Rodrigo Zavala

O GIFE, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Sesi-Nacional, o Serviço Nacional do Transporte (Senat), Instituto Itaú Cultural e o Ministério da Cultura lançaram na última terça-feira, dia 24 de abril, o Fórum de Investidores Privados em Cultura. Em caráter permanente, a iniciativa pretende gerar orientação e um maior alinhamento para a atuação das empresas no campo cultural, além de possibilitar a articulação com políticas públicas do Estado.

No evento que deu origem ao Fórum, realizado no Instituto Itaú Cultural, em São Paulo, estavam presentes na platéia os maiores usuários da Lei Rouanet no país, entre outros atores representativos do investimento em Cultura, tal como representantes centrais do poder público.

“”O debate serviu de insumo para um trabalho de planejamento, que orientou a criação do Fórum. Este tem o objetivo de aprofundar e acelerar a transformação social brasileira a partir da Cultura Nacional, buscando constantemente equilibrar os interesses privados e públicos na utilização de incentivos fiscais para o setor””, afirmou o presidente do GIFE, Hugo Barreto.

Para o ministro da Cultura, Gilberto Gil, a expectativa é que o Fórum seja uma instância de formulação e execução compartilhadas de políticas para o setor, nos moldes ao já praticado pelo Comitê de Patrocínio das Empresas Estatais, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal. “”Um espaço para a formação de entendimentos, onde a noção republicana de política pública, daquilo que ultrapassa a esfera estatal e a privada, se consolide, floresça, frutifique””, argumentou.

A agenda do grupo, segundo os temas apontados pelo ministro Gil, é extensa: há o Plano Nacional da Cultura, as políticas de investimento na inclusão social pela cultura, a consolidação de conteúdos audiovisuais de qualidade, a execução de um programa contundente de livro e leitura, projetos de inovação, dentre outros.

“”Os desafios da gestão de ações culturais são muitos e estão em constante processo de mudança. Este é intenso e as leis de incentivo à cultura têm um importante papel a desempenhar, seja na perspectiva de política pública, seja sobre responsabilidade social, ou mesmo do estímulo e qualificação da produção do país””, defendeu a gerente de Cultura do Sesi, Claudia Ramalho.

Todas as ações do grupo que coordena o Fórum, a cargo de representantes do GIFE, Sesi, Senat, Instituto Itaú Cultural e do MinC, serão consensuadas com os demais integrantes por vias, a princípio, virtuais. No entanto, já está programado um evento de reunião com todos os participantes para meados do segundo semestre deste ano.

O secretário de Política Nacional de Cultura do Minc, Alfredo Manevy, chegou a dizer que se trata de um momento histórico, de um novo ciclo. “”É uma política que cabe ao ministério liderar, mas que cabe ao país como um todo. O mercado será um capítulo importante a ser agregado ao Plano Nacional de Cultura, que conterá estratégias estruturantes e estruturais nas políticas do setor, tal como sua implementação e avaliação, com controle social””.

Mercado – Além das políticas compensatórias tradicionais, em que o Estado subsidia o acesso à produção e consumo, o mercado pode e deve ser um instrumento de cidadania cultural, na opinião do ministro. “”Afinal, a cultura gera renda, empregos e felicidade no Brasil e no mundo e tem sido um dos setores que mais cresce na nova economia mundial””, defendeu.

Ao argumentar sobre suas conclusões, o ministro Gil citou um recente estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Segundo o levantamento, o setor cultural representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 30 países desenvolvidos. O percentual oscila nos países em desenvolvimento entre 3 e 5%.

O mesmo estudo mostra também que, embora seja variável entre países, a geração de emprego pelo setor é grande. No Canadá, por exemplo, a Cultura ocupa 5% da mão de obra; nos Estados Unidos, 4%; e pode chegar ao expressivo 17% de toda a força de trabalho da África do Sul.

“”O setor cultural no Brasil conta com 290 mil empresas culturais, responsáveis pela massa salarial de R$ 17,8 bilhões anuais. Além disso, os trabalhadores recebem, em média, 5,1 salários mínimos, contra a média de 3,1 dos demais setores. As atividades culturais movimentaram uma receita líquida de 156 bilhões de reais, 7,9% de toda a economia brasileira””, demonstrou o ministro, com base em pesquisa inédita realizada pelo MinC.

Para Hugo Barreto, a visão consensual do grupo que compõe o Fórum é a de que a Cultura desempenha um papel fundamental para a construção da identidade do que é ser brasileiro, e, consequentemente, para uma inserção favorável do país em uma economia global. “”Para isso, é necessário não só ter um alinhamento maior entre as agendas dos investimentos privados no setor cultural, como também entre estes e as políticas públicas da área, em particular com um Plano Nacional de Cultura, que tenha perspectiva de mais longo prazo””, acredita.

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