No Sudeste do Pará, o Programa de Educação e Saúde começa a ser implementado em oito municípios: Canaã dos Carajás, Tucumã, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. O programa é composto por três iniciativas da Fundação Vale que são executadas em parceria com as secretarias municipais de acordo com o contexto local.  

O Trilhos da Alfabetização, desenvolvido em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV/DPGE) tendo como base a experiência do projeto nos 24 municípios maranhense da Estrada de Ferro Carajás; o Ciclo Saúde Proteção Social, implementado pelo Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS) com histórico de atuação em diversos municípios de atuação; e o Territórios em Rede, realizado com a Cidade Escola Aprendiz e duas experiências já consolidadas em Marabá, no Pará e Serra, no Espírito Santo.

Educação no Sudeste Pará: Alfabetização e combate à exclusão escolar

Antes da pandemia, o Pará já enfrentava grandes desafios na consolidação do direito a educação pública e de qualidade. A última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2016, apontou que 76,4% dos estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas do Pará obtiveram aprendizado insuficiente em leitura, 59,9%, em escrita e 76,9% em matemática. Além disso, o Estado possui altas taxas de reprovação, abandono escolar e distorção idade-série em idades e níveis de educação diversos. A pandemia agravou a situação na região, na qual a crise sanitária e econômica acentuou as desigualdades sociais e dificultou o acesso à escola dos estudantes mais pobres.

O projeto Trilhos da Alfabetização tem o objetivo de contribuir com a melhoria do nível de alfabetismo e da aprendizagem de crianças matriculadas na rede pública municipal. O projeto é orientado pela BNCC e considera os três princípios basilares presentes no Documento Curricular para Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado do Pará:

• Respeito às Diversas Culturas Amazônicas e Suas Inter-Relações no Espaço e no Tempo;
• Educação para a Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica; 
• A Interdisciplinaridade no Processo de Ensino-Aprendizagem.

Entre as ações do projeto estão incluídos o fortalecimento da gestão municipal, a formação de educadores, gestores e técnicos das secretarias municipais de educação, produção de material didático complementar e acompanhamento e avaliação das aprendizagens. 

José Henrique Paim Fernandes – professor da FGV/EBAPE e Consultor em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ressalta a importância do projeto e do olhar intersetorial do Programa de Educação e Saúde: “Um aspecto fundamental do projeto é trabalhar de forma multidimensional. Considerando que estamos vivendo uma retomada das aulas no período pós-pandemia, diria que essa relação saúde e educação é muito importante para que a gente possa fazer a recomposição da aprendizagem com uma segurança sanitária que permita, também, a articulação das políticas na ponta, envolvendo as áreas sociais do município”. 

Hoje o projeto já está pactuado com 7 municípios do Pará e segue para as etapas de elaboração do diagnóstico e planejamento, além de já ter uma equipe em campo para o mapeamento de manifestações culturais e subsídios para o desenvolvimento do material didático complementar. 

O projeto Territórios em Rede tem um olhar específico para o público de maior vulnerabilidade social, especialmente nas periferias e regiões mais empobrecidas das cidades, realizando ações de mobilização social, sensibilização de instituições locais e visitas domiciliares, em prol do combate à exclusão escolar. O foco do projeto é garantir que crianças e adolescentes tenham acesso ao direito de estudar, o que exige uma compreensão do contexto social dessas crianças e suas famílias, além de equipes de campo preparadas para identificar os problemas que levam a exclusão escolar e propor soluções. 

O projeto estrutura um Comitê Gestor Intersetorial, nos municípios onde ele não está constituído, promovendo um espaço que contribui para uma visão sistêmica das condições de vida de grupos específicos, identificando de forma coletiva soluções que possam mitigar vulnerabilidades nos campos da saúde, da educação e da assistência social.  As ações do projeto são realizadas em parceria com o poder público e com agentes públicos e sociais, para que as práticas sejam sistematizadas e incorporadas na gestão pública no futuro.

No Pará o projeto identificou, no primeiro semestre de 2022, 1.684 crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão escolar, e ajudou a reinserir 1.501 no sistema educacional.  

Natacha Costa, diretora da Cidade Escola Aprendiz, ressalta a importância da busca ativa e da gestão intersetorial: “Em um país como o Brasil é importante pensar o direito à educação como direito indissociável dos demais direitos sociais. Isso significa que para uma criança estar na escola, por vezes é necessário constituir um conjunto de condições para que ela e sua família sobrevivam. Daí que o trabalho de busca ativa e a gestão intersetorial são estratégias fundamentais. A busca ativa garante que as crianças, adolescentes e jovens sejam identificados, assim como os fatores de risco a que estão expostos. A gestão intersetorial garante que as medidas de enfrentamento destes riscos sejam implementadas.”

Saúde e Proteção Social: aliados na garantia de direitos

O Brasil conta com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organizam seus serviços em níveis básicos de atenção. Esses serviços estão presentes nos municípios brasileiros e alcançam diretamente a população. O Ciclo Saúde Proteção Social tem o objetivo de fortalecer as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com uma política transversal do SUAS, com gestores e profissionais das áreas da Saúde e Assistência Social mais qualificados e com melhores condições técnicas e materiais para uma atuação que faça diferença nos territórios.

As ações estão organizadas a partir da experiência acumulada pelo Ciclo Saúde nos territórios com ênfase em metodologias ativas e participativas, reconhecidas e com resultados. Os principais objetivos desta frente são desenvolver capacidades e fomentar a educação permanente de gestores e profissionais; fomentar a cultura da atuação intersetorial; ampliar o desempenho da Atenção Básica em Saúde e Assistência Social e melhorar indicadores Sociais e de Saúde (Previne Brasil). 

O programa teve início em junho de 2022 e está em fase de implantação estratégica, com a realização de quatro ações:

• Análise situacional, incluindo o levantamento de necessidade de equipagem para UBS e CRAS (com entregas previstas para 2023); 
• Agendas de aproximação com as secretarias e instituições de grupos de trabalho de educação permanente e geoplanejamento para SUS e SUAS; 
• Aprimoramento de serviços do programa, personalizado para cada município, a partir das necessidades identificadas pela análise situacional;
• Realização de oficinas básicas e temáticas: Cada município contará com uma estratégia personalizada, o que é chamado de Construção compartilhada de soluções locais pela metodologia do programa.