GIFE apresenta propostas para melhoria da legislação do 3º setor

Por: GIFE| Notícias| 07/06/2004

O GIFE participou em Brasília (DF) de reunião com o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre o Marco Legal das organizações sem fins lucrativos. Criado pelo Presidente da República e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, o GTI reúne membros dos ministérios da Casa Civil, Desenvolvimento Social, Educação, Fazenda, Justiça, Previdência Social e Trabalho e tem como objetivo discutir o aprimoramento dos aspectos legais relativos ao terceiro setor.

Além de um breve perfil de sua rede de associados e trajetória histórica, o GIFE apresentou propostas de encaminhamentos aos obstáculos existentes com relação ao Marco Legal vigente, às fontes de recursos públicos para financiamento das ações das organizações da sociedade civil e de suas relações com o poder público.

“”Defendemos propostas que se baseiam em princípios que o GIFE e sua rede de associados consideram fundamentais, como a supremacia do interesse público, a necessidade de transparência, moralidade, publicidade e eficiência e o controle social das atividades desenvolvidas pelas organizações do terceiro setor””, ressalta Léo Voigt, presidente do GIFE, que representou a organização na reunião.

O GTI se reuniu também com a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) e com um grupo de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Realizadas individualmente por opção do GTI, as reuniões aconteceram no último dia 30 de abril.

Associe-se!

Participe de um ambiente qualificado de articulação, aprendizado e construção de parcerias.

Apoio institucional