“A demanda por mais transparência por parte das fundações e demais entidades sem fins lucrativos tem crescido não somente no Brasil, mas em todo o mundo. E esta pressão da sociedade, dos indivíduos e dos governos por prestação de contas tem relação direta com dois fenômenos. Em primeiro lugar foi o próprio crescimento e profissionalização do setor, que passou a ter cada vez mais importância econômica. Em segundo lugar a crise de 2009 provocou em vários países uma espécie de ‘consolidação do setor’ na concorrência por recursos cada vez mais escassos”, afirma o gerente Institucional do GIFE, Eleno Gonçalves.

Na carta, enviada a todos os associados, o GIFE recomenda que as organizações que compõem a rede publiquem, até 30 de junho de cada ano, suas prestações de contas relativas ao ano anterior nos seus respectivos websites. Entende-se Prestação de Contas de forma ampla, ou seja, ela inclui os diversos itens descritos abaixo:

Itens Básicos:
• Missão e Objetivos Estratégicos
• Composição do(s) Conselho(s) – nome de cada integrante
• Composição da Diretoria e Equipe Executiva – nome de cada integrante
• Composição da Assembleia Geral (só p/ Institutos) – nome de cada integrante
• Relatório de Atividades (Ano Anterior)
• Demonstrações Contábeis e Financeiras (Ano Anterior)
• Parecer dos Auditores Independentes (Ano Anterior)

Itens Avançados:
• Critérios utilizados para definição de beneficiários ou público-alvo
• Plano de Ação para o ano corrente
• Indicadores de Impacto e/ou Resultados Atingidos (Ano Anterior)
• Objetivos Estratégicos e Metas para os Indicadores (Ano Corrente)

“Trata-se de uma espécie de auto-regulação. Acreditamos que, num primeiro momento, é possível disponibilizar essas informações publicamente. Com a evolução da prestação de contas, iremos elevar as exigências e a complexidade do que deve ser divulgado”, garante o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti.

A preocupação de Rossetti faz sentido. O GIFE realizou, em setembro de 2010, uma pesquisa nos websites de todos os associados. Foi verificado que apenas 15% das organizações haviam publicado até então a Prestação de Contas de 2009. “Acreditamos que esse fato é grave e preocupante, pois representa um mau exemplo para as demais organizações que atuam na área social, inclusive as que recebem recursos doados pelos nossos associados”, escreveu a presidente do Conselho de Governança do GIFE, Denise Aguiar, em carta enviada aos associados.

Contexto
O movimento por transparência, lançado na última semana pelo GIFE, faz parte de um projeto maior, iniciado em 2009. A começar pela publicação do “”Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais”, em parceria com o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Segundo o advogado especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi, a governança é instrumento essencial para a formação da reputação de uma entidade e afeta diretamente sua capacidade de atração de recursos e retenção de talentos.

“Quanto melhor ela for, melhor sua reputação e maiores as chances de ampliar seu leque de parceiros, colaboradores e financiadores”, argumentou o advogado, também consultor técnico do documento, na época do lançamento.Seguido ao livro, o GIFE se reuniu novamente com o IBGC para o lançamento do Curso de Governança para Fundações e Institutos Empresariais. Além de conselheiros, executivos e administradores de FIEs, o curso é voltado também para gestores de responsabilidade social, investimento social ou sustentabilidade de grandes empresas, além de consultores interessados no tema.

“”O curso aborda a governança de FIEs a partir de quatro perspectivas (conceitual, jurídico, organizacional e estratégico) e leva a discussões a partir de casos a serem apresentados, tal como com a troca de experiências entre os participantes”, recorda Eleno Gonçalves.

E as iniciativas do GIFE tem se mostrado importantes no contexto internacional. Para se ter uma ideia, a RIFE – Red Iberoamericana de Fundaciones Empresariales, criada em março de 2011 e formada pelo GIFE (Brasil), GDFE (Argentina), FCE (Espanha), Cemefi (México), RedeAmerica e AFE (Colombia,) estabeleceu a Transparência e a Prestação de Contas como dois dos quatro eixos estratégicos de atuação da rede.

Segundo Eleno Gonçalves, os quatro eixos que a RIFE vai promover junto às fundações empresariais são:

1. Transparência – Porque só a total transparência gera confiança e garante a legitimidade
para o setor

2. Prestação de Contas – Porque lidam com interesse público e temos obrigação de dar o exemplo

3. Boa Governança – Porque fortalece a missão a longo prazo, ajudando a alavancar e atrair recursos

4. Foco no Impacto Sustentável – Porque transformação social é a razão de existir de qualquer
Fundação

Visão ISP 2020
As ações para melhorar a transparência das organizações associadas ao GIFE têm como pano de fundo as ações para alcançar os objetivos da Visão do Investimento Social Privado para 2020, apresentada pelo GIFE. Nele, o grupo almeja um setor relevante e legítimo, abrangendo diversos temas, regiões e públicos, formado por um conjunto sustentável e diversificado de investidores.

Em síntese, o documento tem três eixos de desenvolvimento para o setor, ou objetivos principais:
•Relevância e Legitimidade
•Abrangência de Atuação
•Diversidade do Investimento Social

O primeiro eixo relaciona-se com as atividades mais tradicionais de uma associação de fundações (como o GIFE) ou de organização de apoio ao investimento social. Para construir a legitimidade e relevância para as práticas de investimento social na sociedade, o setor deve melhorar a sua governança e modelos de gestão, articular as suas ações com outros atores sociais no campo, medir o impacto dos seus diversos programas e comunicar estas atividades de forma clara a todas as partes interessadas.

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