O Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, acaba de lançar uma nova iniciativa: o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. A proposta do programa é fortalecer o desenvolvimento e implementação participativa, em três municípios de Pernambuco – Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata –, de Planos Municipais de Educação que incorporem políticas de Educação Infantil de qualidade.

A iniciativa vem ao encontro de uma demanda urgente estabelecida pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde junho de 2014 e com prazo de vigência até 2024, que estipula que até o dia 24 de junho de 2015 estados e municípios devem formular ou revisar seus respectivos Planos de Educação, como é o caso dos municípios escolhidos pelo projeto.

Segundo Célia Aguiar, diretora executiva do Instituto Arcor Brasil, a escolha por esse tema se deu a partir de um diagnóstico realizado sobre a situação da Educação Infantil no país, assim como das legislações vigentes, a fim de verificar quais seriam os principais desafios para a melhoria da qualidade da educação e que o Fundo pudesse colaborar com apoio técnico, financeiro e humano.

O estado de Pernambuco foi elegido para o programa piloto do Fundo tendo em vista o conhecimento do território por parte dos investidores – que já desenvolveram outra iniciativa no estado no segundo ciclo de apoio a projetos do Fundo, promovido de 2011 a 2014, além de programas próprios dos institutos – e o potencial de articulação da região, além do interesse local na temática.

Para o desenho do novo programa, promoveram ainda uma série de diálogos com parceiros estratégicos, como a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Rede Nacional Primeira Infância, assim como com outros institutos e fundações associados do GIFE que atuam na causa.

O programa conta com duas etapas principais que serão desenvolvidas ao longo de três anos. Num primeiro momento, irá apoiar as secretarias municipais de educação na construção dos Planos Municipais de Educação, a partir das demandas e do estágio em que cada cidade está na elaboração do documento.

Essa fase, inclusive, já teve início no dia do lançamento da iniciativa, em 23 de abril, em Recife, quando a equipe técnica do Fundo Juntos pela Educação, da Oficina Municipal – parceira técnica escolhida para operacionalizar o projeto em conjunto com o Fundo – e representantes das secretarias participaram de uma oficina prática.

O trabalho irá continuar em cada município até a entrega do documento em junho. A próxima etapa será o apoio do programa para que os planos realmente saiam do papel e possam ser implementados. Para isso, o programa irá promover uma série de articulações multisetoriais, unindo esforços e recursos para a concretização das ações previstas.

“Trata-se também de um movimento para chamar a atenção dos secretários a respeito do diamante que têm em mãos, tendo em vista que os planos a serem construídos irão direcionar os esforços para os próximos dez anos. Ou seja, é muita responsabilidade e também uma oportunidade para que deixem um legado para a cidade”, comenta a diretora do Instituto Arcor.

O Programa Primeiro a Infância vai mobilizar também nos municípios atores sociais locais para o controle social dos planos, além de promover o engajamento das famílias como corresponsáveis pelo processo de educação das crianças. A iniciativa pretende ainda apoiar e aprimorar as práticas pedagógicas nos Centros de Educação Infantil nas cidades.

Célia Aguiar ressalta que a expectativa do Fundo é que, nestes municípios, sejam alcançados alguns resultados, como ter a quantidade suficiente de Centros de Educação Infantil para atender a demanda; que estes Centros estejam equipados e utilizando materiais que propiciam realmente o desenvolvimento integral das crianças; além de profissionais capacitados para atuarem na Educação Infantil.

O Instituto Arcor Brasil e o Instituto C&A são associados do GIFE