O Programa de Educação e Saúde atua por meio de três iniciativas que buscam construir uma agenda intersetorial para melhoria da educação, da saúde e da assistência social nos municípios em que é implementado. O programa começou em oito municípios do Pará e se expandiu para o Rio de Janeiro, nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba e no Espírito Santo, para os municípios de Serra e Cariacica.  

A atuação do Programa de Educação e Saúde é desenvolvida a partir da união de projetos já desenvolvidos pela Fundação Vale: o Trilhos da Alfabetização, em parceria com a Comunidade Educativa (CE CEDAC) tendo como base a experiência do projeto nos 24 municípios maranhenses da Estrada de Ferro Carajás (EFC); o Ciclo Saúde Proteção Social, implementado pelo Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS) com histórico de atuação em diversos municípios de atuação; e o Territórios em Rede, realizado com a Cidade Escola Aprendiz. 

Educação: melhoria das práticas de aprendizagem e alfabetização  

O programa foi estendido aos municípios de Serra Cariacica, no Espírito Santo, Mangaratiba e Itaguaí, no Rio de Janeiro, para enfrentar uma antiga situação de defasagem da aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática que se agravou ainda mais no período da pandemia.

Em cada estado, será desenvolvido um Arranjo de Desenvolvimento Educacional com o objetivo de cooperação intermunicipal para entender e superar as problemáticas educacionais regionais. Este mecanismo permite aos participantes debater soluções por meio da partilha de saberes e experiências entre profissionais de municípios com proximidade geográfica e características sociais semelhantes. 

O Trilhos da Alfabetização atua a partir do levantamento dos saberes e práticas das equipes, das necessidades formativas dos profissionais da educação e análise do conhecimento dos estudantes de 1º ao 3º ano. A partir desse diagnóstico, é desenvolvido um plano de formação que contempla ações com técnicos da secretaria da educação, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. Em 2022, foi realizado o primeiro ciclo de formação desses profissionais. Com 11.235 estudantes foram beneficiados pelo projeto nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Além disso, 61 unidades de educação foram beneficiadas com a doação de 61 itens e a formação de 246 profissionais de educação. Em Serra e Cariacica, no Espírito Santo, foram 51.995 estudantes beneficiados, 145 itens doados a 145 unidades de educação e houve a formação de 235 educadores.  

O projeto Territórios em Rede visa garantir o direito à educação e fortalecer a rede de proteção social para alcançar diretamente o público de alta vulnerabilidade social nas periferias e regiões mais pobres das cidades por meio da busca ativa e da visita domiciliar. Em prol do combate à exclusão escolar, o foco do projeto é garantir que crianças e adolescentes tenham acesso ao direito de estudar, o que exige uma compreensão do contexto social dessas crianças e suas famílias, além de equipes de campo preparadas para identificar os problemas que levam a exclusão escolar e propor soluções.  

Para isso, são realizados ações de mobilização social, sensibilização de instituições locais e visitas domiciliares, a mediação das demandas sociais com a oferta oportunidades educativas que integrem as políticas públicas e a sociedade civil por meio de um cronograma de formações para as equipes da educação e da proteção social pela articulação direta com os agentes públicos nos territórios, visando a possibilidade de fornecer as condições básicas para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. 

Em Serra (ES), a iniciativa começou em 2020. Em 2022, o projeto mapeou 1.346 alunos fora da escola ou em risco de evasão escolar, reinserindo 1.812 estudantes no sistema educacional em 177 unidades de educação apoiadas. No Rio de Janeiro, o projeto está em processo de implementação junto a redes municipais.

Saúde e Proteção Social: reunindo estratégias para a garantia de direitos  

O Brasil conta com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organizam suas ações em níveis básicos de atenção. Esses serviços estão presentes nos municípios brasileiros e alcançam diretamente a população. O Ciclo Saúde Proteção Social tem o objetivo de fortalecer as iniciativas de prevenção de doenças e promoção da saúde com uma política transversal do SUAS, com gestores e profissionais das áreas da Saúde e Assistência Social mais qualificados e com melhores condições técnicas e materiais para uma atuação que faça diferença nos territórios. 

As ações são organizadas a partir da experiência acumulada pelo Ciclo Saúde nos territórios com ênfase em metodologias ativas e participativas, reconhecidas e com resultados. O planejamento e execução das ações são definidos de acordo com as características de cada território.  

Em Itaguaí e Mangaratiba, no Rio de Janeiro, 15 CRAS foram apoiados no durante o ano passado. Houve a doação de 357 itens para as UBS ou CRAS no período e 88.996 usuários do SUS ou SUAS beneficiados. Em Serra e Cariacica, no Espírito Santo, houve o apoio a oito CRAS, 20 UBS beneficiadas e 381.671 usuários do SUS ou SUAS atendidos. 

O Ciclo Saúde Proteção Social acontece por meio de várias frentes de atuação: 

• Pactuação – Termo de cooperação: O termo de cooperação é o documento assinado pelos parceiros com o objetivo de estabelecer as diretrizes e ações do programa no município, respaldando sua atuação desde a implementação. 
• Equipagem – UBS e CRAS: Aquisição e entrega de mobiliários, equipamentos e materiais educativos que possibilitam o aprimoramento das ações em promoção da saúde e proteção social básica, e oferecem condições de trabalho técnico para as equipes das UBS e dos CRAS. 
• SUS e SUAS – Atenção básica (Educação Permanente / Apoio à Gestão): Fortalecimento de profissionais e de políticas públicas de saúde e assistência social por meio de oficinas e grupos de trabalho. 

• Geoplanejamento: Fornecer instrumentos às equipes da gestão municipal (SUS e SUAS) para o fortalecimento de capacidades técnicas de análise a partir das características de cada território. O objetivo é o uso estratégico de informações para a tomada de decisões e intervenção sobre a realidade local. 
• Comunicação (Produções técnico-científicas): Desenvolvimento de conteúdos e materiais educativos, instrucionais e didáticos para apoio às ações das diferentes frentes no programa.   
• Monitoramento e avaliação: Responsável pelo gerenciamento do banco de dados do Programa, através da estruturação e organização das informações, gerando subsídios para os processos de monitoramento e avaliação.