No início de julho, a Fundação Orsa apresentou os resultados da pesquisa Por uma Política de Abrigos em Defesa de Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Cidade de São Paulo. O estudo foi feito em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo, o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criança e Adolescente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Inédito, o levantamento trata da realidade dos abrigos na cidade paulistana. O objetivo é subsidiar o planejamento de políticas públicas, a oferta e o re-ordenamento de serviços e a criação de uma rede de dados e informações. Para isso, fez-se um levantamento e um diagnóstico institucional dos abrigos e da situação das crianças e dos adolescentes que neles vivem.

Foram avaliados 185 dos 190 abrigos existentes no município, que atendem 4.847 crianças e adolescentes. Detectou-se que 23% do total são conveniados com a prefeitura, 26% recebem apoio financeiro do governo estadual e 49% não têm parceria com o poder público.

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleça que a institucionalização deve ser provisória e excepcional, a pesquisa revela que isso não acontece na maioria dos casos e que a maioria dos abrigados (65%) não têm perspectiva de deixarem a instituição. Foi identificado que 37,2% deles permanecem até dois anos no abrigo, e 52,9% ficam mais de dois anos e um mês.

Outra constatação do estudo é que a minoria (2,2%) das crianças e adolescentes que vivem em abrigos está na faixa etária mais procurada para adoção (de zero a 11 meses de idade), enquanto os meninos e as meninas de 12 anos representam a maioria (8,3%). Além disso, há o fato de que apenas 10% do total de pesquisados podem ser adotados legalmente, já que a adoção só pode ser feita após sentença judicial de privação do poder da família da criança.

De todas as crianças e os adolescentes pesquisados, 67% possui família e 55,6% estão abrigados junto com os irmãos. Os motivos para a institucionalização são diversos, mas concentram-se no abandono e/ou negligência (22,3%), que muitas vezes decorrem da falta de estrutura e de condições sociais de sobrevivência e educação da família. O estudo questiona o significado da adoção para estas crianças e aponta para a importância do trabalho junto à família de origem.

Desde 2000, a Fundação Orsa desenvolve o projeto Prevenindo o Abandono, em parceria com as varas de infância e juventude dos bairros paulistanos de Pinheiros e Lapa. A iniciativa visa prevenir o abandono de crianças e jovens em abrigos e evitar que eles fiquem nessas instituições por muito tempo. Com o apoio financeiro e psicossocial, 80% dos jovens atendidos já voltaram para casa ou permaneceram em sua família de origem.