O GIFE, em parceria com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), promove, no dia 20 de março, durante o Congresso, o lançamento da segunda edição do “Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais”.

O novo material traz uma revisão e aprimoramento da primeira edição, lançada em 2009, sendo o primeiro material do gênero publicado no Brasil.

“Como já se passaram quatro anos da primeira publicação, sentimos a necessidade de fazer melhorias no guia, pois o tema da governança é extremamente importante para as organizações sociais, mas relativamente recente no setor. Trata-se de uma questão abordada intensamente nas empresas, mas ainda incipiente no campo sem fins lucrativos”, comenta Pamela Ribeiro, coordenadora de conhecimento do GIFE.

Segundo Pamela, as organizações ainda encontram dificuldades de aplicar as melhores práticas de governança empresarial no seu dia-a-dia, pois muitas situações não são necessariamente para a realidade do terceiro setor. “Por isso, ao construirmos o guia, nos inspiramos no atual código brasileiro das melhores práticas de governança corporativa publicado pelo IBGC, adaptando para a realidade dos institutos e fundações empresariais”, aponta.

Eduardo Szazi, advogado e consultor técnico para a elaboração do guia, destaca que uma das principais modificações nesta nova edição diz respeito ao tema de relacionamento das fundações e institutos com as próprias empresas mantenedoras, avançando na discussão de prestação de serviços e uso de marca. Isso porque este sempre foi um tema que gera dúvidas para os administradores envolvidos.

O material traz também outras temáticas relevantes para a gestão das fundações e institutos, como em relação ao funcionamento e atribuições do Conselho; orientação quanto à contratação, remuneração, retenção e destituição de auditorias independentes; a elaboração e aplicação do Código de Conduta; a avaliação do executivo principal e da equipe técnica; entre outras questões.

De acordo com Szazi, uma das principais contribuições do guia é ajudar na autorregulação do setor. “Quando o ambiente não se autorregula, o Estado intervém. Por isso, a adoção das práticas reconhecidas como boas apresentadas no material é importante para contribuir na redução da interferência do Estado na gestão das entidades”, acredita o consultor.

O processo de construção desta nova edição do guia foi participativo. Inicialmente, associados e parceiros analisaram o material e trouxeram sugestões para sua revisão. Numa segunda etapa, no final de 2013, o material foi colocado para consulta pública, recebendo novas contribuições.

A publicação é base também para o curso sobre Governança oferecido pelo GIFE e o IBGG. Desde 2010, quando a formação foi lançada, mais de 200 pessoas já fizeram o curso.

Importância do tema

A publicação sinaliza dois importantes avanços no país, o primeiro é o crescimento da sociedade civil organizada, que engajou empresas no papel tanto de financiadoras como de realizadoras de investimento social, e o segundo é a importância que passou a ser dada às práticas de governança, como importante instrumento de autorregulação em todos os setores.

A coordenadora do GIFE destaca que o aprimoramento da governança do setor de investimento social é um dos elementos que compõem o primeiro eixo da Visão ISP 2020, lançada em 2010 pelo GIFE, que propõe a construção de um setor de investimento social relevante e legítimo, que abranja diversos temas, regiões e públicos e formado por um conjunto sustentável e diversificado de investidores.

Desta forma, a proposta do guia é promover as melhores práticas de governança entre os principais agentes de investimento social do país, por meio do estabelecimento de padrões de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade, garantindo, cada vez mais, a legitimidade do setor.

O material foi desenvolvido, primeiramente, para fundações e institutos de origem empresarial, mas as recomendações de boas práticas de governança se aplicam a outras organizações sem-fins lucrativos. É indicado que cada organização avalie quais práticas deve adotar e a melhor forma de fazê-lo, de maneira que se adaptem à sua estrutura e realidade.

Além disso, espera-se que o guia possa ser utilizado por empresas mantenedoras e instituidoras, agentes públicos e demais partes interessadas, na interação com tais organizações.

Serviço

O que: Lançamento da 2ª edição edição do “Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais”

Data: 20 de março

Horário: 18h às 20h

Palestrantes:
Eduardo Szazi – Szazi Bechara Storto Advogados
Arnaldo Rezende – Fundação FEAC
María Carolina Suárez Visbal – AFE Colômbia

Inscrições: não há necessidade de fazer inscrição prévia