Abrinq aborda as lacunas quando o assunto são as desigualdades no Brasil. Neste capítulo, a população de zero a 19 anos é dividida em faixas para análise de frequência em creches e na escola de acordo com cor e raça. O volume também aborda a taxa de nascidos vivos com baixo peso entre brancos e negros, o risco relativo de óbitos infantis de acordo com a raça da mãe, entre outros dados.