Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ganham agora um instrumento para ajudá-los a estruturar a atuação e a gestão do órgão de uma forma mais estratégica. Trata-se do livro “Conhecer para Transformar”, primeiro guia para diagnóstico e formulação da política municipal de proteção integral na área da infância e juventude lançado no Brasil. O guia, com 327 páginas, traz uma metodologia específica para diagnosticar e planejar na área.

A iniciativa é da Fundação Telefônica, com apoio do movimento Juntos pelo ECA, que reúne 14 empresas e instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A metodologia é da Prattein, consultoria especializada, que a utilizou para orientar 73 municípios situados em diferentes Estados e interessados em iniciar ou aprimorar processos de diagnóstico local para a elaboração de planos de ação. O livro será distribuído a todos os CMDCAs do país, ou seja, chegará a mais de cinco mil municípios.

O objetivo do guia é ajudar os Conselhos Municipais a diagnosticar os problemas que atingem a população infanto-juvenil, analisar as condições e capacidades disponíveis no município para enfrentar esses problemas e propor ações que garantam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A publicação cumpre o papel de ajudar não só os CMDCAs, mas também os demais órgãos municipais envolvidos com a proteção da criança e do adolescente, a olhar para o município como um todo, de maneira integrada.

“É no município que se articula a proteção integral da criança e do adolescente e é para onde deve convergir o diálogo entre todas as instâncias governamentais e não-governamentais voltadas para esse propósito”, defende Sergio Mindlin, diretor-presidente da Fundação Telefônica. Segundo ele, cada cidade deve buscar o fortalecimento da rede de assistência e garantias de direitos, para que esse esforço se traduza na definição de políticas públicas eficazes e num atendimento de qualidade.

Para o investimento social privado, o guia também traz ganhos, na medida em que possibilita uma melhor sistematização do trabalho dos CMDCAs. “É um avanço para os municípios e para as empresas que atuam na área e que querem clareza na estruturação do atendimento a crianças e adolescentes, com resultados que possam ser medidos”, afirma Mindlin.
Sobre o Juntos pelo ECA

O movimento Juntos pelo ECA nasceu em 2010, por ocasião da comemoração dos 20 anos do Estatuto. Hoje, é formado por 14 integrantes: Instituto Votorantim, Instituto HSBC Solidariedade, Instituto Camargo Corrêa, Instituto Unibanco e Instituto Paulo Montenegro; a Fundação Itaú Social, Fundação Telefônica, Fundação Vale e Fundação ArcelorMittal; os bancos Santander e Bradesco; o SESI/SP, SESI/CN, e o GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas. Todos possuem atuação relevante na defesa da garantia dos direitos da criança e do adolescente. O movimento defende a atuação em rede de forma inter-setorial, como também o compartilhamento e o aprimoramento de metodologias e experiências.