IBGC e GIFE lançam guia sobre práticas de boa governança

O GIFE e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançaram em dezembro, o “”Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais”. Fruto de parceria inédita entre o IBGC e o GIFE, a publicação tem como objetivo oferecer aos dirigentes de fundações e institutos empresariais uma referência para a adoção das melhores práticas de Governança em suas organizações, consolidando as orientações do IBGC e as práticas do GIFE sobre o tema.

Segundo o advogado especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi, a governança é, hoje, instrumento essencial para a formação da reputação de uma entidade e afeta diretamente sua capacidade de atração de recursos e retenção de talentos. “Quanto melhor ela for, melhor sua reputação e maiores as chances de ampliar seu leque de parceiros, colaboradores e financiadores”, afirma o advogado, também consultor técnico do documento.

Alberto Whitaker, conselheiro do IBGC, acredita que o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto é uma referência para o mundo corporativo. Entretanto, devido às peculiaridades do terceiro setor, tornou-se necessário um guia específico para as organizações do segmento.

“Os princípios básicos da Governança Corporativa, como transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas, podem ser aplicados no mundo corporativo e nas organizações do terceiro setor”, explica Whitaker, acrescentando que, mesmo assim, é necessário um olhar mais específico para que organizações não governamentais possam adotar as melhores práticas de Governança.

Segundo observou Eduardo Szazi, transpor os conceitos da Governança para as organizações sem fins-lucrativos é um claro reconhecimento da relevância do terceiro setor, seja sob a perspectiva internacional seja nacional.

Este projeto, que se concretiza 15 anos após o nascimento das duas organizações realizadoras, sinaliza dois importantes avanços da sociedade civil brasileira, ocorridos neste período e intensificados nos últimos anos. O primeiro é o crescimento da sociedade civil organizada, que engajou empresas no papel tanto de financiadoras como de realizadoras de investimento social privado. Já o segundo é a importância, cada vez maior, que passou a ser conferida às práticas de Governança, como importante instrumento de autorregulação em todos os setores.

“O objetivo desta iniciativa é contribuir para promover as melhores práticas de Governança Corporativa entre os principais agentes do investimento social privado do País, por intermédio de uma publicação que estabelece padrões de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade”, explica Heloisa Bedicks, diretora-executiva do IBGC.

De acordo com a presidente do Conselho de Governança do GIFE, Denise Aguiar, este lançamento é o primeiro passo de um longo processo. “Queremos que o Guia seja lido por todos, seja usado no dia-a-dia das organizações e se torne referência, contribuindo efetivamente para uma transformação”. Patrocinado pelas fundações Odebrecht e Banco do Brasil, além do Instituto Camargo Corrêa, o documento está didaticamente dividido em nove capítulos. Nos últimos sete, o leitor poderá encontrar todas as informações necessárias para uma boa gestão, como código de conduta, conflito de interesses, titularidade e formação de conselhos.

Para entender

Governança, em sentido amplo, é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre conselho, equipe executiva, e demais órgãos de controle. O que o guia faz é, no fim, converter os princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar a reputação da organização e otimizar seu valor social.

Para que isso faça sentido, as boas práticas de governança se sustentam de quatro princípios: a transparência, que não deve se restringir ao econômico-financeiro, mas também os demais fatores (mesmo os intangíveis que norteiam a ação gerencial; a equidade, o tratamento igual a todas as partes interessadas; a accountability, o prestar contas das ações, assumindo integralmente suas consequências e; reponsabilidade, quando o agente de governança zela pela sustentabilidade da organização.