JUSSARA MANGINI
Especial para o redeGIFE

A rede de associados do GIFE foi convidada a participar do Conselho Nacional de Juventude, que será anunciado até o final de abril pela Secretaria Nacional de Juventude, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

O convite foi feito na última terça-feira (15/3), durante reunião entre o Grupo de Afinidade de Juventude (GAJ) do GIFE e as representantes do governo Regina Novaes, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, e Gladys Rodrigues de Andrade, diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude, do Ministério do Trabalho e Emprego.

“”Não se trata de reinventar a roda. Essa secretaria parte do reconhecimento de que, na década de 90, as políticas para juventude foram construídas pelo mundo não-governamental. Então, agora, o papel da secretaria seria o de criar uma sinergia entre governo e sociedade civil, cada um no seu lugar, com suas responsabilidades. A idéia é dar um passo além. É fazer diferença. Se o governo assume essa possibilidade de uma política pública de juventude, a gente pode dar, juntos, um passo à frente””, declara Regina Novaes.

O Conselho Nacional da Juventude será formado por representantes de diversos setores sociais e será uma instância de avaliação e definição de políticas públicas para a área, a exemplo do que vêm fazendo muitos países que adotam políticas específicas para a população jovem. A idéia, segundo Regina Novaes, é que o Conselho seja constituído por 45 membros, sendo 15 do governo, 15 jovens (indicados pela UNE – União Nacional dos Estudantes, Pastoral e outras) e 15 organizações da sociedade civil.

O nome de quem representará o GIFE no Conselho Nacional de Juventude será escolhido em reunião no próximo dia 29 de março. “”O objetivo da rede GIFE ao aceitar o assento no conselho é estabelecer um espaço de diálogo com o governo e ser reconhecido como um grupo que produz conhecimento socialmente útil e que pode contribuir para a qualificação das políticas públicas””, afirma Fernando Rossetti, diretor executivo do GIFE.

Jaqueline de Camargo, superintendente de projetos da ACJ Brasil e uma das idealizadoras do Grupo de Afinidade de Juventude, lembra que a maioria dos institutos e fundações da rede GIFE têm como perspectiva não substituir o papel do Estado, mas sim atuar em sintonia, descobrir pontos estratégicos para fazer a diferença e contribuir com as políticas públicas, no caso de juventude. “”Tanto os números dos investimentos e a escala atingida, assim como algumas políticas já inspiradas nos modelos implementados pelas fundações e institutos, demonstram que de fato temos contribuído estrategicamente enquanto rede””, complementa.

Articulação – A reunião entre o GIFE e a Secretaria Nacional de Juventude foi o primeiro desdobramento das discussões iniciadas no Diálogo de Fundações, Redes Sociais, Governo Brasileiro e Banco Mundial, evento realizado em Brasília (DF), de 21 a 23 de fevereiro. Um dos maiores grupos de trabalho que se formou nesse encontro foi o que se reuniu para discutir o tema Juventude: Educação, Empregabilidade, Empreendedorismo e Trabalho Comunitário/Voluntariado.

Na ocasião, o governo apresentou sua política de juventude com a intenção de saber como as fundações presentes poderiam contribuir com seus programas. Como o objetivo do Diálogo era promover, de fato, uma troca bilateral, o grupo de fundações interessado em criar um espaço de discussão percebeu que a melhor forma seria identificar pontos de intersecção que favorecessem o início de uma articulação.

Dois pontos identificados pelo grupo foram empreendedorismo e a rede de empregos para jovens, porque vários associados do GIFE trabalham com esse foco. Para se ter uma idéia, só os projetos dos 11 associados (40% do Grupo de Afinidade de Juventude do GIFE) que participaram da reunião com as representantes do governo, no último dia 15 de março, beneficiam mais de 200 mil jovens, com uma concentração maior na faixa etária de 15 a 24 anos, atuando em três grandes áreas: “”Trabalho e Empreendedorismo””, “”Direitos Fundamentais e Protagonismo”” e “”Desenvolvimento Humano e Educação Integral””.

Na última reunião do Grupo de Afinidade de Juventude, os associados puderam ter acesso ao conjunto das estratégias políticas e dos projetos do governo. Para Jaqueline Camargo, da ACJ Brasil, eles trazem propostas essenciais, que refletem debates gerados no âmbito da sociedade civil e as demandas dos próprios jovens, em especial daqueles que têm sido os mais excluídos do acesso a bens e serviços do Estado.

Mas ela faz algumas ressalvas. “”Creio que a experiência de boas políticas anteriores revelam problemas na implementação e avaliação em alguns canais onde o governo tem uma interface importante, como os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Eles precisariam ser mais ágeis na certificação de programas de inclusão de jovens via a Lei 10.097 (Lei do Aprendiz) para que as ONGs de base comunitária que têm desenvolvido modelos de inclusão de jovens possam contar com maior apoio das empresas””.

Um outro exemplo que reflete algumas inquietações de Jaqueline é a questão da escolaridade máxima indicada para que jovens tenham direito a participar de determinados projetos. “”Nos parece que, muitas vezes, a qualidade do segundo grau é tão deficitária que se revela bastante exclusora de uma inserção adequada no mundo do trabalho, merecendo talvez uma discussão mais aprofundada sobre em que medida deve-se limitar a participação a jovens que não tenham concluído o ensino médio. Nos centros urbanos há contingentes significativos de garotos e garotas freqüentando o segundo grau e sem nenhuma perspectiva de inclusão no mundo do trabalho””, comenta.

Para Ana Maria Wilheim, vice-presidente institucional do GIFE, alguns aspectos dessa articulação ainda precisam ser clarificados, o que poderá ser facilitado com a participação do GIFE no Conselho Nacional de Juventude. Como exemplos, Wilheim cita a preocupação com a metodologia que será adotada pela secretaria para viabilizar a articulação, quais as prioridades dos projetos e qual a visão que a secretaria tem de sustentabilidade dos projetos a longo prazo.

Política – A decisão de implantar no Brasil uma Política Nacional de Juventude é resultado do diagnóstico dos programas e ações do Governo Federal voltados para a população juvenil feito pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), do trabalho do Projeto Juventude, desenvolvido por mais de 40 organizações da sociedade civil, e do relatório da Comissão Especial de Juventude da Câmara dos Deputados.

É importante também destacar o compromisso assumido pelo ainda candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao assinar o documento Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, promovido pela Fundação Abrinq. Nele, Lula assume que, se eleito, garantiria na sua gestão prioridade às políticas voltadas para promover os direitos de cidadania à infância e adolescência no Brasil.