A Fundação SOS Mata Atlântica lança edital – em comemoração aos seus 30 anos de atuação – com o valor total de R$ 1 milhão para apoiar a criação e implementação de Unidades de Conservação Municipais (UCs) públicas e privadas da Mata Atlântica. O objetivo é estimular os municípios a fortalecer a gestão ambiental de seus territórios, investindo no planejamento e na execução de medidas que assegurem proteção e uso sustentável do ambiente natural.

Atualmente, 72% dos brasileiros estão nos municípios da Mata Atlântica. São 145 milhões de pessoas que dependem do bioma para os serviços ambientais essenciais, como a regulação do clima e o abastecimento de água em quantidade e qualidade. Hoje, a cobertura florestal da Mata Atlântica foi reduzida a 12,5% da extensão original, sendo que somente 8,5% estão em bom estado de conservação.

Segundo a SOS Mata Atlântica, entre as principais motivações para a criação de UCs nos municípios estão a proteção da paisagem natural, a promoção de atividades de lazer, recreação, ecoturismo e educação ambiental. Além disso, as UCs podem permitir a realização de atividades de pesquisa e ampliação do conhecimento científico, a proteção de recursos hídricos para o abastecimento das cidades como, por exemplo, bacias e mananciais.

O edital contempla quatro linhas de apoio: 1. Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) reconhecidas pela esfera municipal; 2. Criação de UCs públicas de proteção e integral e uso sustentável na Mata Atlântica e em ambientes costeiros e marinhos associados; 3. Atividades que contribuam para a gestão/administração/operação de UCs públicas da Mata Atlântica, costeiras e marinhas; 4. Projetos que contribuam para a implementação e consolidação da UCs de proteção integral e/ou uso sustentável.

Além da avaliação da qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, a Fundação SOS Mata Atlântica levará em consideração alguns critérios no processo de aprovação das propostas, como: consistência, viabilidade e exequibilidade técnica e financeira; relevância e viabilidade da proposta no contexto local; existência de parcerias com qualificação, atuação e sólida experiência na região; relevância para a conservação de biodiversidade da Mata Atlântica; replicabilidade; apresentação de solução de problemas e mudanças positivas, com indicadores claros e mensuráveis; vinculação à outras políticas de públicas de planejamento e ordenamento territorial; e municípios que apresentem Plano Municipal de Mata Atlântica aprovado ou em elaboração.

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, os interessados deverão enviar cartas-consultas até o dia 15 de fevereiro de 2016. Após o resultado, as propostas completas poderão ser encaminhadas até o dia 15 de abril. Mais informações podem ser obtidas no regulamento do edital ou pelo e-mail: [email protected].