Estão abertas as inscrições, até o dia 23 de abril, para os projetos culturais interessados em concorrer à quinta chamada de apoio do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural. A ação é destinada a iniciativas desenvolvidas por instituições públicas e organizações não governamentais da área da cultura.

Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 2005, o fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento que visam facilitar a criação de setores culturais dinâmicos, principalmente, por meio de atividades que facilitem a introdução e / u o desenvolvimento de políticas e estratégias que impactam diretamente na criação, produção, distribuição e acesso a diversidade das expressões culturais, bem como o fortalecimento da infra-estrutura institucional considerado necessário para manter a viabilidade das indústrias culturais locais e regionais.

Desde 2010, o fundo destinou US$ 4,6 milhões para 71 projetos em 43 países, cobrindo uma ampla gama de áreas, como o desenvolvimento e implementação de políticas culturais; reforço das capacidades dos empreendedores culturais; mapeamento das indústrias culturais; estabelecimento de comitês interministeriais e intersetoriais; envolvimento da sociedade civil nos processos de desenvolvimento de políticas; e a criação de novos modelos de negócios nas indústrias culturais com uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC).

Os projetos a serem apresentados deverão solicitar um valor máximo de US$ 100 mil. O prazo de execução das iniciativas deve ser entre 12 a 24 meses.

Cada país pode apresentar à UNESCO, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. No Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a UNESCO (a cargo da Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da entidade no país.

Na UNESCO, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

Os pedidos de apoio serão avaliados segundo critérios, como: responder às necessidades e prioridades dos países onde o projeto terá lugar e são viáveis ​​e relevantes; contribuir para a realização de resultados reais e sustentáveis ​mensuráveis​; ter o potencial de causar um impacto estrutural que levou à criação de um setor cultural dinâmico; promover a cooperação Sul-Sul e Norte-Sul-Sul; capacidade dos candidatos para executar o plano de trabalho e gestão do orçamento . Além disso, orienta-se a utilização da assistência financeira adicional, a fim de envolver outros parceiros no processo e contribução efetiva para a implementação do projeto, além de reforçar a sua sustentabilidade. Por fim, recomenda-se que os projetos incluam dimensões que contribuem para a promoção da igualdade de gênero e juventude, bem como a participação de diferentes grupos sociais, incluindo as pessoas que pertencem a minorias e povos indígenas.

Para fazer a inscrição, os interessados deverão enviar a documentação completa, incluindo o formulário de pedidos que deve ser preenchido em francês ou inglês para o e-mail: [email protected]. Caso tenham dúvidas, as organizações poderão entrar em contato com a Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais pelos telefones: (61) 2030-8482 e 8486.